:: 5/jun/2019 . 6:06
Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro
5/jun/2019 . 6:06
Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A proposta altera, de 20 para 40, o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular, em até 12 meses, sem perder a licença para dirigir. O texto também propõe mudanças como o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. Também retira dos departamentos de Trânsito (Detrans) a exigência de credenciar clínicas para emitirem o atestado de saúde para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o próprio presidente da República, “qualquer médico” poderá conceder esse laudo.
No caso de motoristas até 65 anos, o projeto fala em dobrar a validade da habilitação dos atuais cinco para 10 anos. A partir dos 66 anos de idade, a validade do documento passa de dois anos e meio para cinco anos. As carteiras emitidas antes da entrada em vigor a Lei ficam automaticamente com prazo de validade prorrogado.
O texto também prevê mudanças para os motociclistas e passageiros desses veículos. A ideia é que sejam punidos com multa os que forem pegos utilizando capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção, ou com viseira ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Apesar da ampliação da sanção para a categoria, a infração passa a ser enquadrada como média.
O texto entregue aos deputados hoje também abre possibilidade de o Contran liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências. Além disso, deixa explícito que a cadeirinha para crianças nos veículos é obrigatória. Hoje essa exigência não está prevista em lei, apenas em norma do Contran, mas o Supremo Tribunal Federal declarou que o órgão não pode formular exigências dessa natureza.
RK
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Polícia apreende uma tonelada de cocaína escondida dentro de pedras
5/jun/2019 . 6:04
Cerca de uma tonelada de cocaína foi apreendida durante uma operação contra o narcotráfico, em Humanes de Madrid, na Espanha. Os tabletes com a droga estavam escondidos em pedras e a polícia precisou quebrar as rochas a marretadas.
Conforme a polícia, um dos suspeitos era ligado a uma empresa que supostamente vendia pedras de minério de cobre. Antes de chegar na Espanha, a carga teria passado por Cartagena das Índias, na Colômbia, onde a droga pode ter sido inserida dentro das pedras. Em seguida, o material foi transportado para Barcelona e depois para Saragoça, quando finalmente foi encontrada em um navio, em Humanes de Madrid.
Após horas de trabalho manual, marretando todas as pedras, foram encontrados 789 tabletes de cocaína. A ação terminou com onze pessoas detidas. O caso está sendo investigado.
RK
Bahia pode ficar de fora da reforma da Previdência
5/jun/2019 . 6:01
A Bahia pode ficar de fora da reforma da Previdência proposta pelo governo federal. Outros estados nordestinos governados pela oposição a Jair Bolsonaro, como o Rio Grande do Norte e Pernambuco, comandados por Fátima Bezerra (PT) e Paulo Câmara (PSB), respectivamente, também não seriam incluídos.
De acordo com a coluna Painel, da Folha de São Paulo, o motivo seria que a reforma valeria inicialmente para os estados mais endividados. Dessa forma, entrariam os estados da região Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Alagoas e São Paulo. A sugestão foi apresentado por especialistas ao relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP).
O governador Rui Costa apoia o projeto, mas é crítico a quatro pontos: as alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, a intenção de desconstitucionalizar o texto e a criação da capitalização.
RK
