:: 2/set/2023 . 18:50

Você trouxe o que faltava para a mamãe e o papai serem ainda mais felizes. Desde que você chegou não só a nossa casa e as nossas rotinas mudaram, mas o nosso modo de ver a vida também.
Você era tão pequenininho e já se passaram 12 meses do mais puro amor. Você já come papinha, já vai para a escolinha, já disse as primeiras palavras e ri às gargalhadas.

Aqui, esperamos registrar os momentos mais especiais, as tuas descobertas, o teu crescimento; as primeiras vezes no parque, na escola, nas festinhas dos amigos, as conversas engraçadas para que daqui a uns aninhos a gente possa rir e se deliciar com essas recordações.
Parabéns, amor. Esperamos dar tudo o que você precisa para crescer feliz e cheio de saúde. Que Papai do céu ajude o papai e a mamãe nessa tarefa difícil, mas muito compensadora, e que os anjinhos te protejam.
Nós te amamos, querida filha, Zaya!

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (1º) para validar a possibilidade de cobrança de contribuição assistencial destinada a sindicatos de todos os trabalhadores da categoria, mesmo os não sindicalizados.

Essa cobrança precisa ser aprovada em acordo ou convenção coletivos. De acordo com a posição da maioria dos ministros, trabalhadores podem ter o direito de se opor ao pagamento dessa contribuição, formalizando que não querem ter esse desconto no salário.

A contribuição assistencial é destinada ao custeio de atividades de negociações coletivas do sindicato, como as tratativas com patrões por reajuste salarial ou pela extensão de benefícios, como auxílio-creche.

Os resultados e eventuais conquistas dessas negociações se estendem a toda a categoria, independentemente de o trabalhador ser sindicalizado ou não.

O julgamento no Supremo não tem relação com a contribuição sindical, também conhecida como “imposto sindical”, que deixou de ser obrigatória depois da Reforma Trabalhista, de 2017.

O Supremo analisa o caso sobre a contribuição assistencial em sessão do plenário virtual que começou nesta sexta-feira (1º) e vai até 11 de setembro. No formato, não há debate, e os votos são apresentados em um sistema eletrônico.

Até o momento, votaram pela validade da cobrança os ministros Gilmar Mendes (relator), Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

A tese vencedora de julgamento, até o momento, é a seguinte:

“É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.”

O Supremo havia interrompido o julgamento do caso em abril deste ano, depois de um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes.

Como funcionaria

O julgamento vai até 11 de setembro. Até lá, qualquer ministro pode pedir vista (mais tempo para análise), o que interrompe a avaliação por tempo indeterminado, ou destaque (o que envia o caso para o plenário físico). Os ministros também podem mudar seus votos.

Se prevalecer o entendimento da maioria formada nesta sexta-feira (1º), a contribuição assistencial aos sindicatos poderá ser exigida de todos os trabalhadores – sindicalizados ou não.

Para instituir a cobrança, será preciso que ela conste nos acordos ou convenções coletivas que são firmados entre sindicatos de trabalhadores e de patrões. O texto desses acordos sempre precisa passar por aprovação dos empregados, que homologam ou não o seu teor, em assembleia da categoria.

Uma vez instituída a cobrança, é preciso que a convenção coletiva estabeleça também como vai funcionar o direito do trabalhador se opor ao desconto do valor.

Normalmente, se estabelece um prazo de 10 dias para que o trabalhador manifeste seu desejo de não contribuir. Em geral, o empregado deve ir presencialmente ao sindicato para fazer isso.

Para quem não se opõe, o pagamento é feito diretamente pela empresa por meio de desconto na folha. Os valores recolhidos são repassados aos sindicatos. Pode ser uma contribuição mensal, mas a convenção coletiva pode estabelecer outra periodicidade.

O valor varia. Normalmente é de uma porcentagem pequena do salário do trabalhador, com algum teto. Por exemplo, 1% da remuneração, com limite de R$ 50.

Avaliação

Para a advogada Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho do escritório Urbano Vitalino Advogados, há uma necessidade de equilibrar a relação dos sindicatos com os trabalhadores e as empresas, principalmente depois da reforma trabalhista.

No entanto, ela entende que essa definição deveria vir pelo Legislativo, e não por meio de decisão judicial.

“De alguma forma o sindicato tem que ser remunerado pelo trabalho que faz pelo trabalhador. A contribuição assistencial é para remunerar o sindicato pelo fechamento de convenção ou acordo coletivo”, afirmou. “O problema da decisão [do STF] é que contraria a lei. Isso deveria ser feito pelo Congresso, e não por decisão judicial”.

A especialista destaca a insegurança jurídica que se forma com a posição que o Supremo está consolidando, já que representa uma mudança na jurisprudência da própria Corte e da Justiça do Trabalho.

“Espero que o STF module os efeitos e estabeleça a cobrança só para as convenções coletivas daqui para frente, e não permita uma cobrança retroativa”, afirmou. “Vai gerar uma insegurança jurídica enorme se validar o retroativo, porque as empresas não faziam o desconto dos trabalhadores, elas não podiam descontar”.

Entenda

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Depois de passar por episódios de mau estar, e ser internado, o cantor ‘Oh Polêmico’ informou, nesta sexta-feira (1º), que todos os seus shows dos próximos quatro dias estão cancelados.

A decisão foi tomada após recomendação médica. A equipe do artista compartilhou um comunicado nas redes sociais, mas não detalhou sobre o quadro de saúde do famoso, da mesma forma que manteve sigilo a respeito da enfermidade que o acomete.

“Pedimos desculpas a todos os fãs e admiradores que estavam ansiosos para esses shows. Estamos trabalhando para remarcá-los o mais rápido possível. Fiquem atentos às nossas redes sociais para mais informações sobre as novas datas”, dizia o comunicado.

É importante lembrar que, no mês de julho deste ano, o pagodeiro precisou ficar em observação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Santo Antônio de Jesus, depois de desmaiar durante uma apresentação na cidade. “A saúde do artista é a nossa prioridade, e contamos com a compreensão de todos nesse momento difícil”, ressalta a nota oficial.

A Capital Baiana da Pecuária e  Região se apresentam nesta sábado (02), a previsão do tempo segue assim:
Itapetinga com temperatura mínima de 17º e máxima de 29º e 15mm de chuva.

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Itororó com temperatura mínima de 20º e máxima de 28º e 15mm de chuva.

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Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

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Como diz o sábio….previsão não é precisão!