:: set/2023
CÂMARA APROVA PL DAS APOSTAS ESPORTIVAS COM TAXA DE 18% SOBRE EMPRESAS
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3626/23, que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições. O texto incorpora a Medida Provisória 1182/23, que regulamentou o tema.
O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.
Segundo o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), em vez de 10% da arrecadação ir para a seguridade social, como previa a MP, o setor ficará com 2%. Outros destinatários dos recursos serão a educação (1,82%), o esporte (6,63%) e o turismo (5%).
A Lei 13.756/18, que criou essa modalidade de loteria, previa que as empresas ficariam com 95% do faturamento bruto (após prêmios e imposto de renda), enquanto o projeto permite 82%.
RK
100 MIL FAMÍLIAS BAIANAS PODEM PERDER TARIFA SOCIAL DA ENERGIA, ALERTA COELBA
Cerca de 100 mil famílias da Bahia correm o risco de perder o benefício da tarifa social de energia elétrica, informou a Neornergia Coelba nesta quarta-feira (13). De acordo com levantamento da concessionária, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que possuem o maior número de pessoas que podem perder o benefício.
O benefício é concedido pelo Governo Federal e isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mais de 100 mil famílias foram cadastradas no programa em 2023 pela Coelba, de maneira proativa, mas é preciso que os inscritos mantenham os dados atualizados.
A indicação das famílias que podem perder o benefício é realizada pelo Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os clientes que estão ou estarão passíveis de perder o benefício recebem uma mensagem da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando que regularizem sua situação. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania.
Caso tenha sido convocado, o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta clicar aqui.
Além das famílias que podem perder o benefício, a Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à tarifa, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.
RK


















A Capital Baiana da Pecuária e Região se apresentam nesta quinta (14), a previsão do tempo segue assim:
Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.




Faleceu na manhã desta terça (12) aos 90 anos, o senhor Anerito Alves o conhecido e querido “Seu Bel”, morador antigo da Av. Tranquedo Neves na Nova, hoje morador da Urbis.


O preço do diesel alcançou R$ 6,05 na média dos postos brasileiros no período de 3 a 9 de setembro, um aumento de R$ 0,02 em comparação à semana anterior. Esse valor representa o 7º aumento consecutivo no valor do combustível. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e foram divulgados nesta 2ª feira (11.set.2023).
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Planalto, no Sudoeste baiano, nesta terça-feira (12), contra integrantes da facção criminosa conhecida como PCC. Os mandados fazem parte da nova fase da Operação Shark, deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e às Organizações Criminosas (Gaeco).
Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram nesta segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências.
Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você.










