:: 20/set/2023 . 16:26

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra a aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar do julgamento está em 5 a 2 contra a tese, ou seja, a favor dos indígenas. Os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso também votaram contra o marco temporal, por considerarem que a terra indígena deve ser definida por tradicionalidade. O ministro Nunes Marques teve um entendimento diferente e considerou que a falta de um marco causa insegurança jurídica. Ele foi seguido por André Mendonça.

Segundo Fachin, a Constituição Federal reconhece o direito de permanência dos povos independentemente da data de ocupação. Moraes afirmou que a adoção de um marco temporal pode fazer com que se ignorem totalmente direitos fundamentais e disse que “a ideia do marco temporal não pode ser uma radiografia”.

RK

A Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) apreenderam 3,62 toneladas de cocaína na terça-feira (19), no litoral de Pernambuco. Foi a maior apreensão da droga realizada no mar brasileiro, segundo a Marinha.

A ação faz parte da Operação “Ágata Nordeste”, que combate os crimes transfronteiriços e ambientais.

A embarcação foi rebocada pelo navio-patrulha para o Porto do Recife. A ação ocorreu a 18 milhas náuticas de Recife, aproximadamente 33 quilômetros.

A Marinha ressalta que o ambiente operacional marítimo e fluvial brasileiro tem 5,7 milhões de Km² de área marítima, chamado Amazônia Azul, e 64 mil quilômetros de malha hidroviária. “Essa imensa área é porta de entrada e de saída para o comércio nacional e internacional, movimentando, de forma significativa, a economia brasileira. Contudo, ela é também ambiente de diversas ameaças como a pesca ilegal, contrabando e o tráfico de entorpecentes”, diz nota.

Técnicos do Ministério de Minas e Energia recomendaram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a não adoção do horário de verão em 2023. Os dados apontam para um ganho muito baixo com a implementação da medida.

Segundo o ministério, os reservatórios nacionais estão com nível elevado e ainda existe a garantia de que as energias de fontes renováveis, como a eólica e solar, garantam uma quantidade segura de fornecimento. O programa de horário de verão busca reduzir o consumo de energia aproveitando o aumento do dia em que a luz do sol está presente

O horário de verão adianta o horário do relógio em uma hora, durante os meses de outubro e fevereiro. A medida foi extinta desde o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando em 2019 o ex-presidente argumentou que os efeitos nocivos na rotina da população são maiores do que a economia.

RK

Um homem desapareceu depois de se afogar em uma praia na Península de Maraú, no baixo sul da Bahia, nesta terça-feira (19). Conforme a prefeitura da cidade, ele estava com um grupo de mais três turistas, quando todos se afogaram.

As outras pessoas foram socorridas e levadas para um hospital da região. Não foi informado sobre o quadro de saúde delas.

Um dos turistas é uma mulher de Brasília, capital do Distrito Federal, outros dois são irmãos de Salvador e uma quarta pessoa não foi identificada. Não há detalhes sobre qual dessas pessoas se afogou e desapareceu no mar.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros realiza buscas na localidade para encontrar a vítima.

Dois funcionários da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) morreram e um ficou ferido na noite desta terça-feira (19), após um acidente de trânsito, no município de Entre Rios, a cerca de 150 km de Salvador.

Segundo a Codevasf, as vítimas que morreram foram identificadas como Tiago Pereira e Carmen Madalena dos Santos, lotados no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Gorutuba, em Nova Porteirinha, em Minas Gerais. Elas estavam em viajem de trabalho, em um veículo da Companhia.

A pessoa que ficou ferida é uma mulher. Ela foi socorrida e levada para um hospital na cidade de Alagoinhas, que fica na mesma região de Entre Rios. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.

Em nota, a Codevasf lamentou lamentou a morte dos funcionários, mas não detalhou como aconteceu o acidente. A Companhia afirmou que está mobilizada para prestar apoio às famílias das pessoas que morreram e à vítima hospitalizada.

O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito, participou nesta terça-feira (19), junto com o presidente Lula e parlamentares brasileiros, da abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos, que contou com a participação de mais 140 chefes de Estado.

No evento, Lula abriu o discurso destacando a necessidade de ampliar os esforços mundiais para combater a fome, reduzir as desigualdades e promover a paz.

Antonio Brito será o representante do Congresso Nacional brasileiro na Assembleia, na próxima sexta (22), onde fará pronunciamento sobre a atuação do parlamento voltado ao combate à tuberculose, além do compromisso global de erradicação da doença até 2030.