:: 7/maio/2020 . 7:28

Em julgamento virtual, a 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) manteve condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) a 17 anos de prisão.

Por unanimidade, os desembargadores negaram os recursos apresentados pela defesa do petista. Na última petição apresentada ontem à noite, os advogados de Lula solicitaram suspensão do julgamento virtual com base no depoimento do ex-ministro Sergio Moro do no último sábado (2). A defesa alegou que a oitiva de Moro era um novo acontecimento relacionado ao processo de suspeição do ex-juiz da Lava-Jato, que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os integrantes da 8a. Turma também negaram o pedido dos advogados para que a sessão virtual fosse cancelada. Os advogados solicitaram que o julgamento do caso só acontecesse presencialmente para que a defesa pudesse participar, No julgamento virtual acontece apenas o depósito dos votos dos desembargadores, sem a participação dos advogados. No entanto, ainda cabe recurso nesse caso.

RK

Cadastro é necessário para que trabalhadores informais – que ainda não recebem benefícios do governo – possam receber auxílio emergencial

Já está disponível para download o aplicativo para trabalhadores informais se cadastrarem para receber o auxílio emergencial de R$ 600, oferecido pelo governo para combater os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

Para solicitar o benefício, basta acessar o site ou baixar o app Caixa Auxílio Emergencial nos aparelhos com sistema operacional Android e aparelhos com sistema iOS, como iPhones.

No final de cada dia a Caixa vai mandar os dados inseridos no aplicativo e no site para a Dataprev fazer a checagem e determinar quem se enquadra nos critérios para receber o auxílio. Após essa análise, o Ministério da Cidadania recebe as informações e libera os recursos para o banco realizar o pagamento. A previsão é de que o dinheiro caia na conta deste grupo em até cinco dias úteis após o cadastro e aprovação dos dados.

O auxílio emergencial é um benefício concedido pelo governo aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. O valor será distribuído durante três meses.

Mas não é todo mundo que precisa fazer o cadastro no app ou site. O aplicativo é destinado a trabalhadores informais, autônomos e MEIs que ainda não têm nenhum tipo de cadastro no sistema de programas sociais do governo. Ou seja, não estão cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e não recebem o Bolsa-Família.

Quem já está no CadÚnico e quem já recebe o auxílio do Bolsa-Família não precisa baixar o aplicativo ou se cadastrar no site porque já têm os dados cadastrados no sistema do governo.

Se algum trabalhador já cadastrado no CadÚnico tentar se inscrever na plataforma do governo receberá uma mensagem dizendo que não há necessidade de finalizar a inscrição.

Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou app.

O app já recebeu mais de 3,5 milhões de inscrições. A estimativa é de que 15 milhões de brasileiros realizem o cadastramento apenas hoje. Até quinta-feira, a previsão é de que sejam feitos 40 milhões de cadastros. O governo estima que existam entre 15 e 25 milhões de trabalhadores que serão elegíveis ao benefício no país. Quem tiver dúvidas pode pedir ajuda em uma central telefônica (número 111). A central permite consultar se está no CadÚnico, Bolsa Família e se o trabalhador precisa se cadastrar no app ou site.

Para o cadastro no app, é necessário inserir o CPF. Apenas com esse dado o trabalhador poderão se inscrever para receber o benefício. Caso não tenha smartphone, o trabalhador poderá acessar o site por meio de computadores ou pedir a parentes para baixar o aplicativo e realizar o cadastro.

O benefício poderá ser recebido por até dois integrantes da mesma família. É destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, como trabalhadores informais, seja empregado, seja autônomo ou desempregado, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único até 20 de março. A medida também inclui os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais da Previdência Social.

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Uma força-tarefa deverá ter início nos próximos dias,trata-se da instalação de barreiras sanitárias nas rodovias no município de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, e que são porta de entrada para pessoas vindas de outros estados.
A medida tem como objetivo frear a disseminação da covid-19 entre a população.
A informação foi do próprio prefeito da cidade, Rodrigo Hagge através da Radio Cidade FM em entrevista.
Em suas palavras o prefeito disse: “Nos agora estaremos contratando uma empresa de segurança privada conhecida da cidade, pra dar esse apoio com 4 homens, as 24 horas, durante o período noturno em que a Guarda Municipal não tem capacidade pra assumir essa barreira”.
Equipes COMUTRAN (Coordenadoria Municipal de Transito), GCM (Guarda Civil Municipal) TG (Tiro de Guerra) já atuam nas barreiras sanitárias, porem em horários especifico, no período da manhã e da tarde.
O apoio é muito importante já que eles é que podem dar suporte às equipes da Secretaria de Saúde do município, que irão verificar a temperatura e outros sintomas característicos da Covid-19, bem como origem e destino das pessoas que circulam pelas rodovias.
Mesmo com a reabertura do comércio desde o dia 13, e mesmo com as regras de segurança assim como o uso de máscaras o uso do álcool 70%, água e sabão etc…é fundamental lembrar à população para que só saiam de suas casas em situações de necessidade, pois isso além de contribuir com a diminuição do contágio, evita que haja colapso da rede hospitalar do município.
Se a vigilância fizer uma fiscalização mais profunda irão notar que em alguns locais a população não está levando a sério a possibilidade de ser contaminado com o vírus.

RK

Com a recuperação da cotação do petróleo no mercado internacional e a disparada do câmbio, a Petrobras anunciou hoje (06) o aumento dos preços da gasolina no país. O reajuste médio nas refinarias será de 12%, ou, em média, R$ 0,1097 por litro. Os novos valores passam a vigorar amanhã (07).

Esta é a segunda vez que a Petrobras aumenta os preços da gasolina no ano. No dia 20 de fevereiro o reajuste foi de 3%, que foi seguido por sucessivas reduções após o início do isolamento social, que fez a demanda despencar, e da crise internacional do petróleo.

Nos últimos dias, o barril do tipo Brent, referência no mercado internacional, começou a recuperar valor após tombo histórico. Ele é negociado hoje a US$ 28,95. No câmbio, do dia 1º de abril até 5 de maio, a valorização do dólar foi de 7,92%, passando de R$ 5,262 para R$ 5,679.

Segundo Sérgio Araujo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o reajuste é natural e, na sua opinião, menor que o esperado.

RK