O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra (MDB-PE), o texto chega ao plenário da Casa, para leitura do relatório e debate, ainda nesta semana.
“A matéria será debatida na sessão de quinta-feira, às 10h, quando farei a leitura do meu relatório no plenário”, disse ele à imprensa na tarde de hoje (7). Durante essa sessão, o tema será discutido e a ideia inicial é votar o PLP na próxima segunda-feira (13), um dia atípico para sessões deliberativas.
Por enquanto, o texto aprovado na Câmara ainda está mantido, mas Bezerra e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, terão reuniões com governadores para ouvir o posicionamento dos estados, principais afetados com a medida. Afinal, serão eles a perder a arrecadação do ICMS. Leia mais na Agência Brasil
8/jun/2022 . 6:31
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra (MDB-PE), o texto chega ao plenário da Casa, para leitura do relatório e debate, ainda nesta semana.
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