:: 2/out/2023 . 23:04

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal. 

A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.

Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do benefício. Para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.

No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o assunto.

O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.

RK

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (2) uma portaria que prevê R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos na segurança pública do estado. A ideia é reforçar o enfrentamento às facções criminosas. Em outra portaria assinada também hoje, Dino autoriza uso da Força Nacional nas ações de segurança do Rio de Janeiro.

A Bahia vive um momento de crescente na violência, em meio a disputas entre facções. No mês de setembro, foram contabilizadas 68 mortes em confrontos com a polícia em Salvador e Região Metropolitana, mais do que a soma do Recife e do Rio de Janeiro. Um policial federal também morreu no mês passado em Salvador, durante uma operação de combate à atuação de facções na região de Valéria. Dois policiais militares morreram em uma troca de tiros no IAPI, após um deles, de folga, confundir o colega à paisa com um assaltante.

Hoje, a pasta de Dino anunciou ainda um novo programa para combater as facções criminosas no país, com previsão de investir R$ 900 milhões ao longo dos próximos três anos. Foram divulgados cinco eixos de atuação: Integração institucional e informacional; Integração institucional e informacional; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e cooperação entre os entes.

Batizado de Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), ele tem como objetivo enfrentar “problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, deficiência na recuperação de ativos, baixa integração e deficiência estrutural das polícias”.

RK

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão de comercialização, distribuição e uso de lotes da Sidra Cereser sabor maçã (garrafa de vidro verde contendo 660ml). A empresa produtora da bebida também iniciou o recolhimento voluntário dos produtos afetados.

De acordo com a Resolução-RE nº 3.718/2023 baixada pelo órgão, o recolhimento é devido à possibilidade da presença de pequenos fragmentos de vidro na bebida. A ingestão acidental dos fragmentos de vidro representa risco de danos à saúde, como cortes na boca ou outras partes do sistema digestivo se ingerido.

“Aproximadamente 0,2% dos lotes afetados podem ter sido impactados por alteração dos vasilhames durante o processo de envase, o que levou à transferência de pequenos fragmentos de vidro para o interior das garrafas”, diz a nota da agência.

Serão recolhidos 28 lotes, fabricados em 22/07/2023, 16/08/2023 a 02/09/2023, que totalizam 2.237.952 unidades do produto ou 186.496 caixas.

CONFIRA O NÚMERO DOS LOTES ENVOLVIDOS NO CASO:

L22 203 742 07; L22 203 743 07; L22 228 751 07; L22 228 752 07; L22 229 752 07; L22 229 753 07; L22 230 753 07; L22 230 754 07; L22 231 754 07; L22 231 755 07; L22 235 756 07; L22 236 756 07; L22 236 757 07; L22 237 757 07; L22 237 758 07; L22 237 759 07;  L22 238 759 07;  L22 238 760 07; L22 241 760 07; L22 241 761 07; L22 242 761 07; L22 242 762 07; L22 243 762 07; L22 243 763 07; L22 244 763 07; L22 244 764 07; L22 245 764 07; L22 245 765 07. 

Caso você possua o lote informado, entre em contato com a empresa pelo telefone 0800 702 2517 ou pelo e-mail recallsidra@crsbrands.com.br para orientações sobre o procedimento de recolhimento ou substituição.

Os lotes podem ser verificados na parte superior da embalagem, impressos na cor preta sobre o lacre dourado.

RK

Foram definidas neste domingo (1º) as seleções classificadas para as oitavas de final do Intermunicipal Ednaldo Rodrigues Gomes 2023. Ao final da 3ª fase, apenas 16 seleções seguiram na disputa pelo título da maior competição de futebol não profissional do mundo.

As classificadas foram divididas em oitos novos grupos. Os duelos acontecerão em jogos de ida e volta, nos dias 8 e 15 de outubro, respectivamente.

As oitavas de final terão os seguintes confrontos: Quijingue x Coarací, Simões Filho x Serrinha, Castro Alves x Crisópolis, Ipiaú x Cachoeira, Itamaraju x Santo Amaro, Ipirá x Itapitanga, Maragojipe x Itapetinga e Valente x Porto Seguro.

RK

Um ônibus capotou no fim da tarde deste domingo (1º), na Rodovia Deputado Cunha Bueno (SP-253), em Guatapará (SP), e matou oito pessoas, além de deixar feridos.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, os passageiros eram de uma excursão religiosa. O veículo tinha saído de Tambaú (SP) e seguia sentido Monte Alto (SP).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente foi causado por conta da forte chuva que atinge a região.

À EPTV, afiliada da TV Globo, a polícia informou que a água na pista pode ter feito o veículo aquaplanar e acabar capotando.

Duas equipes dos bombeiros, uma da Polícia Militar Rodoviária e dez viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estiveram no local para socorro das vítimas.

O trecho é de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER). Em nota enviada ao g1, o órgão informou que registrou o acidente por volta das 16h45, no km 180 da rodovia.

“O departamento lamenta o ocorrido, e as autoridades responsáveis pelo atendimento estão no local”.

Segundo o DER, há interdição no sentido leste, em Luís Antônio (SP), com tráfego fluindo em sistema “pare e siga” pelo sentido oeste, em Pradópolis (SP).

Os feridos foram encaminhados para hospitais em Sertãozinho (SP), Guatapará, Pradópolis, Jaboticabal (SP) e Ribeirão Preto (SP). Não há informações sobre o estado de saúde deles.

Uma criança de 6 anos foi morta a tiros na madrugada deste domingo (1º), no bairro da Mata Escura, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, Sarah Sofia Santana de Jesus, foi atingida pelos disparos de arma de fogo dentro da casa onde morava.

O padrastro dela também foi atingido e socorrido para um hospital. Não há detalhes do estado de saúde, nem a unidade em que ele foi internado. Informações iniciais obtidas pela Polícia Civil são de que homens armados invadiram o imóvel e dispararam contra a família que estava deitada na cama.

Policiais da 48ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Sussuarana) também estivem no local. O imóvel fica na rua da Mangueira.

A autoria e a motivação do crime são desconhecidas. O corpo do criança foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e não há detalhes sobre sepultamento.