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:: mar/2018

CORPO DE HOMEM É ENCONTRADO PRÓXIMO A FAZENDA

09O corpo de um homem até o momento ainda não identificado foi encontrado com marcas de disparos de arma de fogo na tarde desta segunda-feira (26) próximo a fazenda Boa Sentença, depois da Roça do povo, em Itabuna.

O homem estava trajando short tactel estampado e uma blusa azul. Não há informações sobre a autoria e motivação do crime.

A Polícia Militar foi acionada e isolou o corpo até a chegada do Departamento de Polícia Técnica que realizou o levantamento cadavérico.

Com esse homicídio, Itabuna registra o 8° do mês de março e o 33° do ano.

ITAPETINGA: LAGOA SERÁ LIBERADA PARA PESCA A PARTIR DE MEIA NOITE DE QUARTA (28)

09A partir de meia noite desta quarta (28) pescadores de Itapetinga e Região, já poderão se dirigir ao Parque Poliesportivo da Lagoa e praticar a já tradicional “Pesca na Lagoa”.

Pois desta próxima quarta até domingo, a Lagoa estará liberada para os amantes deste tão gostoso esporte, que é a pesca. Durante a famosa e tradicional “Semana Santa” o prefeito do município liberou a Lagoa para que a população se divirta e pratique o lazer.

Governo convoca 94 mil segurados do INSS para revisão do benefício

INSSO governo federal convocou 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou se aposentaram por invalidez para perícia. O objetivo é fazer uma avaliação com vistas a verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao benefício. A lista foi publicada no Diário Oficial de hoje (23).

Os beneficiários selecionados foram identificados com algum problema no endereço ou não agendaram a perícia no prazo estabelecido. As pessoas na lista têm até 20 dias para agendar a perícia do processo de revisão. A marcação deve ser feita por meio do telefone 135. O prazo final é 13 de abril.

Quem não atender à convocação do governo federal terá o benefício suspenso. Neste caso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é obrigatório realizar a regularização da situação para voltar a receber os repasses. Caso a pessoa não faça isso em até 60 dias, o benefício será cancelado.

Repórter do GLOBO é agredido por segurança de Lula

O repórter do GLOBO Sérgio Roxo foi agredido por um segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da tarde desta segunda-feira, enquanto fazia a cobertura de uma manifestação contrária ao petista em Francisco Beltrão, no interior do Paraná. A agressão ocorreu na área externa do aeroporto da cidade, logo depois de Lula embarcar rumo a Foz do do Iguaçu, onde está programado um novo ato.

Ao perceberem que o repórter havia filmado a cena, pediram para que ele apagasse as imagens. Diante da negativa, um dos seguranças deu um soco no ouvido do repórter. Em seguida, os seguranças deixaram o local junto com o restante da comitiva.

A assessoria do PT informou que lamenta o ocorrido e vai apurar o episódio. O partido acrescentou ainda que “é contra qualquer violência e toda a segurança da caravana é instruída a respeitar o trabalho da imprensa e a tratar a todos de maneira cortês.”

Ricardo Pedreira, diretor-executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), afirmou que a agressão sofrida pelo repórter é condenável.

RK

 

Vídeo: Homem atropela e mata esposa no aniversário dela

09Um homem de 43 anos foi detido em flagrante acusado de atropelar e matar a mulher no dia do aniversário dela, em um condomínio luxo em que moravam, no interior de São Paulo.

De acordo com a Polícia, acontecia uma festa em comemoração ao aniversário de Sabrina do Amaral Vechi, que completava 40 anos. Testemunhas afirmaram que agentes da Guarda Civil local viram quando Alexandre Vechi, marido de Sabrina, parou e desceu da caminhonete que dirigia dentro do condomínio. A vítima também saiu de um carro que conduzia e começaram a discutir.

Sabrina parou na frente do veículo e abriu os braços. Vechi a atropelou e passou com o carro por cima da cabeça da vítima. Assista:

A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital deixando três filhos. O suspeito passou por exame clínico e constatou embriaguez, segundo a polícia. O caso foi registrado como homicídio qualificado (feminicídio) e embriaguez ao volante. Fonte:  Portal Holanda

Mulher é morta a tiros um dia depois de sair de penitenciária no sul da Bahia

09Uma mulher foi morta a tiros na rodoviária do distrito de Posto da Mata, que fica na cidade de Nova Viçosa, no sul da Bahia. De acordo com a polícia, Maria da Penha Pereira de Oliveira Souza, 44 anos, havia saído do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas na sexta-feira (23), onde estava presa. Com ela, a polícia encontrou um alvará de soltura. Maria da Penha foi alvejada com vários tiros e morreu ainda no local, no sábado (24). Segundo a polícia, ela era moradora da cidade de Nova Viçosa.

 A polícia não soube informar por qual crime ela havia sido presa, nem quanto tempo de pena havia cumprido. A autoria e motivação da morte ainda estão sob investigação. *Com informações do G1

TRF4 rejeita, por unanimidade, embargos de declaração de Lula

lula 9A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, julgou nesta segunda-feira o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo.

Com a decisão por unanimidade, o extrato da ata da sessão fica pronto até amanhã, o que permitiria o início da execução provisória da pena, ou seja, a prisão de Lula. Porém, a execução da pena está suspensa até 4 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o habeas corpus preventivo de Lula.

Qualquer que fosse o resultado do julgamento desta segunda, Lula já tinha a garantia de que não seria preso. Ao apreciar um  habeas corpus preventivo do petista na última quinta-feira (22), o Plenário do STF decidiu adiar a sessão de julgamento para o dia 4 de abril, depois do feriado da Semana Santa, e concedeu uma liminar para evitar sua prisão até lá.

Na sexta-feira (23), o STF emitiu o salvo-conduto que impede a eventual prisão de Lula até a retomada do julgamento de seu habeas corpus. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida na quinta-feira durante sessão do STF para julgar o HC.

Após a decisão desta segunda, a defesa do petista pode recorrer mais uma vez. Mas o novo recurso deve ser especificamente sobre a decisão relativa aos embargos de declaração. Entretanto, a 8ª turma não tem acolhido este tipo de recurso. Na prática, a decisão de hoje marca fim da tramitação em segunda instância, no TRF4.

Os embargos de declaração não têm o poder de reverter a condenação. Servem apenas para esclarecer pontos específicos da decisão tomada no dia 24 de janeiro, que prescreveu a pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Agora, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça ou no STF.

Participaram da sessão, os três desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator, Leandro Paulsen e Victor Laus, que, em 24 de janeiro, aumentaram a pena do petista para 12 anos e 1 mês de prisão por  corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

ITAPETINGA: DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É FAKE

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Enfermeira é encontrada morta em banheiro de UPA

Uma enfermeira da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Juazeiro (BA) foi encontrada morta dentro do banheiro da unidade, na madrugada deste domingo (25).

De acordo com informações da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), policiais se deslocaram até o local e ao conversarem com os médicos plantonistas que prestaram os primeiros socorros à vítima, constataram que a profissional teria atentado contra a própria vida.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) manifestou pesar pela morte de Juliana de Oliveira Loureiro Peltier, de 32 anos. Ela foi encontrada morta com medicações injetáveis.

Juliana era natural de Ilhéus, no Sul da Bahia, mas toda a família reside em Salvador (BA). De acordo com a Sesau, Juliana era considerada uma excelente profissional e querida por todos, especialmente os funcionários da UPA, por estarem mais próximos. Com informações do Blog Carlos Britto.

RK

TRF4 julga nesta segunda-feira (26) recursos de advogados de Lula

lula-coletiva-spTribunal Regional Federal da 4ª Região julga nesta segunda-feira (26), a partir das 13h30, os embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente Lula no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Ainda que os advogados tenham pedido a absolvição de Lula, o recurso não prevê a possibilidade de reversão da condenação, servindo apenas para esclarecer partes da sentença.

Em janeiro deste ano, o tribunal confirmou a condenação do ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Segundo entendimento de 2016 do Supremo Tribunal Federal, Lula poderia ser preso com o fim do trâmite do processo na segunda instância, ou seja, após o julgamento dos recursos pelo TRF-4.

Na última quinta (22), entretanto, a corte decidiu julgar no dia 4 de abril o habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula e deu uma liminar que proíbe a prisão do petista até lá.

Se o Supremo rejeitar o habeas corpus, a prisão de Lula é provável.

Os juízes federais da 8ª turma do TRF-4, João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus, já haviam afirmado que o petista deveria começar a cumprir a pena após a condenação na segunda instância. O juiz Sergio Moro, responsável por expedir a ordem de prisão, também já havia se manifestado favoravelmente ao imediato cumprimento da sentença.

Também é provável que, no caso de rejeição do habeas corpus pelo STF, Moro já possa pedir a prisão a partir do dia 4. Mesmo se a decisão do TRF-4 não for unânime, a publicação do novo acórdão, necessário para o juiz de primeiro grau executar a prisão, costuma demorar menos de 10 dias. Se os juízes do tribunal decidirem igualmente, será mantido o acórdão da apelação.

A defesa de Lula pode recorrer dos embargos, mas a 8ª turma não tem aceitado este tipo de recurso, o que significaria o fim da tramitação do processo na segunda instância.

No caso do tríplex, Lula ainda pode entrar com um recurso especial no STJ e um extraordinário no STF. Os recursos devem ser interpostos no próprio TRF-4, em até 15 dias após a publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração. Depois deste prazo, o Ministério Público Federal tem mais 15 dias para apresentar contrarrazões.

Os recursos são submetidos à vice-presidência do tribunal, que realiza o juízo de admissibilidade, funcionando como um filtro de acesso às instâncias superiores.

Se os recursos forem apresentados de forma conjunta aos tribunais superiores, os autos são enviados primeiramente ao STJ e depois ao STF.

O recurso especial indica violações à legislação federal, como o Código Penal, enquanto o extraordinário diz respeito a violações à Constituição.

CANDIDATO

A candidatura de Lula ainda é uma incógnita. A Lei da Ficha Limpa prevê que o réu condenado por um órgão colegiado não possa concorrer, mas garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão de inelegibilidade.

Assim, o ex-presidente precisaria encaminhar o pedido ao STJ ou ao STF. O limite para registro de candidatura é até o dia 15 de agosto.

Outra alternativa é apresentar a candidatura sem liminar. O Ministério Público constatará que ele não cumpre os requisitos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliará o caso.

Enquanto isso, o ex-presidente pode continuar candidato —o PT tem até 20 dias antes da eleição de outubro para substituí-lo. O ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad são cotados, mas petistas têm afirmado que Lula concorrerá mesmo preso, levando a candidatura até o último momento.

Desde que o tribunal confirmou a condenação do petista e elevou sua pena para 12 anos e um mês de prisão, em janeiro deste ano, os advogados do ex-presidente buscaram maneiras de livrá-lo do cárcere.

No dia 6 de março, os cinco ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça negaram pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. A esperança, então, deslocou-se para os ministros do STF, que, por enquanto, apenas deram mais alguns dias de liberdade para o ex-presidente.

Após ser pressionada para pautar o julgamento de duas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que abordam a execução provisória da pena de forma ampla, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, anunciou que havia marcado a discussão sobre o habeas corpus de Lula, centralizando a questão em um caso específico.

Com a manobra da presidente, o caso do petista será analisado sob o entendimento atual da corte, de que é possível prender após condenação em segunda instância.

ENTENDA O JULGAMENTO

PRIMEIRA CONDENAÇÃO
Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo um tríplex em Guarujá (SP). Moro aceitou a tese da acusação de que o ex-presidente teria recebido R$ 2,4 milhões em propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos firmados com a Petrobras. O valor se refere à concessão do tríplex e a reformas feitas pela empreiteira no imóvel

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