:: 10/mar/2020 . 5:39
Justiça Federal obriga Caixa a liberar FGTS para todas as vítimas de incêndio no país
10/mar/2020 . 5:39
A Justiça Federal determinou liberação de saques nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na terça-feira (3), por pessoas que tenham sofrido danos ou perdido seus imóveis habitacionais em incêndios involuntários.
O defensor regional de direitos humanos no Pará e Amapá, Wagner Vaz, e os defensores públicos federais Giorgi Sales e Raphael Soares ajuizaram ação civil pública após incêndio que destruiu mais de 20 casas no Bairro da Pedreira, em Belém, em 2019. Anteriormente, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu a Caixa Econômica Federal a liberação do FGTS e explicou a situação do incêndio.
Em resposta, a Caixa informou que a lei permitia a movimentação da conta do trabalhador no FGTS apenas em alguns casos, e que o incêndio na Pedreira não se enquadrava entre as hipóteses de saque por situação de emergência por desastre natural, por isso, a retirada de valores não seria possível. Diante disso, os defensores ajuizaram a ação civil para ajuizar as vítimas que precisam de recursos para reconstruir suas casas, “devendo a Caixa Econômica Federal se abster de negar o levantamento de tais valores com base em interpretação restritiva” da legislação.
RK
Publicado em 
Feirão da Serasa renegocia dívidas com desconto de até 98%
10/mar/2020 . 5:36
Até o fim do mês, as pessoas físicas e microempreendedores endividados terão a oportunidade de renegociar dívidas no Serasa com desconto de até 98%. O feirão Serasa Limpa Nome oferece a renegociação pela internet, pelo smartphone e, a partir desta segunda-feira (9), nos escritórios da Serasa em todo o país.
Os devedores podem pedir a renegociação no site ou no aplicativo Serasa Consumidor, disponível para os dispositivos dos sistemas iOS, da Apple, e Android, do Google. Segundo o diretor da Serasa Consumidor, Giresse Contini, não há distinção nas negociações pedidas pessoalmente ou a distância, portanto não é necessária uma corrida aos postos de atendimento, segundo a Agência Brasil.
O feirão deste ano tem uma novidade. Pela primeira vez, será permitida a renegociação de débitos para microempreendedores e microempresários. Ao rastrear o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o sistema verifica se há débitos num Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no mesmo nome.
O Feirão Serasa Limpa Nome começou em 27 de fevereiro e irá até 31 de março. A extensão do desconto depende do número de parcelas que o cliente pode pagar para quitar o débito. Quanto menor a quantidade de prestações, maior o desconto. Quem paga a vista tem reduções maiores.
RK
ITAPETINGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAZ ALERTA PARA CUIDADOS COM A DENGUE
10/mar/2020 . 0:18
Choveu muito nesses últimos dias e a combinação de calor e chuva é perfeita para proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. Mas se cada um fazer a sua parte o mosquito são irá encontrar lugares para procriar. A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Epidemiológica de Itapetinga alerta a população para não descuidar e ficar atenta a possíveis focos de mosquitos. Qualquer recipiente, por menor que seja, pode acumular água e ser um berçário para o inseto.
