:: 5/dez/2019 . 7:22

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Instrução Cameral elaborada pela 1ª Câmara da Corte de Contas que permite a correção anual dos subsídios dos vereadores – com base no Índice de Preço para o Consumidor Amplo (IPCA), do Banco Central, que mede a variação de preços no Brasil. Nela, estabelecem as regras que devem ser seguidas pelas câmaras municipais para a aprovação do benefício.

A Instrução Cameral nº 001/2019 sobre a correção dos subsídios dos vereadores, que é estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal, frisa que “é possível, é permitida a revisão dos valores dos subsídios, desde que efetivada por Lei e de modo indistinto em proveito dos vereadores e de todos os servidores efetivos do Legislativo, devendo ser observada sempre a viabilidade financeira e orçamentária, aplicando-se como referência, o IPCA”.

Ressalta ainda que, na efetivação da revisão – e desde que se trate de simples recomposição inflacionária e precedida de prévia lei autorizativa – deverá ser observado apenas o exercício financeiro antecedente como parâmetro para a correção. Isto porque – como ficou bem destacado na Instrução – é vedada a retroatividade a período maior que o exercício anterior para efeito de cálculo do IPCA das perdas inflacionárias a serem corrigidas.

RK

Salvador foi a cidade baiana com o maior número de casos de Aids diagnosticados em 2018, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O mês de dezembro é referência na conscientização e combate à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). A condição crônica é causada pelo vírus HIV, que danifica o sistema imunológico e interfere na habilidade do organismo de lutar contra outras infecções.

Durante todo o ano de 2018 o estado da Bahia registrou 736 novos casos de Aids. A capital concentrou 313 deles. Feira de Santana, no Portal do Sertão, aparece com o segundo maior índice ao atingir os 54 casos. Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e Teixeira de Freitas, no extremo sul, aparecem em seguida com 20 casos cada uma.

As maiores cidades do estado aparecem entre as 10 com os maiores números de casos. Não por coincidência, mas por concentrarem um maior contingente populacional.

Os dados indicam que Vitória da Conquista, no sudoeste, contabilizou 18 novos registros em 2018, e Itabuna, no litoral sul, 17 casos. O município seguinte na lista das dez cidades baianas com maior incidência de novos casos de Aids é Lauro de Freitas, também na RMS, com 14 ocorrências.

Juazeiro, no norte da Bahia, e Porto Seguro, no extremo sul, empatam com 13 registros. Por fim está Simões Filho, na RMS, que somou 11.

Na Bahia, a Sesab vai realizar durante todo o mês de dezembro ações que buscam sensibilizar a população quanto à importância do acesso à informação adequada sobre HIV, sobre a evolução dos métodos de prevenção e de tratamento.

Hoje é aniversário da maior liderança politica do município de Itapetinga, nascido em 5 de dezembro de 1927 (idade 92 anos), Salvador, Bahia. MICHEL HAGGE.

Chegou a Itapetinga em 31 de junho 1954, se apaixonando pela cidade e pelo seu povo e desde então percebeu a pujança dessas terras e aqui encontrou grandes amigos, homens destemidos, determinados e que tinham um só objetivo: fazer Itapetinga crescer e se desenvolver. Iniciou sua vida profissional sendo administrador de fazenda, ou seja, como vaqueiro e trabalhou muito, daí o seu amor pelo homem do campo.

RK