:: abr/2019
Bolsonaro confirma 13º salário do Bolsa Família após ‘combate a fraude’
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, nesta quinta-feira (4), que o governo federal pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida será oficialmente anunciada na próxima semana, em evento no Palácio do Planalto. “O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, declarou Bolsonaro,
Na live, o presidente estava ao lado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). O custo total com o pagamento extra do benefício será de R$ 2,5 bilhões. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias do país.
OITO CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE ESTÃO HÁ DOIS MESES SEM RECEBER VERBAS NA BAHIA
Ao todo, são três unidades afetadas em Salvador e cinco no interior
Os tratamentos de quase mil pessoas com doenças renais crônicas estão ameaçados. Na Bahia, há dois meses clínicas que atendem a pacientes em seis municípios não recebem o pagamento para a realização de sessões de hemodiálise.
O repasse deveria ser feito pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Segundo a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), os recursos do Ministério da Saúde, nos últimos dois meses, não foram repassados para oito das clínicas que realizam o serviço no estado, através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao todo, são três clínicas afetadas em Salvador, uma em Serrinha, uma em Lauro de Freitas, uma em Irecê, uma em Valença e outra em Ribeira do Pombal. Segundo a Sesab, as instituições com problemas no interior são: Clínica Luiz Andrade Silva- Nefrologia (Serrinha); Nefrovita (Lauro de Freitas); Instituto Saúde de Valença (Valença); Clínica de Hemodiálise de Irecê (Irecê) e Hemovida (Ribeira do Pombal). Os nomes das instituições da capital não foram informados.
Um levantamento realizado pela Sesab, no segundo semestre do ano passado, apontou que 8.325 pacientes fazem hemodiálise na Bahia, sendo 7.196 pelo SUS. Além das oito clínicas que estão com problemas no repasse, outras 26 unidades realizam o tratamento, dentre as quais estão hospitais e as clínicas, cujos pagamentos são processados pelo município.
Segundo informações da ABCDT, das 35 clínicas que realizam hemodiálise no estado, oito recebem através de um recurso repassado à Sesab. Nas demais, pagas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o órgão informou não haver qualquer registro de atraso.
“São cerca de R$ 3 milhões por mês para o pagamento das sessões de hemodiálise. A secretaria já recebeu os R$ 6 milhões referentes aos meses de janeiro e fevereiro e ainda não repassou”, acusa Carlos Pinho, diretor executivo da associação.
Procurada, a Sesab admitiu o atraso por meio de nota, mas informou que os repasses estão em processamento para pagamento. No entanto, a pasta não deu um prazo de quando o dinheiro chegará às instituições.
A secretaria disse ainda que os recursos repassados pelo Ministério da Saúde cobrem apenas parte das despesas e que não se resumem apenas a sessões de hemodiálise. “O estado recebe aproximadamente R$ 100 milhões por mês de Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) para tudo, ou seja, exames, internação, hemodiálise, cirurgias, etc. Isso refere-se ao histórico de produção das unidades e cobre, no máximo, 30% das despesas”.
Processo
Segundo informações do porta-voz da ABCDT, o processo de pagamento ocorre de forma complexa. Ao final de cada mês, as clínicas que realizam o atendimento através do SUS enviam ao Ministério da Saúde e às secretárias – do estado ou do município, a depender de qual esfera esteja responsável pelo repasse a cada unidade – os documentos comprobatórios dos atendimentos realizados. Em seguida, o Ministério da Saúde confere os documentos para liberar o recurso. Depois disso, o estado ou o município tem um prazo de cinco dias úteis para realizar o pagamento às clínicas.
“Essas oito clínicas que estão com o problema atendem em média mil pacientes. E precisam manter equipamentos, folhas de pagamento, contas de luz, água, que são valores pesados. A preocupação é que não se consiga manter o serviço da forma como é recomendado por falta de recursos. Principalmente porque se trata de um procedimento necessário para a vida do paciente”, explicou Pinho.