:: dez/2023

Um ataque aéreo na cidade de Belgorod, na Rússia, resultou na morte de ao menos quatorze pessoas e deixou outras 45 feridas neste sábado (30), de acordo com informações do Ministério de Emergências da Rússia. O incidente ocorreu um dia após um ataque à Ucrânia, resultando na morte de 39 pessoas e deixando dezenas feridas.

O governador da região de Belgorod, Viacheslav Gladkov, relatou que uma área residencial foi atingida e, por meio de uma publicação no aplicativo Telegram, instou os moradores a dirigirem-se aos abrigos antiaéreos.

À Reuters, dois residentes locais testemunharam o lançamento de mísseis de defesa aérea em direção ao céu, seguido imediatamente por impactos no ar e explosões mais intensas.

Belgorod faz fronteira com o norte da Ucrânia e enfrentou numerosos bombardeios e ataques de drones ao longo de todo o ano de 2023.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira ,29, os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos. A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano.

De acordo com a agência reguladora, os produtos cancelados agora não atendem às novas regras para pomadas estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023), após as ocorrências dos dois primeiros meses do ano.

Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados.

Em comunicado divulgado no portal da Anvisa, a entidade garante que os cancelamentos anunciados nesta sexta-feira já eram planejados e não estariam diretamente relacionados às ocorrências mais recentes de irritação ocular, que estão sob investigação.

Nos últimos dias, a Anvisa tem recebido relatos de casos de efeitos indesejáveis ou inesperados provocados por produtos para trançar/modelar os cabelos. Entre as consequências notificadas estão cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço na região e dor de cabeça.

Anteriormente, outros 1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa.

Produtos

A resolução da Anvisa entra em vigor imediatamente e esses produtos não podem mais ser comercializados, expostos ao consumo ou usados. Os lotes cancelados devem ser inutilizados e não existe determinação de recolhimento das embalagens, no momento.

A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária sujeita a penalidades, que variam de multa à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.

Recomendações

A Anvisa orienta os consumidores a não usar produtos não autorizados pela agência, evitar o uso excessivo dos produtos e lavar as mãos após a aplicação do produto. Também estão entre as recomendações realizar um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto e não usar ou suspender o produto se estiver com a pele, os olhos, couro cabeludo ou outra parte do corpo irritada.

É preciso evitar o contato do produto com os olhos, cílios e sobrancelhas e, se houver contato com os olhos, eles devem ser lavados com água corrente por, pelo menos, 15 minutos.  Se necessário, para evitar que a intoxicação se agrave, o consumidor deve procurar assistência médica.

As pomadas para fixar e/ou modelar os cabelos, sem enxágue, somente estarão autorizadas à venda se estiverem na lista de pomadas autorizadas, disponível no site da Anvisa.

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Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte. No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco temporal. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo já havia decidido contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. A lei foi promulgada nesta quinta-feira (28) pelo Congresso.

De acordo com a Apib e os partidos, os dispositivos da lei que validou o marco temporal já foram declarados inconstitucionais pelo Supremo. Para as entidades, a manutenção da vigência da lei coloca em risco os povos indígenas.

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Um acidente envolvendo duas lanchas resultou na morte de um casal de argentinos, nesta sexta-feira (29). As lanchas colidiram por volta das 15:30h e, de acordo com testemunhas, outras pessoas ficaram feridas. Ainda não há informações sobre a identidade das vítimas.

Uma das embarcações era da Dattoli Transportes, empresa que atende a população local. Em nota, a Capitania dos Portos da Bahia disse ter enviado militares ao local para apurar o ocorrido

“A Marinha do Brasil (MB) se solidariza com os familiares das vítimas e instaurará um inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação para apurar as causas do acidente e posterior envio ao Tribunal Marítimo”, continua a nota.

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O salário mínimo passará a R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme decreto presidencial publicado hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU). Atualmente, o valor é de R$ 1.320. O reajuste de R$ 92 (6,97%) está previsto no Orçamento Geral da União para o próximo ano.

A definição do novo valor considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. A fórmula foi aplicada de 2004 a 2019 e retomada em 2023. A volta da política de aumento real do salário mínimo (acima da inflação) foi dos principais compromissos de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

EXPANSÃO DO MERCADO INTERNO

Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), por aumentar o poder de compra do salário mínimo, a política de aumento real reflete na expansão do mercado consumidor interno e no fortalecimento do sistema de seguridade social do País.

O Dieese também ressalta os efeitos positivos da previsibilidade da fórmula de reajuste do piso nacional. “A predefinição do aumento
do aumento possibilita o ajuste gradual do sistema produtivo, tanto no que diz respeito aos setores intensivos em trabalho quanto aos setores produtores de bens voltados às famílias trabalhadoras de baixa renda”, conclui o Departamento, em nota técnica sobre o período anterior de vigência da política de valorização real do salário.

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27).

Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.

Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos.

“O Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz a nota.

Ainda segundo a pasta, foi incorporada, no último dia 21, a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação será focada em público e regiões prioritárias, com definição de estratégias de utilização das doses disponíveis prevista para ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, cidade do interior da Bahia, abriu um processo seletivo para contratação de 1.669 profissionais e formação do cadastro reserva. Para concorrer a uma das vagas é preciso ser alfabetizado ou ter ensino médio, técnico ou superior completo, de acordo com o cargo de interesse.Os contratados terão carga horária de 20 a 40 horas semanais. Já os salários variam entre R$ 1.320,00 a R$ 7.637,95. Segundo informações do PCI Concursos, o edital oferta os seguintes cargos:

• Secretaria de Educação – Zona Urbana: Monitor Educacional (514); Professor da Educação Infantil (125); Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (60); Professor Língua Portuguesa (20); Professor Matemática (25); Professor de Geografia (10); Professor de História (15); Professor de Ciências (15); Professor de Inglês (20); Professor de Educação Física (80); Professor de Arte (6); Professor de Ensino Religioso (6);

• Secretaria de Educação – Zona Rural: Monitor Educacional (7); Professor da Educação Infantil (6); Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (12); Professor Língua Portuguesa (3); Professor Matemática (3); Professor de Ciências (3); Professor de Ed. Física (4);

• Prefeitura Municipal: Auxiliar de Serviços Gerais (300); Agente Administrativo (70); Maqueiro (2); Motorista Carro Leve (17); Motorista Carro Pesado (17); Auxiliar de Saúde Bucal (26); Auxiliar Veterinário (1); Técnico em Radiologia (8); Técnico em Laboratório (6); Técnico em Imobilização Ortopédica (7); Técnico em Enfermagem Geral (51); Técnico em Enfermagem/Horário Comercial (53); Técnico em Enfermagem Vacinador (20); Técnico em Enfermagem Instrumentador Cirúrgico (2); Técnico de Farmácia (19); Agente Financeiro (4); Arquiteto (1); Assistente Social (21); Biólogo (2); Biomédico (6); Educador Físico – Voleibol (1); Educador Físico – Futsal e Futebol (1); Educador Físico – Handebol (1); Educador Físico – Basquetebol (1); Educador Físico – Treinamento Funcional (2); Educador Físico – Natação e Hidroginástica (1); Enfermeiro Geral (28); Enfermeiro Obstetra (12); Enfermeiro/Horário Comercial (17); Engenheiro Civil (1); Farmacêutico (5); Fisioterapeuta (13); Fonoaudiólogo; Médico Veterinário; Nutricionista (3); Psicólogo (16); Terapeuta Ocupacional.

Inscrições e Classificação

As inscrições seguem até o dia 27 de dezembro, exclusivamente via internet, no site do Status Consultoria e Assessoria Pública. A taxa de participação vai de R$ 40,00 a R$ 80,00.

Como forma de classificação, todos os inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 21 de janeiro de 2024. Vale ressaltar que a prova é composta por 50 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os seguintes conteúdos programáticos: língua portuguesa, matemática, conhecimentos gerais, conhecimentos de informática e conhecimentos específicos.

O prazo de validade deste Processo Seletivo será de um ano, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou a aplicação de novas tarifas dos pedágios instalados nas BRs 324 e 116, administradas pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. Segundo o documento nº 450/2023, publicado no Diário Oficial da União, os novos valores passam a ser cobrados a partir da quarta-feira (27).Com a decisão, o valor da tarifa básica para veículos de passeio passará de R$ 5,90 para R$ 6,10, na BR 116, e de R$ 3,30 para R$ 3,50, na BR 324. Ou seja, um reajuste de 6% para a BR-324 e de 3,3% para a BR-116.

As altas refletem a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período e, em conformidade com o Contrato de Concessão, que deveria ser aplicado em 07 de dezembro de 2023.

Em nota, a ANTT disse que “o reajuste autorizado pela Agência, em 25 de julho deste ano, visava corrigir a inflação do ano anterior e deveria ter sido aplicado em 07 de dezembro de 2022. O reajuste das tarifas de pedágio está previsto no contrato de concessão e não está relacionado com as tratativas da Concessionária junto ao Ministério dos Transportes e ANTT, que avançam na direção da repactuação consensual deste Contrato de Concessão.”

A tarifa de pedágio é integralmente aplicada pela VIABAHIA. Em média, são realizados sete mil atendimentos por mês, incluindo como socorro mecânico, captura de animais, combate a incêndio, remoção por guincho, suporte pré-hospitalar, inspeção de tráfego, apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e manutenção das rodovias.

Em relação aos serviços de manutenção, a ANTT explicou que envolvem o monitoramento diário das rodovias e a execução planejada dos serviços de conservação de pavimento – a exemplo das intervenções noturnas que ocorrem atualmente nos Kms 608, 605 e 614 da BR-324 – manutenção de sistemas elétricos e de elementos de proteção e segurança, limpeza e recomposição dos sistemas de drenagem, serviço de roçada e poda, varrição, além da manutenção/implantação de sinalização vertical e horizontal.