:: 8/out/2023 . 22:01

Janja é uma primeira-dama de poucos amigos – e muitas intrigas – no governo. Além da presidente do PT Gleisi Hoffmann, de quem é próxima desde quando trabalharam juntas em na hidrelétrica de Itaipu Binacional, os mais conhecidos aliados, os ministros Márcio Macedo (Secretaria-geral) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), contrastam com um personagem que tem todas as ressalvas da esposa do presidente Lula: o chefe da Casa Civil Rui Costa.

Interlocutores do Palácio do Planalto atribuem a Costa o veto para que a primeira-dama tivesse um cargo formal no governo. O argumento de Rui Costa, endossado pelo advogado-geral da União Jorge Messias, era o de que a nomeação para um posto no Executivo poderia ser enquadrada como nepotismo. No entrevero sobre dar ou não uma pasta formal a Janja, o ministro da Justiça Flávio Dino, favorito para a indicação da vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, ficou do lado da primeira-dama e disse que há interpretações jurídicas que permitiriam afastar a tese de nepotismo. Até hoje a primeira-dama não tem um posto oficial no governo.

Janja também atribui ao chefe da Casa Civil um dos primeiros desgastes no terceiro mandato de Lula – o vazamento da compra de quase 400.000 reais em móveis para equipar a área íntima do Alvorada. A presença da primeira-dama em reuniões políticas provoca incômodos e desacertos entre aliados desde a campanha presidencial, quando correligionários se depararam com a esposa do petista, com notebook a tiracolo, em conversas reservadas de formação de chapas e alianças, mas ganharam tração com a projeção dela depois da vitória do marido nas urnas.

Segundo a advogada mestre em Direito Público Maís Moreno, apesar da controvérsia que a nomeação da esposa de um político possa provocar, o STF não tem entendimento unânime sobre o tema. Uma súmula da Corte afirma categoricamente que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, mas, de acordo com Moreno, uma decisão relatada pelo atual presidente do STF Luís Roberto Barroso estabelece que a súmula não se aplica a cargos públicos de natureza política, o que, em tese, abre caminho para que primeiras-damas assumam projetos, programas e secretarias na área social. Em sentindo oposto, o ministro Edson Fachin já decidiu que “os cargos políticos também estão abrangidos pela Súmula Vinculante”.

RK

Quatro crimes violentos com vítimas de comunidades ciganas foram registrados neste ano de 2023. A morte da adolescente Hyara Flor, de 14 anos, bem como a chacina que deixou seis pessoas da mesma família mortas, tiveram repercussão nacional.

Em um dos crimes, Dione Pereira da Silva, 29 anos, foi morto a tiros no último mês de abril, em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. A Polícia Civil do município informou que três homens foram presos em flagrante pelo crime. A morte teria sido desencadeada após um conflito entre grupos de ciganos, que teria começado após a morte de Deolan Pereira da Silva, 36 anos. O crime foi no último mês de abril, dentro de um lava-jato, também em Teixeira de Freitas.

O caso Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, por exemplo, que foi morta em julho deste ano em uma comunidade cigana, na cidade de Guaratinga, sul da Bahia, tem o marido, também de 14 anos, como principal suspeito do crime. Ele chegou a ser apreendido no dia 26 de julho, em Vila Velha, Espírito Santo, porém foi liberado após a conclusão do inquérito.

A investigação apontava inicialmente, que o crime teria sido por vingança, já que havia a suspeita de um relacionamento extraconjugal entre a mãe do adolescente e o tio da vítima.

A Polícia Civil concluiu que o disparo que matou Hyara Flor, foi acidental, e partiu do cunhado dela, uma criança de nove 9 anos de idade, no momento em que brincavam com uma arma de fogo. Sendo assim, o marido de Hyara Flor foi liberado. A família de Hyara Flor chegou a contratar um perito que emitiu parecer contestando a versão apresentada. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) chegou a pedir mais investigações para a Polícia Civil.

Outro caso foi no último dia 14 de agosto, quando quatro pessoas foram mortas após um ataque de um grupo em um restaurante no centro de Feira de Santana. Três pessoas morreram e uma outra foi baleada. Ninguém foi preso pelo crime. As vítimas foram identificadas como Amilton Valadares, de 50 anos, Agnaldo Souza Júnior, de 35 anos, Altamir Santos, 27, e Jofre Souza, de 49 anos. Uma mulher de 40 anos, esposa de um dos mortos, sobreviveu. Os suspeitos usavam distintivos de polícia.

Já na última quinta-feira, 5, seis pessoas da mesma família foram mortas em Jequié, centro-sul da Bahia. As vítimas, de família cigana, tinham entre 5 e 65 anos. A Polícia Civil da cidade investiga o crime. Os nomes dos mortos são: Natiele Andrade de Cabral, de 22 anos (grávida de nove meses): mãe de Laiane e esposa de Iomar;Laiane Andrade Barreto, 5 anos: filha de Natiele e Iomar;Sulivan Cabral Barreto, de 35 anos: mãe de Elismar e Iomar;Elismar Cabral Barreto, de 23 anos: filho de Sulivan e irmão de Iomar; Lindinoval de Almeida Cabral, de 66 anos: avô de Natiele e bisavô de Laiane; Maiane Cabral Gomes, de 45 anos.

O delegado Roberto Leal, que investiga o caso, informou que ainda não é possível dizer se os crimes têm alguma relação, já que as motivações e os suspeitos dos casos não foram identificados. A polícia não descarta quaisquer linha de investigação, como disputas por terras, latrocínio e vingança.

RK

Dois trabalhadores rurais morreram depois de se alimentarem. O fato ocorreu em uma fazenda de frutas na zona rural de Juazeiro, no Sertão São Francisco. Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, as vítimas foram identificadas como Igor Jonatas dos Santos Silva, de 26 anos, e Marcos Vinícius Barbosa, de 25.

A suspeita é que a refeição deles estava envenenada. Igor Jonatas ainda teria sido socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu ainda na sexta-feira (6). Já Marcos Vinícius foi a óbito neste sábado (7). Uma perícia deve apontar as causas do ocorrido.

Uma das linhas de investigação é de que o crime tenha sido cometido por vingança, já que Igor tinha se desentendido com outro colega de trabalho. Os dois fizeram uma aposta, que a vítima perdeu, e ao não pagar, foi ameaçada. A delegacia de Juazeiro investiga o caso.

RK

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou neste domingo (08) o início de uma operação de resgate aos brasileiros que estão na área de conflito em Israel e na Palestina. Segundo o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, um avião KC-30, com 230 lugares, será enviado para a Itália, onde ficará à disposição para buscar brasileiros no Oriente Médio e devolvê-los ao solo brasileiro.

“Não sabemos ainda se essa primeira decolagem será amanhã [segunda, 9] ou na terça, dependendo da montagem dessa lista de passageiros que desejam voltar ao Brasil”, afirmou Damasceno. O comandante disse ainda que a coordenação dessa operação é feita em conjunto com as embaixadas do Brasil na região e que o governo avalia outros aeroportos para o processo de repatriação dos brasileiros.

O Governo anunciou ainda que a lista de brasileiros deve ser fechada na manhã desta segunda-feira (09), e que o vôos devem decolar pela tarde.”À tarde, porque facilita o transporte terrestre de todas as localidades até os aeroportos. Logicamente, num momento de crise como este, os transportes terrestres têm acesso mais difícil. Se decolássemos de manhã, teríamos nossos brasileiros fazendo deslocamentos complicadíssimos durante a madrugada”, explicou o comandante da Aeronáutica.

Além da tripulação de voo, o governo brasileiro também deve enviar para a operação médicos e psicólogos para dar assistência aos brasileiros removidos.

Seis aviões foram destacados para esta operação, sendo eles:

• dois aviões KC-30, com capacidade para até 230 passageiros cada;

• dois KC-390, com capacidade para até 80 passageiros cada;

• dois VC-2, cedidos pela Presidência da República, que podem transportar até 38 passageiros cada

As coordenações estão sendo feitas para que nós possamos trazer todos os nossos brasileiros que estão na região, aqueles que, logicamente, desejarem. Importante dizer que vários já estão se colocando em aeronaves comerciais, buscando a saída para uma remoção para países mais próximos”, declarou Damasceno.

Neste sábado (07), o Ministério das Relações Exteriores também informou três contatos para brasileiros em situação de emergência, todos incluindo o aplicativo WhatsApp:

• Escritório em Ramala: +972 (59) 205 5510

• Embaixada em Tel Aviv: +972 (54) 803 5858

• Plantão consular geral, em Brasília: +55 (61) 98260-0610

Segundo o Itamaraty, cerca de 14 mil brasileiros vivem em Israel, e outros 6 mil, na Palestina, dentre eles cerca de 90 brasileiros que vivem na Faixa de Gaza ou nas cidades de Israel na zona de conflito entre israelenses e palestinos.

RK

Um conjunto de navios de guerra da Marinha dos Estados Unidos está atualmente dirigindo-se para o leste do Mar Mediterrâneo, de acordo com o secretário da Defesa dos EUA, Lloyd Austin, ao mesmo tempo em que Israel se prepara para um contra-ataque em larga escala contra o grupo Hamas.

Segundo a CNN, a presença deste grupo de navios de combate tem como objetivo evitar as atividades do Hezbollah no Líbano e de outros grupos militantes que estão alinhados contra Israel, afirmaram as autoridades.

Neste sábado (7), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, advertiu que “este não é o momento para qualquer parte hostil a Israel explorar estes ataques para obter vantagens”.

RK