:: 20/fev/2018 . 13:52
Ministro do STF manda travestis cumprirem pena em prisão feminina
20/fev/2018 . 13:52
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou a transferência de duas travestis para presídios femininos.
A decisão divulgada na segunda-feira (19) não se estende a todos as travestis, mas o entendimento pode ser usado como base em outros casos semelhantes.
As travestis estão presas desde 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente, no interior paulista.
A defesa de uma delas, condenada a seis anos por extorsão mediante restrição de liberdade, pedia para responder ao crime em liberdade ou regime mais leve para cumprimento de pena. Em caso de negativa, pediu a transferência para local adequado com sua orientação sexual. Ela se encontra numa cela com 31 homens, segundo o pedido, sofrendo “influências psicológicas e corporais”
Barroso negou o pedido de liberdade, mas atendeu ao pedido de transferência. A decisão foi estendida para outra travesti, condenada no mesmo processo.
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Se 80% do eleitorado não se cadastrar, biometria não terá validade em 2018? Não é verdade!
20/fev/2018 . 10:00
Circula pelas redes sociais uma mensagem que diz que se 80% do eleitorado não se cadastrar, a biometria não terá validade nas eleições de 2018. Não é verdade.
Esse não é o único boato sobre biometria que rola nas redes. Também não é verdade que quem perde o prazo precisa pagar uma multa de R$ 150, por exemplo. Além disso, é mentira que o eleitor pode ter documentos como RG, CPF e habilitação suspensos caso perca o prazo.
Há boatos sobre prorrogações de prazo circulando pelo WhatsApp também. Nestes casos, o ideal é sempre consultar o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa informação não é verdadeira. O TSE diz que o recadastramento biométrico está sendo feito gradualmente em todo o país e a meta é alcançar 100% do eleitorado em 2022.
RK
Câmara aprova decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro
20/fev/2018 . 9:41
Após mais de sete horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O texto foi aprovado por 340 votos a 72 (além de uma abstenção) e segue agora para a análise do Senado.
A previsão é de que a medida seja analisada pelos senadores já nesta terça, em sessão prevista para ter início às 16h.
A análise do decreto, em regime de urgência, foi feita diretamente no Plenário da Câmara, sem passar por comissões. Os deputados não puderam propor emendas, modificando o que o presidente Michel Temer determinou no documento.
RK
“Sou ladrão e vacilão”: Justiça condena homens que tatuaram testa de adolescente
20/fev/2018 . 7:42
A Justiça de São Paulo condenou os dois homens que tatuaram a testa de um adolescente em São Bernardo do Campo em junho de 2017 com a frase “Sou ladrão e vacilão”. Os réus não poderão recorrer em liberdade. O tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 28, pegou três anos de reclusão em regime inicial semiaberto por crime de lesão corporal gravíssima e quatro meses e 15 dias de detenção em regime inicial semiaberto por delito de constrangimento ilegal.
