:: nov/2019

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse hoje (4) que o governo espera reverter em breve a decisão do governo dos Estados Unidos de manter a suspensão da importação da carne bovina in natura do Brasil. A decisão dos EUA é resultado de uma inspeção técnica realizada pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) em unidades brasileiras de produção de carne e cujo relatório foi entregue ao Ministério da Agricultura e Abastecimento do Brasil na última quinta-feira (30).

De acordo com o porta-voz, o resultado não era esperado pelo governo brasileiro. Barros disse que há a previsão de uma viagem da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, aos EUA para negociar uma nova inspeção.

RK

O pacote de medidas que começará a ser apresentado nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê um novo passo no ajuste das contas públicas iniciado com a Reforma da Previdência. Uma das propostas mais esperadas é a reforma tributária, que deverá unificar impostos e poderá trazer mais contribuintes para a formalidade, segundo especialistas ouvidos pelo R7.

Falando em termos gerais, já que as regras ainda não foram divulgadas, eles afirmam que uma das expectativas é saber se além da unificação haverá impacto na carga tributária, o que afetaria diretamente o bolso do consumidor.

Por outro lado, se as medidas tiverem a capacidade de continuar com o enxugamento da máquina pública e reativar a economia, a expectativa é que num médio prazo possa trazer melhorias também no emprego e na renda, que nos últimos meses sofreram poucas alterações.

O pacote prevê o envio de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) ao Senado:

– PEC Mais Brasil, também chamada de pacto federativo, deverá mudar algumas despesas carimbadas no orçamento, unindo o gasto com saúde e educação, por exemplo

– PEC da “emergência fiscal”, que vai instituir gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira.

– PEC dos fundos, que vai rever 281 fundos públicos.

À Câmara será enviada:

– PEC da reforma administrativa, que deverá afetar principalmente futuros concursados

– Um projeto de lei que traz um novo modelo de privatizações

Por fim, o projeto de reforma tributária, que pretende unir tributos federais, e que vai tramitar em uma comissão mista.

RK

Um menino de dois anos foi encontrado morto, com sinais de asfixia e abuso sexual dentro de casa, no último domingo (3), no Parque Eldorado Oeste, em Goiânia. Segundo informações do G1 Goiás, o padrasto da criança, de 17 anos é o suspeito.

O jovem ligou para o Corpo de Bombeiros, que prestou socorro ao menino, e acionou logo em seguida a Polícia Militar, ao constatar hematomas no corpo da criança, que morreu após ter uma parada cardiorrespiratória.

A PM levou ele e a mãe do menino, de 21 anos, para prestarem esclarecimentos sobre o caso. Ele continua apreendido e ela presa.

De acordo com a polícia, o menino foi vítima de esganadura, tinha hematomas pelo corpo e sinais de estupro, recentes e antigos. A mãe da criança informou que sabia que o namorado agredia o filho, mas pensava que o jovem poderia mudar.

RK

O Ministério da Educação (MEC) levará internet a 24,5 mil escolas públicas urbanas pelo programa Educação Conectada. De acordo com a pasta, isso significa que 56% das escolas públicas passarão a estar conectadas no país. A medida deverá beneficiar 11,6 milhões de estudantes.

Para viabilizar o programa, a pasta repassará R$ 82,6 milhões. Esse dinheiro chegará por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A expectativa, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é que as escolas já tenham acesso à internet no primeiro semestre de 2020.

Além de repassar recursos para conectar novas escolas, a pasta repassará também R$ 32 milhões para a manutenção do programa em 9,9 mil escolas já atendidas. A previsão do MEC é que cerca de 9,7 mil escolas sejam beneficiadas em 1,4 mil municípios na Região Sudeste; 7 mil escolas em 1,5 mil municípios na Região Nordeste; 1,7 mil escolas em 257 municípios na Região Norte; 1,8 mil escolas em 319 municípios na Região Centro-Oeste; e 4,2 mil escolas em 1 mil municípios da Região Sul.

Os gestores estaduais e municipais de educação têm até a próxima sexta-feira (8) para confirmar as escolas a receber conexão. A escolha deve ser realizada pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec – Módulo Educação Conectada), e pelo PDDE Interativo (módulo Educação Conectada), ferramenta de apoio à gestão escolar, ambos do MEC.

Para receber a conexão de internet, as instituições públicas precisam ter número de matrículas maior que 14 alunos; ter, no mínimo, três computadores para uso pelos alunos; e, ter, no mínimo, um computador para uso administrativo e pelo menos uma sala de aula em funcionamento.

RK

Para as pessoas que sofrem ou presenciam algum caso de racismo, já podem denunciar o crime através de uma ligação, disponível pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), integra o calendário estadual Novembro Negro.

O movimento faz parte da campanha “Todas as Vozes contra o Racismo. Todas as leis contra os racistas”, e está disponível desde quinta-feira (31). As denúncias devem ser feitas pelo telefone (71) 3117-7448, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e também das 14h às 18h.

Todos os casos vão ser encaminhados para o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, responsável por oferecer apoio psicológico, social e jurídico às vítimas de racismo, além da intolerância religiosa.

De acordo com a Sepromi, apesar de integrar as ações do Novembro Negro, a ação vai se prolongar até o final do ano. A expectativa com a ação é de que a sociedade também possa participar do combate ao racismo ao denunciar os casos.

RK

Divulgado na última sexta-feira (1°), o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) apontou que exatos 265 municípios baianos estão em situação crítica e outros 108 estão categorizados em estado de dificuldade. O dado é resultado de uma compilação de dados feita pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O IFGF, que em 2013 trazia 247 cidades baianas como críticas e 99 em dificuldade, leva em consideração os indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. 2013, aliás, foi o primeiro ano que aparece na série histórica do ranking da Firjan. 

Ao Bahia Notícias, a analista de Estudos Econômicos da Firjan, Nayara Freire, disse que uma estratégia comum ao setor público e que tem sido observada com frequência nas gestões dos municípios brasileiros é a diminuição nos gastos em investimento. “Quando a gente tem um cenário onde o orçamento está rígido por despesas obrigatórias e não há muitos meios de cortar essa despesa muitos municípios acabam optando por um corte nos investimentos”, avaliou.

RK

Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais da Marinha, afirmou, nesta segunda-feira (4), que não é possível detectar a quantidade de óleo que ainda poderá aparecer no litoral brasileiro. A declaração foi dada em uma coletiva de imprensa no Ministério da Defesa. Outras autoridades participaram da reunião.

Durante a coletiva, o comandante informou que a detecção do óleo não é algo fácil. O material navega sob a água, dificultando o percurso e a localização exata do resíduo. De acordo com a Marinha, as manchas no litoral vêm diminuindo, mas não se sabe quanto de óleo ainda pode aparecer. Já foram coletadas cerca de quatro mil toneladas de óleo em 314 localidades. Neste domingo (3) foram registradas novas ocorrências de mancha de óleo nos estados de Sergipe, Alagoas e Bahia.

Segundo Leonardo Puntel, as constantes modificações das correntes marítimas podem levar o óleo para outros países.

A previsão de instituições financeiras para o crescimento da economia neste ano subiu levemente. A estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 0,91% para 0,92%.

As projeções para os anos seguintes não foram alteradas: 2% em 2020; e 2,50% em 2021 e 2022. Essas estimativas são de pesquisa a instituições financeiras, elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC).

De acordo com o boletim Focus, instituições financeiras mantiveram a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,29% em 2019, 3,60%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,50% em 2022.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Cerca de 3,9 milhões de pessoas fizeram ontem (3) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os cerca de 1,2 milhão de faltosos representam 23% do total de 5,1 milhões de inscritos. Ao todo, 376 pessoas foram eliminadas por descumprirem as regras do exame. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Deu tudo certo, foi tudo perfeito, funcionou tudo bem. Tivemos a mais baixa abstenção da história”, avaliou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A taxa é mais baixa que a de faltas no primeiro dia de prova do ano passado, quando 24,9% dos inscritos não compareceram ao exame. O índice total de abstenções no Enem 2019 será fechado apenas após o segundo dia de aplicação, no próximo domingo (10). Quem não fez a prova neste domingo ainda poderá comparecer ao segundo e último dia do exame.