:: dez/2016

O professor Josemar Santos Tinoco, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), faleceu em uma colisão frontal entre um Ford Ecosport da Universidade e um Fiat Uno, nesta noite de sábado (3), no trecho Itabuna-Ibicaraí da BR-415.

Josemar retornava para casa quando ocorreu o acidente. O motorista do veículo em que o professor estava, identificado apenas como Galego, foi levado em estado grave para o Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista do Fiat Uno.

Josemar era professor do Departamento de Letras da Uesc e participava de atividade do núcleo de Ensino a Distância (EaD) da universidade neste sábado. O impacto da colisão destruiu a frente dos dois veículos. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para atendimento à ocorrência, assim como o Corpo de Bombeiros. (Pimenta Blog)

Marcelo Odebrecht passou os últimos dias na carceragem da Polícia Federal lendo detidamente o acordo de delação premiada que firmou com a Procuradoria-Geral da República. Não deixou escapar nenhum detalhe, conforme a revista Época.

A semana que vem será uma das mais movimentadas para a Lava Jato. Isso porque, os primeiros depoimentos dos executivos da Odebrecht que assinaram delação premiada com o Ministério Público Federal devem ser agendados para a próxima semana. Eles deverão ser interrogados em Brasília, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e outras cidades onde residem.

Conforme O Globo, pelos contratos com a Procuradoria-Geral da República, eles deverão relatar detalhes das denúncias mencionadas que prometeram fazer antes da assinatura dos acordos. Em vários casos, terão que apresentar cópias de e-mails, extratos, troca de mensagens, entre outros documentos, que comprovem os crimes descritos.

Faleceu na manhã deste sábado (03) por volta de 05:50hs no Hospital Santa Cruz em São Paulo-SP, a querida pedagoga, Vanécia Prates da Silva de 40 anos conhecida Carinhosamente por “Tia Suzy”.

Suzy lecionava no Colégio Batista e Sinval Palmeira onde era muito querida por todos, onde os Professores e Alunos encontram-se em estado de consternação pela perda tão repentida de uma grande profissional e pessoa.

Suzy foi diagnosticagda com uma tumor na cabeça, fato ocorrido a mais de 06 meses. A família decidiu levar A pedagoga para a cidade de São Paulo-Capital,pois assim poderia cuidar melhor da grave doença.

A situação agravou e pouco tempo depois, Suzy foi diagnosticada com um Câncer na região da cabeça. Ela começou a fazer a Quimioterapia na Clínica Hemomed e vinha reagindo bem.

Mas infelizmente na última terça-feira, ela passou mau e foi levada as pressas para o Hospital Santa Cruz na Grande São Paulo, onde foi socorrida e teve o quadro clínico estabilizado. Ela voltou a sentir dores no pescoço, cabeça e também falta de ar. A pressão dela estava baixa e os batimentos cardíacos muito acelerados.

Infelizmente, depois de 4 dias internada e lutando com todas as forças para sobreviver a tão grave doença, ela não resistiu e veio a óbito.

Ela deixa um filho de um ano e meio, Kauan Prates Santos e o esposo, Djalma Bispo Santos.

“Disse-lhe Jesus: EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá.”

Descanse em Paz, Tia Suzy!

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responderá à ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de peculato, com pena de dois a doze anos, mas só será efetivamente punido se receber, no julgamento, pena superior quatro anos. Se a condenação ficar entre dois até quatro anos, a pena prescreveria. Renan é réu primário, o que pode atenuar a possível pena.

A professora de Direito Penal da Universidade de Brasília (UnB), Gisela Aguiar, explica que há duas formas de regular a prescrição: prescrição em abstrato, com base na pena máxima; e a prescrição com base na pena aplicada no caso concreto, após a condenação. “No caso de Renan o processo não prescreveria antes da decisão, porque o prazo prescricional para peculato seria de 16 anos. Mas pode prescrever depois da condenação, a depender da pena aplicada, retroagindo ao período do cometimento do crime”, diz Gisela.

Por já terem se passado onze anos entre o crime que se atribui a Renan – desvio entre janeiro e julho de 2005 de verba indenizatória a que tinha direito como senador – e a aceitação da denúncia nesta quinta-feira (1º), já se extrapolou o prazo prescricional de oito anos para penas de dois a quatro anos. Já uma condenação acima de quatro anos e até oito anos só prescreveria após doze anos, o que não deve acontecer porque, a partir de agora, já não se contará a data do cometimento do crime. Um detalhe é que o Código Penal teve uma alteração em 2010 que dificultou a prescrição de crimes, ao determinar que, para a prescrição antes do julgamento, o prazo prescricional seria equivalente ao da condenação pela pena máxima. Se esta regra já valesse no início de 2005, a aplicação no caso de Renan seria diferente.

O crime só prescreveria a depender da demora a partir do recebimento da denúncia até a conclusão do processo. Após a abertura da ação penal, o advogado de defesa de Renan, Aristides Junqueira, afirmou ao Estado que irá aguardar a publicação do acórdão para verificar se entrará com embargos de declaração. “Pode ser que eles deem uma brecha, que eles tenham me dado algum motivo para eu entrar com embargo de declaração”, explicou.

Três mulheres poderiam ter uma história diferente para contar, caso os fatos narrados tivessem acontecido após a decisão, no início desta semana, do Supremo Tribunal Federal (STF) de não criminalizar a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação.  O STF abriu um precedente inédito sobre o tema, já que no Brasil, provocar aborto em si mesma ou consentir que um terceiro provoque é crime previsto no artigo 124 do Código Penal Brasileiro, com pena de detenção de um a três anos.

Quase 15 anos atrás Luísa* viu sua vida mudar ao engravidar, sem planejamento, do namorado de 17 anos. Sem família, apoio e dinheiro, ela teve que recorrer a um aborto clandestino.

“Você não pode ter esse filho, porque eu não quero”, eu ouvi essa frase do pai do meu filho, meu namorado há quase 3 anos. Quando nosso relacionamento começou eu tinha 17 anos e ele 15. Era a pessoa que eu tinha escolhido para casar, realmente nos amávamos. Mas esse amor foi abalado com o atraso da minha menstruação e a descoberta que eu tinha mais de dois meses de gestação. Fiz tudo só. O exame do laboratório, o primeiro ultrassom.

Até hoje me lembro das palavras do médico, do som dos batimentos cardíacos dele. Meu namorado já tinha dito que não queria ser pai, eu só pensava: o que vou fazer da minha vida? Tinha uma família desestruturada, os pais dele não aceitavam o nosso relacionamento e ele não queria nosso filho. Me vi sozinha, sem o apoio de ninguém.

 Aos três meses de gestação a pressão de fazer o aborto continuava. Conversando com uma amiga, ela me disse que conhecia uma pessoa que poderia me ¨ajudar¨, então fomos na casa dessa tal pessoa. Chegando lá, fui recebida por uma senhora que me disse: “Não se preocupe, eu resolvo seu problema”.

Acordei cedo e sem avisar a ninguém fui até a casa dessa senhora, onde ela me fez tomar dois comprimidos e introduziu na minha vagina mais dois. Mandou que eu ficasse deitada por uma hora e depois fosse para casa e descansasse. Passei as seguintes horas sentindo minha barriga dar voltas, era como se o meu bebê estivesse lutando para não morrer.

Dez horas depois senti um bolo saindo de mim, foi quando entrei em desespero e gritei muito, quando me levantaram do sofá, o sangue não parava de cair. Fui ao banheiro e sentei no vaso sanitário, foi quando vi que o feto tinha caído na água. Entrei em desespero total, foi ali que eu tive a certeza que tinha matado o meu filho.

Não precisei ser levada ao hospital, aos poucos o sangramento foi diminuindo, já a dor pelo que eu tinha feito não parava de crescer. Segui a minha vida, mas o que eu fiz nunca saiu da minha cabeça. Posso dizer, o primeiro a ter matado o nosso filho, foi o pai”.

 Aos 19 anos, Clara* recebeu o apoio da família ao contar da gravidez. A crise no relacionamento e a pressão do namorado favoreceram para que ela optasse pelo aborto.

“Usava anticoncepcional, mas nunca fui disciplinada com remédio. Esquecia, tomava dois num dia só, não tinha horários. Na época eu vivia um relacionamento conturbado, sem estabilidade emocional, mas tive uma família que me apoiou quando soube da notícia. Meu namorado me disse: “Não quero ser pai, mas faça o que você quiser, por mim, tira. Porém se quiser ter, eu registro “, isso foi o que me impulsionou a praticar o ato que considero desumano e covarde.

O aborto foi feito numa clínica. Lembro que ele pagou 3 mil reais à vista, e eu cheguei a questionar que aquele valor era suficiente para fazermos um enxoval simples, mas o argumento não foi suficiente para que eu recebesse o aval do pai. A clínica aparentemente já era conhecida por ele.

Ele que  marcou a consulta, me levou e pagou por tudo.   O médico usou um método de sucção, ele informou que era um procedimento seguro, inclusive utilizado nos países onde o aborto é permitido. Não sei se é verdade…Mas, enfim, não tive complicações físicas, em compensação, as consequências emocionais são irreparáveis”.

Nos casos de violência sexual, a lei autoriza que a mulher realize a interrupção da gravidez. Teoricamente, não deve ser exigido qualquer documento para a prática do abortamento a não ser o consentimento da mulher. Quem sofre um estupro não tem o dever legal de noticiar o fato à polícia. Para o aborto bastaria a palavra da mulher que busca os serviços de saúde. Estuprada pelo companheiro após uma traição, Marina* procurou a ajuda do poder público para fazer o aborto legalmente, mas teve o direito negado.

“Conheci meu namorado no colégio aos 14 anos, quando eu fiz 18 fomos morar juntos. Com 19 eu me envolvi com um colega do estágio e comecei a trair esse namorado. Um dia ele descobriu o que estava acontecendo e me esperou chegar em casa, completamente bêbado.

 Assim que entrei pela sala ele me puxou pelos cabelos e disse que me mostraria o que podia fazer comigo e que depois daquele dia eu não iria para cama com mais nenhum homem. Mesmo com os meus gritos, ele não parou. Naquela noite eu fui estuprada. Eu não sabia para quem eu podia contar. Como eu explicaria que meu namorado de 5 anos tinha me violentado?

Quem acreditaria? E mais, assim que eu assumisse a traição, quem ficaria do meu lado? No outro dia, voltei para casa dos meus pais. Meu ex nunca me procurou depois disso. Dois meses depois descobri a gravidez, a única possibilidade para mim era o aborto. Eu era estudante, ganhava uma bolsa de 400 reais e só conseguia pensar que teria que olhar para o filho do meu estuprador pelo resto da vida.

 Comecei a pensar em como faria. Já tinha ouvido relatos de amigas que usaram o Cytotec e tiveram muitas complicações. Ao mesmo tempo não tinha dinheiro para um aborto em uma clínica particular. Uma professora me disse que existia um hospital público que realizava o aborto de forma legal nos casos das vítimas de violência sexual e eu fui até lá procurar ajuda.

Tive que passar por várias entrevistas, onde me perguntaram incansavelmente como o estupro aconteceu, o que tinha motivado, se eu realmente tinha sido vítima de abuso. O processo todo levou quase três semanas. No final, eu tive o direito ao aborto negado. Aparentemente alguém achou que eu não estivesse falando a verdade. Sai de lá desesperada.

É difícil lembrar das horas seguintes, eu estava desesperada. Eu não ia ter aquele filho. Cheguei em casa, peguei meu celular e notebook e vendi para um amigo do meu irmão por 1500 reais. No centro da cidade encontrei uma clínica onde um técnico de enfermagem administrava o Cytotec e depois fazia a curetagem. Senti dor do início ao fim. Não houve anestesia. No meio do processo desmaiei. Quando acordei o enfermeiro disse que tudo tinha acontecido da forma correta e tudo que eu conseguia sentir era alivio”.

Salvador é campeã de aborto

Na Bahia, a cada três horas acontece um aborto ilegal.  Salvador é uma das cidades de altas taxas de mortalidade materna por aborto inseguro. Os procedimentos, feitos em clinicas de luxo ou salas comerciais, custam de R$ 800 a R$ 5.000.

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Serão reabertas, na próxima segunda-feira (5), as inscrições para o concurso da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Esta e outras informações estão disponíveis no novo cronograma do concurso, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (3). As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, até o dia 3 de janeiro de 2017, observando o horário de Brasília.

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