:: fev/2017

A Fundação de Apoio à Pecuária do Estado da Bahia (Fundap) se manifestou em nota sobre projeto que aprovado em novembro do ano passado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que aumenta o valor da Guia de Trânsito Animal (GTA) de R$ 2,20 para R$ 4,00 e concede ao produtor uma isenção de 35% sobre o valor da GTA ao produtor que comprovar uma contribuição de R$ 0,70 ao fundo privado criado para erradicação da febre aftosa. Com a medida, a GTA cobrada passa a ser de R$ 2,60. “Todos nós sabemos o quanto é difícil conseguir recursos junto ao governo estadual e federal e que, na condição de maior interessado pela sanidade dos rebanhos, concluímos que alguns centavos não comprometerão a pecuária do Estado na constituição de um fundo forte para os produtores da Bahia, ressaltando que em outros estados da federação, os produtores conseguiram fortalecer seus fundos em condições de ajudar a defesa sanitária através da contribuição espontânea”, aponta a entidade. Criada em novembro de 1998, a Fundap vem militando há 12 anos pela constituição e fortalecimento do fundo. “Diversas tentativas ao longo dos anos não lograram êxito na contribuição espontânea pelo produtor”, afirma a fundação, que participou da elaboração do projeto que vincula o desconto à doação ao fundo. A lei já foi sancionada e começa a valer a partir da próxima segunda-feira (27).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou, nesta segunda-feira (20), o balanço da primeira etapa do mutirão carcerário promovido pelo órgão. De acordo com o levantamento, que analisou 2.754 processos relativos ao trabalho realizado em 81 comarcas, 827 presos provisórios foram soltos em todo o Estado. O período de avaliação processual ocorreu entre 23 de janeiro e 10 de fevereiro.

A ação tem por objetivo revisar a legalidade da manutenção das prisões provisórias, agilizar o julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e verificar os benefícios relativos à execução penal. Segundo o TJ-BA, o mutirão carcerário foi instalado no contexto da atual crise do sistema carcerário brasileiro.

O resultado divulgado se refere às prisões mantidas, relaxadas ou revogadas, com ou sem medidas cautelares. Os juízes que atuam no mutirão carcerário terão de informar novo balanço referente ao trabalho realizado até o próximo dia 20 de março.

Um casal denunciou em redes sociais que após 20 dias do nascimento do filho, foi encontrado um “tampão” (um tecido utilizado para estancar sangramentos pós-parto) dentro da mãe. O ex-jogador de futebol Erivaldo Veloso contou ao G1 que após a mulher passar mal em casa, a levou ao Hospital Geral do Buenos Aires, onde detectaram o problema.

“Ela estava sentindo muita dor e não conseguia urinar. Já tinham se passado 20 dias desde o nascimento do nosso filho e ela não melhorava. Levei ela ao Hospital do Buenos Aires e quando a ginecologista foi examinar, achou o tampão do tamanho de uma fralda dentro dela. Minha mulher chorou muito com a situação, foi humilhante”, contou.

Por meio de nota, a maternidade afirmou apenas que o caso está sendo investigado.

Assustada, a educadora física Thamara Macêdo contou que a ginecologista que a atendeu no Hospital do Buenos Aires explicou que é normal colocarem um tampão para estancar o sangramento, mas que ele deveria ter sido retirado no prazo máximo 24 horas depois do nascimento do filho.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e a venda de um lote de extrato de tomate da marca Quero, produzido pela Heinz Brasil, em Goiás, de acordo com resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (20).

De acordo com a agência, o laudo da análise do produto apontou que foi detectada “matéria estranha indicativa de risco à saúde humana, pelo de roedor, acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente”.

O número do lote é L 11 07:35. A resolução determina que a empresa recolha o lote de todo o estoque existente no mercado. Em nota, a Quero Alimentos informou que, em total respeito ao consumidor e à Anvisa, já tomou as providências aplicáveis para retirar todo o referido lote do mercado em agosto de 2016. A marca afirmou que “nos últimos anos, fez grandes investimentos em novas tecnologias para aumentar ainda mais a qualidade do tomate no campo e de seus produtos, e grandes progressos foram alcançados.”

Grave acidente automobilístico registrado na BA263 entre Itororó/Itapetinga, prefeito de Itarantim, Paulo Construção, juntamente com os secretários sofre grave acidente.

Ninguém se feriu no momento do acidente, todos passam bem. Apenas o motorista sofreu escoriações leves na mão.

Estavam junto com o prefeito os secretários, Hilton Rocha, Braz Alves Ferreira, Euvaldo Júnior, sofreram grave acidente automobilístico na rodovia BA263 Itororó/Itapetinga. Motorista perde o controle saindo da pista e capotando carro Nissan Frontier de cor prata, placa não identificada.

O prefeito e seus secretários estavam indo para Salvador para uma audiência com o prefeito, ACM Neto, quando aconteceu o acidente. O veículo era conduzido pelo motorista Henrique Júnior. De acordo algumas informações apuradas ninguém se feriu no momento do acidente, todos passam bem. Apenas o motorista sofreu escoriações leves na mão.

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Mais de 7 milhões de trabalhadores não tiveram o depósito do FGTS feito corretamente, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda. Quase 200 mil empresas estão sendo cobradas por isso. De acordo com reportagem do “Bom Dia Brasil”, essa situação inclui contas ativas, de trabalhadores que ainda têm vínculos com essas empresas, e as inativas, de quem pediu demissão e agora tentar receber o dinheiro.

Outra situação também começa a preocupar trabalhadores que estão tentando consultar o saldo das contas inativas. Em alguns casos, a conta existe, mas tem alguma inconsistência, como a ausência da data de encerramento do contrato de trabalho. Se o trabalhador não conseguir apresentar um documento que comprove o fim do vínculo empregatício, ele pode não conseguir sacar o dinheiro. A orientação do governo é que os trabalhadores procurem o empregador e cobrem o depósito dos valores atrasados. Outro caminho é buscar o sindicato da categoria ou ainda uma superintendência regional de trabalho.

Muitas pessoas procuraram a Caixa na semana passada porque, ao consultar o saldo da conta inativa do FGTS pela internet, foram informados de que não havia nada a receber. Alguns trabalhadores não encontraram suas contas inativas no site da Caixa, mas conseguiram encontrar as contas no aplicativo. O G1 fez uma consulta no site usando o NIS de um trabalhador e não encontrou contas inativas disponíveis para saque. Ao repetir a consulta pelo aplicativo, o sistema mostrou quatro contas inativas. Outro problema comum de quem consultou suas contas do FGTS na internet foi a divulgação de contas de empregos anteriores como ativas.

Uma motociclista ficou gravemente ferida após ser atingida por uma caminhonete e ser arremessada a metros de distância no centro do município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O condutor do veículo que colidiu contra a vítima foi preso em flagrante sob a suspeita de dirigir embriagado.

O acidente ocorreu na Avenida Paulino Mendes Lima na noite de domingo (19). A batida foi registrada por imagens de câmeras de segurança. Após colidir contra a motociclista, o condutor ainda atingiu um ciclista e subiu a calçada.

A motociclista, Daiane dos Santos Gomes, de 30 anos, foi internada e o estado de saúde dela é considerado gravíssimo. O ciclista, Luiz Migray, sofreu alguns ferimentos, mas não corre risco de morte. Ambos foram atendidos no Hospital Regional de Eunápolis. O motorista da caminhonete, Francisco de Assis Rossi, de 56 anos, não se feriu.

O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), vem a público esclarecer que o processo de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2017, que resultou na contratação da empresa responsável pelos serviços de consultoria e assessoria técnico-contábil ao setor de contabilidade da Casa Legislativa ocorreu dentro da legalidade, respeitando os princípios jurídicos fundamentais, sendo publicado oficialmente, no dia 20 de janeiro de 2017, na Edição nº 397 do Diário Oficial da Câmara.

De acordo com Tarugão, levando em consideração o princípio da economicidade, a Câmara reduziu o número de contratações e conseguiu firmar um acordo com uma única empresa para prestar os mesmos serviços que eram oferecidos, a um custo mensal de mais de 20 mil reais, por várias firmas na gestão anterior, representando uma economia mensal de mais de R$ 6.000,00.

Agora a empresa Contábil Contabilidade e Informações LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.°14.493.902/0001-11 e estabelecida nesta cidade, realizados mesmos serviços pelo valor mensal de R$ 15.000,00, igual ao praticado pela Mesa anterior, e ainda incluiu outros serviços sem nenhum adicional, a saber:

1. Execução de processamento de dados para transferência em meio magnético junto ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga), que tinha um custo mensal no valor de R$ 4.500,00;

2. Digitalização e indexação da documentação mensal através do Processo Eletrônico E-TCM, que tinha um custo mensal no valor de R$797,00;

3. Controle dos bens a disposição do Poder Legislativo, sendo parte dos serviços contidos num processo que tinha custo mensal no valor de R$3.000,00;

4. Elaboração, organização, controle e exportação de declarações da DIRF e RAIS, que teve custo total de R$ 2.500,00.

Somados todos os contratos que não foram renovados este ano, incluindo empresa de assessoria jurídica, a Casa Legislativa deve economizar cerca de R$ 400 mil em 2017.

O presidente ressalta que a Comissão de Licitação da Câmara, composta pelos servidores públicos efetivos da Casa, Aete Ferraz, Lucidalva Lima e Dinã Oliveira, analisou todo o processo de inexigibilidade de licitação e, após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicou o objeto da contratação.

Vale ressaltar que todos os dados relacionados à transparência da Casa, tais como prestações de contas, publicação de editais e licitações, contratos, portarias e decretos, são disponibilizados no Diário Oficial, que pode ser acessado na página oficial do Poder Legislativo Municipal na internet: http://www.itapetinga.ba.leg.br/transparencia. Os cidadãos que quiserem consultar as informações públicas também podem procurar a Secretaria Administrativa da Câmara.

Ascom Câmara