:: 28/out/2022 . 20:54
ITAPETINGA: NOTA EXPLICATIVA
Na manhã de quinta-feira ( 27 ), a prefeitura de Itapetinga recebeu e-mail da Promotoria de Justiça com um comunicado sobre a instauração de um procedimento administrativo a fim de acompanhar as ações municipais referentes ao programa nacional de imunizações.
Como afirmou matéria do Ministério Público divulgada antes da notificação oficial feita ao executivo, em 2021, o município registrou apenas 19% de imunização com a vacina da BCG.
A queda da cobertura vacinal, que vem acontecendo em todo o país, é, sem dúvida, um dos desafios que precisam ser vencidos pela saúde pública, principalmente, após dois anos de pandemia. Pensando nisso, o município de Itapetinga já vem criando ações de conscientizações em postos de saúde e através de agentes comunitários. O resultado já pode ser notado no aumento desses índices. Até julho de 2022, o município havia imunizado 56,84%, valor três vezes superior ao divulgado.
De fato, o índice ainda não atingiu o esperado e isso deve-se a uma série de fatores que vão além das ações municipais. Em julho, a secretaria municipal recebeu uma recomendação do Ministério da Saúde para racionamento de vacinas de BCG porque os imunizantes não seriam mais enviados para a cidade neste ano. Por isso, a prefeitura criou uma estratégia de vacinação nos postos, não mais nos hospitais, com data pré-determinada, para evitar o desperdício de doses não utilizadas. Um frasco da vacina BCG contém dez doses. Se esse frasco é aberto no hospital para imunizar dois recém-nascidos, por exemplo, são descartadas, após 6h, oito doses.
Além disso, a notificação de imunizados contém distorções uma vez que as gestantes itapetinguenses de alto risco são reguladas para partos em Vitória da Conquista e seus bebês imunizados naquele município. Assim, as crianças são registradas em Itapetinga, mas sua vacinação é registrada em Vitória da Conquista, o que causa uma subnotificação.
A prefeitura de Itapetinga vem trabalhando com buscas ativas, eventos lúdicos, vacinações extramuros em escolas municipais e campanhas educativas para garantir a imunização completa da sua população. Na última campanha contra a poliomielite, por exemplo, o município registrou 72% de vacinação do público alvo, valor acima do índice nacional. O trabalho tem resultado em uma cobertura cada vez maior, mas muito ainda precisa ser feito, em todo o país, para voltarmos a atingir os índices ideais.
RK
PREFEITURA DE ITAPETINGA ADERE AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
Uma boa oportunidade para os contribuintes que possuem débitos com o município do Itapetinga regularizarem sua situação é aproveitar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Lançado pela Prefeitura, o programa oferece várias condições para quitação do débito, inclusive o desconto de até 100% nos juros e multas para pagamentos à vista e opções de parcelamento. Quanto antes o interessado procurar regularizar a dívida, maiores serão os descontos sobre os encargos.
O pagamento à vista pode ser feito em até 30 dias contados da data da adesão ao REFIS. No caso de parcelamentos, a primeira prestação terá vencimento, no máximo, em 30 dias, contados a partir da adesão ao REFIS e as demais parcelas terão periodicidade mensal e consecutiva.
O programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipal – REFIS visa auxiliar e facilitar as condições dos contribuintes em dívida com a Prefeitura para assim terem uma oportunidade única para quitarem e renegociarem seus débitos, como IPTU, ISS e taxas, Contribuição de Melhoria e Tarifas, inclusive em condições bastante vantajosas.
A adesão ao REFIS representa uma ótima oportunidade para o contribuinte ficar em dia com o Município e ajudar no desenvolvimento de sua cidade.
“A gente sabe que, após dois anos de pandemia, é preciso apoio para quitar os débitos e, para as micro e pequenas empresas, seguir em atividade, gerando empregos. De acordo com estudos, são 66% das micros e pequenas empresas endividadas e 28% inadimplentes em todo o país, o que compromete operação e futuro desses negócios. Nesse sentido, o Refis é o remédio mais adequado e Itapetinga não poderia ficar de fora”, explicou o prefeito Rodrigo Hagge.
Para aderir ao REFIS ou obter maiores informações, dirija-se até o Departamento de Tributação localizado na sede da Prefeitura Municipal.
RK
PARENTES DE POLÍTICO DO ACRE SÃO PRESOS SACANDO R$ 3 MILHÕES EM AGÊNCIA BANCÁRIA
A Polícia Federal prendeu em flagrante de duas pessoas que sacavam vultuosa quantia em dinheiro, totalizando o valor de R$ 3 milhões, em agência bancária localizada na área central de Manaus, na última sexta-feira, 21.
Os dois homens que foram presos em flagrante estavam acompanhados de uma empresa de transporte de valores e possuem vínculo familiar com político do estado do Acre.
Foram apreendidos pelos policiais, além do dinheiro, dois celulares e um carro de luxo. Os presos foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal para prestar esclarecimentos.
Durante depoimento, eles não comprovaram a destinação do dinheiro, sendo, então, conduzidos para audiência de custódia e responderão pelo crime de possível “caixa dois”, fundamentado no artigo 350 do Código Eleitoral, com pena de até 5 anos de prisão e multa.
RK
PESQUISA APONTA VIRADA HISTÓRICA E VITÓRIA DE ACM NETO NO SEGUNDO TURNO
Pesquisa divulgada na noite desta sexta-feira (28) pelo instituto Veritá aponta para uma virada histórica no segundo turno das eleições da Bahia. O levantamento mostra que o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) lidera a disputa com 51,9% dos votos válidos contra 48,1% do adversário, Jerônimo Rodrigues (PT). Neste cenário, o ex-prefeito de Salvador venceria as eleições, terminando com uma hegemonia de 16 anos de governos do PT no estado.
O levantamento ouviu 2.010 eleitores baianos entre os dias 25 e 27 de outubro. A consulta foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BA-07718/2022 e tem margem de erro de 2 pontos percentuais. A tendência de crescimento do ex-prefeito de Salvador já vinha sendo apontada ao longo deste segundo turno por pesquisas de outros institutos, que indicavam uma disputa acirrada entre os dois rivais.
RK
ANEEL MANTÉM BANDEIRA TARIFÁRIA VERDE PARA NOVEMBRO, SEM AUMENTO DE TAXA
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em novembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sétimo mês seguido.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel <>. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
RK
PESQUISA APONTA EMPATE TÉCNICO ENTRE JERÔNIMO E ACM NETO
A três dias do segundo turno das eleições, os candidatos a governador da Bahia ACM Neto (União Brasil) e Jerônimo Rodrigues (PT) estão tecnicamente empatados, segundo aponta levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (27).
A consulta mostra que Jerônimo aparece com 51,9% e ACM Neto com 48,1%, considerando apenas os votos válidos. Levando em conta a margem de erro de 2,5 pontos percentuais, a pesquisa aponta empate técnico entre os dois adversários que disputam o segundo turno na Bahia.
A pesquisa ouviu 1.580 pessoas em 70 municípios da Bahia entre os dias 22 e 26 de outubro. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral com o número BA-00954/2022.
- 1