Está na pauta do plenário do Senado nesta terça-feira (15) o projeto de lei 385/2021, do senador Jorginho Mello (PL-SC), que permite que a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS seja não presencial, por meio de formulário eletrônico ou pelos Correios com apresentação de atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção até um banco.

O texto é relatado pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que ainda não apresentou parecer. Se for aprovado no Senado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Suspensa durante a pandemia, a prova de vida voltou a ser exigida e o governo já faz um projeto piloto de prova de vida digital.

TERÇA-FEIRA (15/6)

– Sessão Deliberativa Remota, às 16 horas, com a seguinte pauta:

1) PEC 6/2018
(Autoria: Senador Antonio Anastasia)
Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Relatoria: Senador Carlos Viana

2) PL 385/2021
(Autoria: Senador Jorginho Mello)
Dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social.
Relatoria: Senador Jorge Kajuru

3) PL 2112/2021
(Autoria: Senador Jean Paul Prates)
Determina a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
Relatoria: Senadora Zenaide Maia

4) PRS 30/2021
(Autoria: Senador Jean Paul Prates)
Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia – FPRE.
Relatoria: Senador Jayme Campos