:: 25/jun/2019 . 6:41
Cartórios devem informar óbitos em até 24 horas, afirma Bolsonaro
25/jun/2019 . 6:41
O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudanças promovidas pela nova lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada na última terça-feira (18).
“Na Lei 13.846/19 (Combate à Fraude), os cartórios devem informar a relação de óbitos até 24 horas após seu registro. Antes, esse prazo era de 40 dias onde, pelo lapso de tempo, o falecido tinha depositado em sua conta mais dois salários”, tuitou.
Segundo o presidente, a economia prevista apenas com essa medida será de R$ 1,7 bilhão ao ano. A lei também obriga os bancos a devolverem valores referentes a benefícios depositados após o óbito do beneficiário.
Legislação
A nova legislação é resultado da Medida Provisória 871, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 3 de junho. O texto cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus a servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para cada processo analisado fora do horário de trabalho.
RK
Publicado em 
Idoso passa mal e morre em palco ao ganhar carro em sorteio
25/jun/2019 . 6:24
Um homem morreu em cima do palco ao ganhar um carro em um sorteio beneficente na cidade de Lajinha, na Zona da Mata mineira. O caso acontece na tarde do último domingo, em um evento da Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) do município. O homem desmaiou assim que subiu em cima do tablado para receber seu prêmio. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o senhor foi atendido pela ambulância do próprio evento, mas não resistiu.
A cena foi transmitida ao vivo pelo Facebook do evento. Nas imagens, é possível ver o homem andando pela multidão após os apresentadores sortearem os números para ganhar uma picape. Assim que sobe ao palco, ele cai e a produção do sorteio chama a ambulância. A cerimônia é interrompida enquanto é esperada a chegada do atendimento.
RK
Governo aprova resolução para abrir mercado e tentar reduzir preço do gás natural
25/jun/2019 . 6:08
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira (24) uma resolução para abrir o mercado de transporte e distribuição de gás natural. O governo avalia que a medida pode reduzir o preço do gás.
Entre outras medidas, a resolução prevê as seguintes recomendações:
-
ações para a Petrobras deixar de controlar a venda de gás natural;
-
adoção de incentivos para os estados abrirem mão do monopólio de distribuição.
Segundo o secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, o conselho não pode fazer determinações à Petrobras, mas as ações previstas na resolução poderão ser concretizadas por meio de um termo de compromisso a ser assinado pela estatal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Pelo acordo, a Petrobras deverá se comprometer a:
-
vender distribuidoras e transportadoras de gás natural;
-
abrir mão da exclusividade de uso da capacidade dos dutos.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, as medidas poderão fazer com que, entre dois e três anos, o preço do gás caia cerca de 40%.
RK
