:: maio/2017
Ministério do Trabalho lança aplicativo para ajudar a quem procura emprego
23/maio/2017 . 17:09
Foi lançado nesta terça-feira (23/5) pelo Ministério do Trabalho um aplicativo voltado para dispositivos móveis que permite ao trabalhador encontrar vagas de emprego de acordo com o perfil do usuário. A ferramenta permite ao cidadão o acesso aos serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a partir de dispositivos conectados à internet, como celulares e tablets. “Pelo Sine Fácil, o trabalhador poderá agendar entrevistas com empregadores, acompanhar a situação do benefício do seguro-desemprego e acessar outros serviços de seu interesse.
Um diferencial importante é que o aplicativo permite inúmeras consultas a vagas de emprego, em qualquer horário, de qualquer local, sem a necessidade de o trabalhador se deslocar até um posto de atendimento”, afirmou o ministro Ronaldo Nogueira. A rede Sine tem atualmente 1.440 unidades em todo o país e realiza 300 mil atendimentos diários. O aplicativo é gratuito e está disponível na versão para Android e em breve também para iOS e aposta na interface simples para atrair usuários que não tem afinidade com smartphone.
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EXCLUSIVO: O encontro secreto de Lula e Renato Duque
23/maio/2017 . 17:05
Foto apresentada a Sergio Moro desmente ex-presidente, que negou conhecer o operador do PT no petrolão.
Andrea Neves pede para ser solta e joga responsabilidade para o irmão Aécio
23/maio/2017 . 16:58
Segundo defesa, motivos da prisão poderiam se aplicar ao senador, mas não a ela
BRASÍLIA – A defesa de Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva, convertendo-a em medidas alternativas. Ela foi presa em razão da delação de executivos do frigorífico JBS. O advogado Marcelo Leonardo, que a defende, argumenta que ela não tem participação nos supostos crimes e joga a responsabilidade para cima do irmão dela. (TUDO SOBRE A “REPÚBLICA INVESTIGADA”)
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“O pedido do PGR (procruador-geral da República, Rodrigo Janot), e a decisão agravada (do ministro do STF, Edson Fachin), em verdade, apontam razões que, se existentes, poderiam ser aplicadas para a pessoa física do senador Aécio Neves, nunca para sua irmã Andrea, residente na região de Belo Horizonte e sem qualquer ação política pessoal”, argumentou o advogado.
“A jurisprudência dos Tribunais Superiores rejeita a tentativa de justificar prisão preventiva de uma pessoa com fundamentos aplicáveis a outra, por violação do princípio pessoalidade da responsabilidade penal, do qual decorre a imperiosa necessidade de individualização da fundamentação da prisão preventiva”, diz outro trecho do documento.
Na última quinta-feira, com autorização do ministro Edson Fachi, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação que prendeu várias pessoas, entre elas Andreia, e atingiu em cheio políticos como Aécio e o presidente Michel Temer. O senador, que não foi preso, aparece pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da empresa que é a maior exportadora de proteína animal do mundo, sob a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.
Andrea teria sido a responsável pela primeira abordagem ao empresário Joesley Batista, por telefone e via WhatsApp. Mas, segundo Marcelo Leonardo, sua cliente nunca participou de questões financeiras das campanhas de Aécio, como arrecadação de recursos. Negou também que ela tenha tentado destruir provas.
“O único e isolado episódio que teve participação de Andrea Neves foi a sua conversa com o delator premiadíssimo Joesley, pessoa que até então ela não conhecia, como reconhecido pelo mesmo, quando lhe fez a solicitação de ajuda para custeio de despesas lícitas, mediante a oferta do imóvel de sua mãe, que foi recusada pelo delator premiadíssimo Joesley, que preferiu conversar, diretamente, com o senador Aécio Neves, cujo encontro foi marcado, com conhecimento de Andrea, a qual não teve mais nenhuma participação nos fatos, tendo cessado sua intervenção neste ponto”, diz trecho do pedido da defesa de Andrea.
“A afirmação graciosa, contida no pedido do Procurador Geral da República, no sentido de que os requeridos poderiam ‘destruir provas em liberdade’, lamentavelmente encampada pela decisão agravada, não tem suporte em qualquer elemento de convicção concreto, constituindo-se em mera suposição ou frágil conjectura”, diz outro trecho do pedido.
A defesa argumentou também que ela reúne “condições pessoais favoráveis para responder ao inquérito e a eventual ação penal em liberdade”, como ter profissão definida, trabalho lícito, residência fixa e bons antecedentes. O documento é assinado pelo advogado Marcelo Leonardo.
Ao GLOBO, Marcelo Leonardo afirmou que foi mal interpretado. Ele disse que não jogou a responsabilidade para Aécio. O advogado argumentou que quis dizer apenas que os supostos crimes, se de fato existiram, não têm relação com Andrea.
O que pesa contra Aécio Neves
FGTS: Planalto garante que nascidos de setembro a dezembro poderão sacar contas inativas
23/maio/2017 . 16:13
BRASÍLIA – O Palácio do Planalto está trabalhando junto aos líderes partidários e, diante do retorno dos parlamentares, garante que a medida provisória (MP) que libera os saques de recursos do FGTS depositados em contas inativas será aprovada em tempo hábil pelo Congresso Nacional. A MP caduca no próximo dia 1° de junho. Se não for aprovada até lá, cerca de dez milhões de trabalhadores nascidos entre os meses de setembro e dezembro poderão ser impedidos de sacar R$ 14,6 bilhões.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, intensificou as negociações para a votação esta semana, após a instalação da grave crise política decorrente da delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista, que envolve o presidente Michel Temer. Segundo assessores de Padilha, o cronograma em negociação prevê votação no plenário da Câmara nesta semana. Poderia ser ainda na sessão de hoje, no mais tardar quinta-feira. Restariam ainda dois dias úteis de trabalho no Congresso — terça e quarta da semana que vem — para apreciação da MP pelos senadores, até o dia 31 de maio.
Por precaução, o governo também já iniciou análise jurídica de opções caso a MP não seja votada a tempo. A avaliação é que o Executivo poderia editar uma nova medida provisória sobre o tema. A legislação veta a reedição de MP com o mesmo conteúdo após o texto original caducar. No entanto, há o entendimento de que esta regra só se aplica dentro do ano-calendário.
Ou seja: como a MP do FGTS de contas inativas foi editada em 2016, o governo estaria autorizado a editar medida provisória de igual conteúdo em 2017.
‘Estranho’, diz mulher de agrônomo que sumiu após deixar sinais em lavoura
23/maio/2017 . 15:47
O engenheiro agrônomo Éder Tadeu Maciel da Costa, de 29 anos, está desaparecido desde o dia 5 deste mês e a polícia não encontrou nenhuma pista do paradeiro dele. A mulher de Éder, Letícia Mendes, que mora em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, disse que também não conseguiu manter contato com o marido desde essa data e que o telefone dele está desligado.
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Ele sumiu e a caminhonete dele foi encontrada abandonada na plantação, em Água Boa, a 736 km de Cuiabá, para onde tinha se mudado havia um mês para trabalhar. Na lavoura, havia marcas feitas com o veículo, como mostram imagens capturas com um drone.
Segundo a Polícia Civil, o engenheiro agrônomo teria sido visto pegando carona próximo à MT-158, no entanto, não se sabe com quem Éder estaria. A polícia informou que a suspeita é de que Éder estivesse embriagado no dia em que sumiu.
A mulher do agrônomo afirmou que a família já entrou em contato com várias pessoas com quem ele poderia ter mantido contato, mas ninguém o viu e nem sabe onde ele está.
“Ele não entrou em contato com ninguém e ele também não tinha motivo para simplesmente fugir”, declarou.
Na semana seguinte ao desaparecimento, a Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o desaparecimento. Já ouviu várias pessoas, mas nenhuma delas deu informação que sinalize a localização dele ou o que teria ocorrido depois que ele deixou a lavoura.
MP que autoriza saque do FGTS corre risco de não ser votada por causa de crise
23/maio/2017 . 9:24
A medida provisória (MP) que autorizou o saque do dinheiro de contas inativas do FGTS corre o risco de não ser votada a tempo pelo Congresso Nacional, em razão da crise política que atinge o governo após o presidente Michel Temer ser atingido pela delação do grupo JBS. A medida perde a validade na próxima semana e, caso não seja votada pela Câmara e Senado antes disso, trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro perderão o direito de sacar os recursos.
A MP perde a validade em 1º de junho. O Palácio do Planalto e o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), dizem que há acordo para votar a proposta nas duas casas legislativas antes disso.
Em campanha pela renúncia de Temer e por eleições diretas para presidente, porém, a oposição nega acordo e diz que vai obstruir a votação. Senadores da oposição já veem a crise, inclusive, como uma oportunidade para sepultar as reformas da Previdência e Trabalhista.
“Não tem acordo sobre nada. O País está em crise. Vamos obstruir”, afirmou o líder da oposição na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Janot volta a pedir prisões preventivas de Aécio e Rocha Loures
23/maio/2017 . 8:32
Procurador-geral da República pede que o ministro do STF Edson Fachin reconsidere sua decisão e, caso não o faça, que o plenário analise as prisões
O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) é visto em sua residência no Lago Sul, em Brasília, na quinta-feira (18) (Wilton Junior/Estadão Conteúdo)
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, recorreu nesta segunda-feira e pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que reconsidere decisão tomada monocraticamente na semana passada e determine as prisões preventivas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). A solicitação de Janot foi feita por meio de agravo regimental. Assim, caso Fachin não volte atrás, o procurador quer que os pedidos de prisão sejam apreciados “com máxima urgência” pelo plenário do STF.
Aécio e Rocha Loures estão afastados de seus mandatos parlamentares por ordem de Fachin. Figuras centrais das delações premiadas dos executivos da JBS, o tucano e o peemedebista foram os principais alvos da Operação Patmos, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira da semana passada.
Ao justificar os novos pedidos de prisão contra o peemedebista e o tucano, o procurador-geral da República acusou ambos de “uso espúrio do poder político” ao adotarem “estratégias de obstrução de investigações da ‘Operação Lava Jato’”. Em ambos os casos, Janot defende que os supostos crimes são cometidos em flagrante por crime inafiançável, única circunstância em que a Constituição permite a prisão de parlamentares no exercício do mandato.
No caso de Rocha Loures, o PGR afirma que isso se dá “especialmente em relação ao fato de que concorre para a compra do silêncio de Lúcio Bolonha Funaro e Eduardo Cunha”. Em relação a Aécio, a obstrução se daria “seja por meio de alterações legislativas para anistiar ilícitos ou restringir apurações, seja mediante interferência indevida nos trabalhos da Polícia Federal, seja através da criação de obstáculos a acordos de colaboração premiada relacionados ao caso”.
Encarregado pelo presidente Michel Temer de encaminhar os interesses da empresa dos irmãos Batista no governo, Rodrigo Rocha Loures foi filmado pela Polícia Federal coletando uma mala com 500.000 reais em dinheiro vivo em uma pizzaria de São Paulo. O montante foi entregue pelo diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos delatores que fecharam acordos de colaboração com a PGR.
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PF prende assessor especial de Temer e ex-governadores do DF Arruda e Agnelo
23/maio/2017 . 8:24
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice governador Tadeu Filippeli — também assessor especial do presidente Michel Temer. Eles foram presos em suas residências em Brasília. A operação – denominada “Panatenaico” – cumpre, ao todo, 15 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão temporária e três conduções coercitivas.
A operação é baseada em delação premiada da Andrade Gutierrez sobre um esquema de corrupção nas obras do estádio Mané Garrincha. De acordo com as investigações, o superfaturamento na construção chega a quase R$ 900 milhões — com custo previsto de R$ 600 milhões, o estádio saiu a R$ 1,575 bilhão ao fim de 2014. Trata-se da arena mais cara de toda a competição.
Câmara corta diárias e gratificações para reduzir gastos públicos
23/maio/2017 . 0:53
Como parte das medidas que visam à economia dos gastos públicos, por conta do atual quadro financeiro, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga decidiu suspender, até o mês de agosto, a concessão de diárias para vereadores, assessores e funcionários. A medida de contingenciamento orçamentário foi determinada por meio da Portaria 602/17, publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta segunda-feira (22).
Decisão semelhante também foi publicada no último dia 16. A Portaria 599/17 suspende, por tempo indeterminado, o pagamento das parcelas remuneratórias referentes às gratificações dos servidores comissionados do Poder Legislativo.
No mês passado, a Mesa Diretora fez um balanço dos primeiros 100 dias de gestão em reunião para a qual todos os vereadores foram convidados. Na ocasião, o presidente Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB) explicou as medidas de austeridade adotadas para equilibrar as contas do legislativo.
Conforme informações do setor contábil da Câmara, o órgão está se esforçando para adequar as despesas com pessoal ao limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, além disso, conseguir conceder reajuste salarial aos servidores efetivos.
ITAPETINGA: EX-PRESIDIÁRIO “FLAVINHO” DE 28 ANOS É EXECUTADO DENTRO DE CASA COM VÁRIOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO NA NOITE DESTA SEGUNDA (22)
23/maio/2017 . 0:20
Em Itapetinga, sudoeste da Bahia, na Rua A, Bairro Quintas do Sul, na divisa com a cerca da UESB, ocorreu um assassinato agora à noite…
