:: 31/out/2022 . 21:54

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai supervisionar o processo de transição de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida é inédita e foi alinhada com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do TCU, assinou nesta segunda-feira (31) uma portaria estabelecendo a criação de um comitê formado por ministros do tribunal para supervisionar aspectos administrativos, operacionais, financeiros e orçamentários da transição.

“O TCU tem larga tradição na fiscalização do cumprimento da lei. O arcabouço normativo que fixa padrão civilizado para a transição de governos no saudável rito periódico de alternância de poder é um patrimônio da democracia brasileira e merece o máximo de atenção de todas as instituições”, afirmou Bruno Dantas à CNN.

RK

Cerca de 60 bombeiros de 17 unidades atuaram no combate às chamas, com o apoio de drones e um helicóptero, que fizeram o monitoramento aéreo.

O fogo foi controlado depois de aproximadamente sete horas, segundo o porta-voz do Corpo de Bombeiros, o major Fábio Contreiras. Mas o trabalho de rescaldo deve prosseguir até a madrugada.

Os militares foram acionados por volta de 9h45, depois que o incêndio começou em uma loja de materiais descartáveis e se alastrou para outras três.

Ainda não se sabem as causas do incêndio. O caso vai ser investigado pela 27ª DP (Vicente de Carvalho). O prejuízo ainda não foi calculado.

Funcionários disseram que tentaram apagar o incêndio, mas o fogo se espalhou muito rápido.

Este é o segundo dia consecutivo em que ocorre um incêndio na Ceasa.

Lojas foram saqueadas e houve tumulto durante um incêndio de grandes proporções na Ceasa (Central de Abastecimento do Estado), em Irajá, na zona norte do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (31).

De acordo com a Record TV, há relatos de que seguranças dos estabelecimentos dispararam para o alto, na tentativa de dispersar a multidão. A Polícia Militar foi chamada para conter as ações criminosas. Até o momento, não há informações sobre feridos ou detidos.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um grupo fazendo o sinal “L”, em referência ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a uma grande confusão.

RK

Ainda sem se manifestar sobre o resultado da eleição que deu a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um terceiro mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira (31) sem falar com a imprensa e apoiadores e seguiu ao Palácio do Planalto por volta das 9h30.

Embora tenha perdido a disputa pela reeleição, Bolsonaro ganhou em mais estados do que o adversário. O atual chefe do Executivo obteve mais votos em 14 unidades da federação, e Lula, em 13. Roraima foi o estado em que houve a maior diferença, com 76,08% para Bolsonaro (213.518 votos) e 23,92% para Lula (67.128 votos).

No fim da tarde de domingo (30), Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada no comboio presidencial e não falou com os apoiadores. O então candidato à reeleição pelo PL não informou o local onde iria acompanhar a apuração.

RK

A partir de amanhã (1º/11), o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). 

A ferramenta foi adotada para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar, bem como empreendimentos familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a mudança decorre do fim do prazo do prazo de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), que se encerra hoje (31).

Com a mudança, o CAF será a principal ferramenta do agricultor familiar para acesso aos programas federais, sendo utilizado, inclusive, para verificação da aposentadoria rural.

“Desde 2 de janeiro deste ano, o CAF já estava substituindo gradativamente a DAP/Pronaf, que deixará de ser emitida. As DAPs continuarão válidas até o fim da sua vigência, não sendo necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigência de sua DAP”, informou a pasta.

Ainda segundo o Mapa, apenas os agricultores que não têm a DAP ativa precisarão buscar, a partir de 1º de novembro, a Rede CAF. A inscrição terá caráter permanente e a validade do registro será renovada a cada dois anos.

“Neste momento, praticamente toda Rede DAP já fez a sua migração para a Rede CAF. Espera-se que, até o final de 2023, 2.519.854 famílias sejam beneficiadas por meio do registro de inscrição ativa no CAF”, complementa o ministério.

O sistema do CAF é integrado às principais bases de dados do governo federal e valida as informações declaradas pelo requerente no ato da inscrição. “Caso seja detectada alguma inconsistência, o sistema não permitirá a conclusão da inscrição até que a pendência seja corrigida, minimizando a possibilidade de fraude”, informou, em nota o Mapa.

RK

O número de pessoas que votaram no segundo turno foi maior do que no primeiro turno em 2022 pela primeira vez na história da eleição presidencial. Isto é, claro, desde que há segunda rodada na disputa, 1989, a primeira da redemocratização.

Em média, a redução do número de votantes de um turno para outro era de 2,6% (com baixa máxima de 4,13% em 2010 e mínima de 1,22% em 2018). Neste segundo turno, o número de votantes aumentou 0,45%, mais de 566 mil votos (com 99,99% das urnas apuradas). Foram mais de 124.248.852 votantes.

O transporte público gratuito para o eleitor deve ter contribuído para esse aumento inédito, assim como a disputa muito acirrada e a campanha intensa pelo comparecimento às urnas.

O número de votos inválidos (brancos e nulos) também foi o menor da história do segundo turno: 4,59%. A menor marca anterior era a de 1989 (disputa entre Fernando Collor, do PRN, e Luiz Inácio Lula da Silva, do PT), de 5,83%. Em 2018, fora de 9,57% do total de votos da segunda rodada.

RK

 Três pessoas morreram e outras duas ficaram feridas após um tiroteio na noite de domingo (30), durante uma festa, no fim de linha do bairro de Cosme de Farias, em Salvador.

De acordo com a Polícia Civil, uma das vítimas seria um policial militar, identificado como Maurício Carmo, e o irmão dele.

Informações preliminares apontam que 10 homens armados foram vistos na região, no entanto, não há detalhes sobre o que teria motivado o crime.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram confusão e correria no local. Também é possível ver um homem armado.
A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil.

RK

Horas após a derrota de Jair Bolsonaro neste domingo (30), a ex-ministra e senadora eleita Damares Alves afirmou que o atual presidente deixa um legado com a vitória de líderes eleitos para o Congresso e governos estaduais.
Em nota publicada nas redes, Damares diz que Bolsonaro deixará a presidência “de cabeça erguida, com a certeza do dever cumprido e amado por milhões de brasileiros”.
“Os 14 anos do PT no poder, resultaram em fome, miséria e corrupção. Nos 4 anos do governo Bolsonaro, o Brasil avançou 40 anos!” afirmou a ex-ministra.

RK

Um incêndio de no pátio da garagem da empresa Novo Horizonte em Vitória da Conquista, no Sudoeste, destruiu 85 ônibus neste domingo (30). Segundo o Blog do Anderson, as chamas se iniciaram por volta do meio-dia. Mesmo com os 85 veículos atingidos, 25 ainda foram preservados.

Os ônibus, em desuso, estavam estacionados nos fundos da extinta Churrascaria Canãa, às margens da BR-116, logo após a rodoviária do município. Conforme o 7º Grupamento de Bombeiros Militar, o fogo foi contido após cinco horas de combate às chamas.

A operação contou com apoio da prefeitura de Vitória da Conquista com a disponibilidade de sete carros pipa. Mesmo com o fogo, ninguém ficou ferido.

RK

Ainda antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingir 100% das urnas apuradas, a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou o presidente eleito a um hotel na Avenida Paulista para seu primeiro discurso como presidente eleito. Na fala, Lula afirmou que o momento é de “restabelecer a paz entre os divergentes”. Lula disse que vai governar para todos os brasileiros, e não só para os que votaram nele. “Não existem dois Brasis”, defendeu o próximo presidente.

A vitória de Lula foi confirmada matematicamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando havia 98% das urnas apuradas, às 19h57. Àquela altura, ele tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Jair Bolsonaro (PL), que contabilizava 49,17%. No fim da apuração o petista venceu por uma margem de pouco mais de 2 milhões de votos, chegando a 50,9%.

No discurso, ele estava ao lado de aliados, como o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e a senadora e terceira colocada no primeiro turno, Simone Tebet (MDB). “Meus amigos e minhas amigas. A partir de 1º de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis, somos um único país, um único povo, uma grande nação”, afirmou Lula.

“Estou aqui para governar esse país numa situação muito difícil. Mas tenho fé que com a ajuda do povo, nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente. E a gente possa, inclusive, restabelecer a paz entre as famílias, os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos, e o Brasil”, completou.

O presidente eleito continuou a fala fazendo referência a seu adversário. “Derrotamos o autoritarismo e o fascismo, a democracia está de volta’, diz Lula para multidão na Avenida Paulista “É hora de baixar as armas, que jamais deveriam ter sido empunhadas. Armas matam. E nós escolhemos a vida”, declarou.
Entre os compromissos assumidos no primeiro discurso, Lula afirmou que o combate à miséria e à fome é a prioridade. “Nosso compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome. Não podemos aceitar como normal que milhões de homens, mulheres e crianças neste país não tenham o que comer, ou que consumam menos calorias e proteínas do que o necessário”, disse Lula. “Se somos o terceiro maior produtor mundial de alimentos e o primeiro de proteína animal, se temos tecnologia e uma imensidão de terras agricultáveis, se somos capazes de exportar para o mundo inteiro, temos o dever de garantir que todo brasileiro possa tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias”, prosseguiu o petista.

RK