:: jan/2019

Uma mulher de 36 anos e o filho de 4 anos morreram na noite de segunda-feira, 14, após o caminhão em que estavam capotar no KM-397, da BR-101, na cidade de Gandú (a 296 quilômetros de Salvador).

Conforme informações do site Augusto Urgente, o veiculo estava sendo conduzido pelo marido e pai de Emanuelly Passos, identificado como Giosvaldo Silva, de 41 anos, quando um dos pneus estourou e o automóvel capotou na sequencia. O caminhoneiro sofreu apenas escoriações leves.

Emanuelly e Jackson Oliveira serão velados nesta terça-feira, 15, na Igreja Presbiteriana no Condomínio Motinha. O sepultamento ocorrerá na manhã desta quarta-feira, 16.

Um homem foi preso com 105 pés de maconha orgânica, em um sítio às margens da BA-001, na zona rual da cidade de Alcobaça, no extremo sul da Bahia, na manhã desta segunda-feira (14).

De acordo com informações da Polícia Militar, a droga foi encontrada  após receberem denúncias de tráfico no local. No sítio, também foi encontrado material de instrução de sobre produção orgânica da maconha.

 Ainda, segundo a PM, junto com o suspeito foi encontrado oito potes com sementes da droga, duas balanças e uma quantidade da maconha prensada.

O homem foi apreendido junto com o material e encaminhado para a delegacia da cidade. Ele foi autuado por tráfico de drogas. Não foram divulgadas a idade do suspeito e nem se ele tinha outras passagens pela polícia. De acordo com o G1, a defesa do homem não foi localizada.

RK

O imbróglio envolvendo a implantação do emplacamento de veículos no padrão Mercosul na Bahia ganhou mais um capítulo nos último dias,  quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu início a série de audiências para apurar possíveis irregularidades.

Atualmente, há apenas uma fabricante de Minas Gerais atuando em todo o estado e recebe acusações de impor contratos abusivos às emplacadoras que atuam na Bahia. Na análise preliminar do MP, ao permitir que apenas a Promac Industrial forneça material para as empresas emplacadoras, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) contribui para a criação de um “monopólio”.

Após audiência realizada ontem com representantes da Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (Abeep), a promotora Rita Tourinho disse que “o que o Detran está fazendo é uma irresponsabilidade”.

“Inicialmente foram cadastradas duas empresas como fabricantes, por uma portaria que não era de Mercosul. Aparentemente só uma atua. O contrato apresentado pela única empresa fabricante é absurdo. A empresa está cadastrada por quatro anos, mas quer contrato com as emplacadoras por cinco anos, sob pena de pagar R$ 1 milhão em quebra de contrato. Também há denúncias nos valores praticados pela Promac, de que são acima do mercado, e estamos colhendo provas. O que o Detran está fazendo é uma irresponsabilidade com esse tipo de contrato”, explicou a promotora em entrevista à Tribuna da Bahia.

De acordo com ela, um representante da da Promac, fabricante de Minas Gerais, compareceu na audiência realizada nessa quarta e se mostrou disposto a discutir os termos do contrato imposto às empresas emplacadoras. Ao todo na Bahia existem 16 emplacadoras, mas apenas quatro fecharam acordo com a Promac e estão autorizadas a atuar com o novo padrão Mercosul.

“Essas empresas deviam estar desesperadas para terem aceito [o contrato]. Chega essa fabricante, com esse contrato leonino em cima das estampadoras, e só tem ela. Ou seja, as estampadoras têm dois caminhos: ou não prestam o serviço e fecham as portas ou são obrigadas a firmar esse contrato com essa fabricante. É praticamente um monopólio”, declarou Rita Tourinho.

CSO – Outro impasse que envolve a parceria entre as emplacadoras e fabricantes é a implantação do sistema CSO (Central de Serviços Online) implantado pelo Detran-BA, que já vem sendo objeto de diversas denúncias no Ministério Público, como revela a promotora.

“Como tem que integrar todas as questões das placas, as fabricantes têm que estar vinculadas ao Denatran, através do Renavan. Então já existe esse sistema. Só que aqui na Bahia essas empresas tiveram que se adequar ao CSO que já é do Detran. As emplacadoras têm que pagar mais 21 para esse CSO. Os serviços do Detran, eles englobam tantas taxas, situações questionáveis cobradas, que, no final, quem paga é o usuário. Tem placa ficando por R$ 240”, disse.

Fonte: Blog do Caique Santos

A 4ª Regional de Trânsito (Retran), órgão ligado ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em Santaluz, região sisaleira do estado, está sem energia elétrica há mais de 30 dias. Segundo o site Notícias de Santaluz, o corte foi realizado por uma equipe da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) ao flagrar um “gato” – ligação de energia clandestina -, no dia 6 de dezembro do ano passado.

Por conta da falta de energia elétrica, os serviços realizados pelo órgão foram suspensos. Ainda de acordo com o site local, os moradores da cidade estão recorrendo para as unidades de Valente, a 20 km de Santaluz, e Conceição do Coité, a 50 km do município.

A Caixa Econômica Federal está com processo seletivo para contratar estudantes de nível Médio/Técnico, além da formação de cadastro.

Requisitos para Estágio na Caixa

Podem participar estudantes que estejam cursando do 1º ao penúltimo semestre, para cursos Técnicos e do 1º ao 2º ano do Ensino Médio e EJA, com no mínimo 16 anos no momento da contratação.

Os contratados atuarão em carga horária que varia de 20h a 25h semanais e receberão bolsa-auxílio que vai de R$ 400,00 a R$ 500,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 130,00.

Como se inscrever no Estágio da Caixa

As inscrições devem ser feitas até o dia 04 de outubro de 2019, via internet, no site do CIEE. (AQUI)

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento). Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, cujas regras são mais rigorosas e não foram tratadas no decreto.

O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de “efetiva necessidade”, a serem examinados pela Polícia Federal (veja regras mais abaixo),

Cumpridos os requisitos, o cidadão poderá ter até quatro armas, limite que pode ser ultrapassado em casos específicos.

O decreto também prevê que o prazo de validade do registro da arma, hoje de cinco anos, passará para dez anos.

“Todo e qualquer cidadão e cidadã, em qualquer lugar do país, por conta desse dispositivo, tem o direito de ir até uma delegacia de Polícia Federal, levar os seus documentos, pedir autorização, adquirir a arma e poder ter a respectiva posse“, declarou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A Polícia Federal decidirá se autoriza ou não a concessão da posse. Não terá direito à posse:

• quem tiver vínculo comprovado com organizações criminosas;

• mentir na declaração de efetiva necessidade;

• agir como ‘pessoa interposta’ de alguém que não preenche os requisitos para ter posse.

• Ser agente público (ativo ou inativo) de categorias como: agentes de segurança, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penitenciários, funcionários do sistema socioeducativo e trabalhadores de polícia administrativa;

• Ser militar (ativo ou inativo)

• Residir em área rural;

• Residir em área urbana de estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018 (todos os estados e o Distrito Federal se encaixam nesse critério).

• Ser dono ou responsável legal de estabelecimentos comerciais ou industriais;

• Ser colecionador, atirador e caçador, devidamente registrados no Comando do Exército.

Além disso, as pessoas que quiserem ter arma em casa precisarão obedecer a seguinte exigência:

• Comprovar existência de cofre ou local seguro para armazenamento, em casas nas quais morem crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental;

O novo decreto mantém inalteradas exigências que já vigoravam sobre posse de armas, como:

• Obrigatoriedade de cursos para manejar a arma;

• Ter ao menos 25 anos;

• Ter ocupação lícita;

• Não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal;

• Não ter antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual (incluindo juizados), Militar e Eleitoral.

• RK

Na semana passada, um grupo da Secretaria de Infraestrutura esteve em Bandeira para trocar postes e lâmpadas, cuidando da segurança e conforto dos moradores do distrito. Na última sexta-feira, 11, na sede do município, uma série de lâmpadas de vapor de mercúrio foram substituídas por LEDs.

Embora o investimento em LED seja consideravelmente maior do que na iluminação tradicional, o retorno à população é muito maior.
Como se não bastasse a economia em energia, que só traz benefícios à toda a cidade, as lâmpadas de LED trazem grandes benefícios ao meio-ambiente.

As lâmpadas tradicionais causam danos por possuírem metais pesados que, quando absorvidos em longa escala é prejudicial no dia a dia. Além disso, não há radiação nas lâmpadas de LED, o que beneficia ainda mais toda a população.
Ao fazer as substituições das lâmpadas, a prefeitura de Itapetinga não faz apenas uma iluminação pública mais segura e atraente, mas também uma cidade que poupa o meio ambiente.

O Ibovespa, principal indicador das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, novamente bateu recorde nesta segunda-feira (14), atingindo 94.474 pontos, uma elevação de 0,87% em relação ao pregão da sexta-feira (11). O recorde anterior, de 93.805 pontos, foi registrado na quinta-feira (10).

As ações que mais valorizaram hoje foram as da Viavarejo ON (6,87%), Sabesp ON (5,34%) e Estacio Porton (4,49%). Os papéis que mais perderam valor foram os da Usiminas (-3,05%), Lojas RennerON (-1,82%) e Natura ON (-1,59%).

O dólar comercial fechou o dia cotado a R$ 3,69, com queda de 0,41%. Já o euro encerrou a segunda-feira a R$ 4,24 para venda, em baixa de 0,15%.

Agentes penitenciários e monitores de ressocialização decidiram realizar uma manifestação na manhã desta terça-feira (15) em Salvador.

O grupo fechou o acesso ao Complexo Penitenciário de Salvador no bairro da Mata Escura e suspendeu as visitas.

Os agentes penitenciários reclamam do descumprimento do reajuste salarial por parte da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressoalização (Seap).

No caso do monitores, a queixa é com a Socializa, empresa terceirizada para gestão de unidades prisionais no estado, pelo não pagamento de uma convenção salarial assinada em agosto do ano passado.

De acordo com o diretor financeiro do Sindicato de Ressocialização Prisional e Socioeducador (Sindap-BA), Antônio Reis, os monitores tiveram cortes de até R$ 600 no salário de R$ 1480 de dezembro.

O coordenador regional da Polícia Civil que investiga o caso da mãe que teria vendido o único filho em Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, detalhou como a criança foi encontrada pela polícia. Alexandre Haas disse, por telefone, à equipe da TV Oeste, que o adolescente estava isolado e chorando na rodoviária no momento em que agentes da polícia passavam pelo local. “Uma equipe nossa, da Polícia Civil de Santa Maria da Vitória, estava passando próximo à rodoviária quando deparou com uma criança isolada e chorando e ela disse que havia sido deixada ali na rodoviária pela sua mãe, e encaminhamos para a delegacia”, disse o coordenador.

Segundo Alexandre Haas, o próprio garoto informou o número da mãe à polícia, que entrou em contato com a mulher. A suspeita teria retornado a ligação e informado que estaria em Bom Jesus da Lapa, também no oeste da Bahia. “A equipe conseguiu encontrá-la. Ela realmente abriu o jogo que ela tinha ido para a cidade para vender o seu filho e que uma outra pessoa, que era um atravessador, marcou com ela de pegar a criança na rodoviária e iria pagar R$ 5 mil”, detalhou o coordenador.

Maria Roque Rocha, que mora em Botuporã, no sudoeste da Bahia, confessou que viajou para vender o filho. O homem que iria pegar o adolescente na rodoviária de Santa Maria da Vitória já foi identificado. Ele seria responsável também por encaminhar o menor a uma outra família brasileira que está morando no Japão. “Ele prometeu que, assim que chegasse lá, colocaria mais R$ 65 mil da conta da mãe”, disse o coordenador. O adolescente está sendo acompanhado por conselheiros tutelares de Santa Maria da Vitória. A polícia está em busca do homem que seria intermediário da venda. O nome dele não foi divulgado. Em relação à mãe da criança, a polícia disse que ela pode pegar de 4 a 8 anos de prisão por tráfico de pessoas. *Com informações do G1