:: dez/2016
Tribunal de Justiça da Bahia entra em recesso forense
Por meio de Resolução publicada na edição desta terça-feira (20), ficaram definidos o recesso judiciário de fim de ano e a suspensão dos prazos processuais no Tribunal de Justiça da Bahia.
O recesso judiciário será entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Neste período está garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, por meio dos plantões judiciários de 1º e 2º graus de jurisdição.
Estão suspensos o expediente nos fóruns, os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico, além da intimação de partes ou advogados.
Continuarão suspensos, entre os dias 7 e 20 de janeiro, os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico e a intimação de partes ou advogados.
Funcionará normalmente, a partir do dia 7, o expediente forense, inclusive com o exercício por magistrados e servidores de suas atribuições regulares. Os procedimentos administrativos também terão seu curso normal.
Valor de DPVAT para carro pessoal cai para R$ 63 a partir de janeiro

A partir de 1º de janeiro de 2017, os valores do prêmio tarifário do Seguro DPVAT cobrados de motoristas e motociclistas serão reduzidos, conforme resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21. A redução dos valores abrange dez categorias de veículos.
Para automóveis particulares e táxis, por exemplo, o prêmio cairá de R$ 101,10 para R$ 63,69. Para motos, o valor passará de R$ 286,75 para R$ 180,65 e para ônibus, de R$ 390,84 para R$ 246,23. Pela legislação, o proprietário de veículo sujeito a registro e a licenciamento deve pagar o prêmio do Seguro DPVAT, criado em 1974 para amparar vítimas de acidentes de trânsito em todo o País, não importando de quem seja a culpa pelo acidente. O DPVAT paga indenizações de até R$ 13,5 mil, em caso de morte e invalidez permanente, e de até R$ 2,7 mil para despesas médicas.
Com a resolução, a Susep também modificou alguns porcentuais de repasse dos valores arrecadados com DPVAT. O porcentual para despesas administrativas subiu de 4,75% para 5,35% e para a corretagem média caiu de 0,7% para 0,59%. O índice para prêmio puro mais IBNR (Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados) também mudou, de 42,55% para 42,06%. Os porcentuais destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Denatran continuam os mesmos, 45% e 5%, respectivamente.
Funcionário da Caixa atira em colegas e se mata em Salvador
Glei Mario de Lemos Leal invadiu o 15º andar do Centro Empresarial 2 de Julho, na avenida Paralela, atirou em duas colegas de trabalho e depois se matou por volta das 13h50 desta quarta-feira (21). Ele é funcionário da Caixa Econômica Federal, que tem escritórios no edifício.
Ao CORREIO, a Caixa Econômica confirmou que houve um atentado em seu escritório. Em nota, a Polícia Militar informou que o homem era funcionário da Caixa e atirou contra duas colegas de trabalho durante o expediente e se matou em seguida. As duas vítimas foram socorridas para o Hospital Geral do Estado (HGE) e Hospital São Rafael.
Não há informações exatas sobre o número de feridos, nem a identidade das vítimas. O prédio foi evacuado e isolado pela polícia. Equipes da 82ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM-Paralela), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Rondesp foram enviadas ao local. A polícia pediu apoio do Bope para verificar se existem atiradores em outros andares.
Mandala: entenda riscos de sistema que promete R$ 800 em pouco tempo

Investir R$ 100 e ganhar R$ 800. Em tempos de crise, quem não quer? Pois esta é a proposta da Mandala. A tentação do dinheiro “fácil” tem conquistado uma legião de seguidores, principalmente nas redes sociais. A proposta milagrosa, segundo economistas, é arriscada.
Vídeos nas redes sociais explicam o funcionamento da Mandala: você entra na parte mais periférica do sistema – na água – e, à medida que as pessoas depositam a quantia na conta da pessoa que está no centro, a Mandala “gira” até que você seja o beneficiado pelos depósitos.
Em entrevista ao Bocão News, o economista Armando Avena foi enfático em dizer que a Mandala pode deixar muita gente no prejuízo.
“De tempos em tempos, essas pirâmides escolhem novas plataformas. Agora é o Whatsapp. Na verdade, esse tipo de pirâmide só beneficia os criadores da pirâmide. Ou seja, os 10 primeiros, os 12 primeiros criadores que começam a enviar a mensagem eles ganham alguma coisa e quem vai entrando posteriormente só faz perder. Termina por financiar aqueles que entram primeiro”, explicou.
Governo anunciará saques de até R$ 1,5 mil de contas inativas do FGTS
O governo anunciará nesta quinta-feira (22) a liberação de saque do FGTS para os trabalhadores que têm conta inativa. A medida tem potencial de liberar R$ 30 bilhões no mercado. O valor a ser autorizado ainda está em discussão, mas as alternativas sobre a mesa são R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. A ideia é liberar recursos das contas inativas. Ou seja, para o trabalhador que mudou de emprego por vontade própria e não foi demitido. Como não houve demissão, esse dinheiro fica preso numa conta e não há nenhuma alternativa para o saque. “É a pessoa mais prejudicada pela sistemática do FGTS, que fica com o dinheiro mais retido por mais tempo”, explicou uma fonte do governo. “O diferencial de juros que ele paga no mercado e o que ele tem de remuneração do FGTS dura por mais tempo”, acrescentou. O dinheiro do FGTS é corrigido por TR mais 3% ao ano, valor muito abaixo das remunerações mais conservadoras de aplicações financeiras disponíveis no mercado. Por razões operacionais, não haverá necessidade de comprovação de que o dinheiro será usado para o pagamento de dívidas. As contas inativas têm hoje cerca de R$ 40 bilhões, mas a avaliação é de que nem todos os trabalhadores vão retirar o dinheiro. A liberação do FGTS será incluída em MP a ser editada com as medidas anunciadas na semana passada.
Mãe pede cirurgia renal para filha 10 meses como presente de Natal

Um pedido diferente, triste e complicado para Papai Noel, mas que poderia ser fácil e rápido se assistência pública a saúde respeitasse mais a vida humana. O apelo pelo direito garantido na constituição ao “bom velhinho”, vem da cidade do entroncamento de Jaguaquara, no centro sul da Bahia. Há seis meses a dona de casa, Marilene Silva Santos, 40 anos, sofre para conseguir o tratamento cirúrgico para filha Yanna dos Santos Santana, 10 meses, que foi diagnosticada ainda no ventre, com Hidronefrose renal. Marilene entrou em contato com a reportagem do Bocão News e fez um apelo emocionante. “O maior presente que poderia ganhar neste Natal, seria a cirurgia da minha filha”.
A Hidronefrose renal é doença que consiste na dilatação e distensão da pelve renal, habitualmente resultante de uma interrupção do fluxo de urina oriunda do rim. Normalmente, a urina deixa os rins a uma pressão muito baixa. Yanna e a mãe lutam contra a doença desde quando a bebê nasceu.
Marilene disse que tenta a cirurgia da bebê desde os primeiros dias de vida da garotinha. “Ela foi acompanhada desde quando nasceu por médicos da cidade, ela fez vários exames e em junho deste ano foi encaminhada para o Hospital das Clínicas em Salvador, onde ela foi atendida pelo Dr. Nayguel Campos, que solicitou novos exames”, relata.
Com novos exames em mãos, Marilene retornou com Yanna em setembro ao Hospital das Clínicas para a avaliação médica, que antecede a cirurgia. O procedimento estava marcado para o dia 16 de novembro, mas não aconteceu. “O médico solicitou que eu deixasse outra criança em estado mais grave ser atendida antes de Yanna. Eu atendi a solicitação dele”, explica.
Ainda segundo a mãe de Yanna, a nova data cirurgia ficou marcada para 29 de novembro e só não seria realizada, se não tivesse vaga disponível em UTI. A dona de casa relatou também que a bebê mais uma vez passou por mais exames e estresses hospitalares. “Só em novembro Yanna passou por duas consultas com anestesiologista. Ela fica abatida com isso”, desabafa.
Como se o sofrimento de Yanna e sua mãe estivesse pouco, Marilene relata que quando chegou no Hospital das Clínicas no dia 29, o nome de Yanna não estava listado para a cirurgia, mas mesmo assim, o médico mandou internar a bebê, porque ele faria o procedimento. “Ela ficou internada e sempre alguém vinha mandando aguardar confirmar uma vaga na UTI. Já na manhã do dia 30, quanto a bebê entrou no centro cirúrgico para iniciar a cirurgia, outro médico informou que estava disponível para fazer a cirurgia, mas não poderia, porque naquela unidade hospitalar não havia um carro de anestesia apropriado para o procedimento”, relata.
Decepcionada e desesperada, Marilene procurou DR. Nayguel e não teve a atenção que esperava. “Ele disse apenas que não teria nenhuma data marcada e que eu teria que resolver apenas com o Hospital das Clínicas. O hospital entregou um documento de alta e mandou voltar dois meses depois. Então estamos sem previsão da cirurgia, voltamos a estaca zero e Yanna está piorando”, desabafa a mãe que classificou como “absurdo”, marcar uma cirurgia sem confirmar a vaga na UTI e o equipamento que deveria existir no hospital.
Enquanto isso, Marilene diz que Yanna está vivendo apenas com medicamentos, pois ela corre riscos. “Ela tem sistema urinário complicado. A Hidronefrose renal está no nível moderado e a bebê está com um rim direito sem funcionar. Yanna aguarda sem nenhuma perspectiva para o tratamento que é urgente”, disse.
A reportagem do Bocão News entrou em contato com a assessoria de comunicação do Hospital das Clínicas, mas não teve as ligações atendidas ou retornadas.
ITAPETINGA: PMDB REAFIRMA CANDIDATURA DE TARUGÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Desde que o Democratas desistiu de lançar candidato à presidência da Câmara Municipal de Itapetinga, o PMDB do prefeito eleito Rodrigo Hagge assumiu a liderança do processo e lançou a candidatura do vereador reeleito Eliomar Barreira, o conhecido ‘Tarugão’.

A partir dessa decisão, o nome de Tarugão para a presidência do legislativo vem sendo articulado pessoalmente pelo prefeito eleito Rodrigo Hagge, contando com o apoio total do DEM e do PMDB, além dos vereadores que formarão a sua base no legislativo municipal, totalizando 12 vereadores, numa bancada de 15.
Em contato com o Sudoeste Hoje, nesta quarta-feira, Rodrigo Hagge reafirmou o seu compromisso com a candidatura peemedebista e se comprometeu em definir com toda a sua bancada de apoio, ainda esta semana, a chapa para formação da Mesa Diretora do Legislativo, para que não haja surpresas de última hora, nem virada de mesa.
“Para qualquer prefeito em início de governo, é de suma importância que haja um alinhamento natural entre os poderes Executivo e Legislativo, e para isto espero contar com os vereadores que nos têm manifestado apoio, para formação de uma chapa vitoriosa e inquestionável. A candidatura de Tarugão foi uma decisão do partido e vamos trabalhar com todas as nossas forças para elegê-lo presidente”, reafirmou Rodrigo.



























