:: 10/set/2025 . 20:21

O ministro Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (10), em voto divergente no julgamento da trama golpista, que os atos de 8 de janeiro de 2023 não caracterizam golpe de Estado. Para ele, “turbas desordenadas” ou “iniciativas esparsas” não se enquadram no tipo penal.

Segundo Fux, um golpe exige deposição do governo eleito e organização mínima para ruptura institucional — condições que ele não viu no caso. Ele comparou os ataques às sedes dos Três Poderes a episódios violentos de protestos anteriores, como os de 2013 e da Copa de 2014, classificados por ele como ações de black blocs.

Em voto mais longo que o do relator, Alexandre de Moraes, Fux apontou que a PGR não comprovou a existência de uma organização criminosa armada. Também indicou que deve absolver os réus do crime de dano ao patrimônio público e tombado, alegando falta de provas de vínculo direto com os ataques.

O ministro abriu sua manifestação ressaltando a necessidade de o Supremo evitar juízos políticos, defendendo garantias constitucionais e a independência do magistrado. “O juiz precisa ter certeza para condenar e humildade para absolver quando houver dúvida”, disse.

Com isso, ele se distancia da posição que havia adotado nos julgamentos anteriores sobre o 8 de Janeiro, quando acompanhou condenações.

RK

Na manhã desta terça (9) os vereadores Eliomar Barreira “Tarugão” (MDB), Sidiney Mendes “Sidiney do Sindicato” (PSD) e Valquírio Lima “Valquirão” foram recebidos no pelo Secretário de Infraestrutura da Bahia, o renomado e competente Sérgio Brito (Deputado Federal Licenciado).
O vereadores foram recebidos no Gabinete do Secretário na SEINFRA, onde foram apresentadas algumas demandas e também pedidos de celebridades na execução de algumas obras.
Os vereadores solicitaram do Secretário, que fizesse um esforço para reformar, duplicar, colocar redutores de velocidade, olhos de gato e radar na BA -263 no Perímetro Urbano de Itapetinga-BA.
O Secretário ouviu atentamente as demandas e reforçou com técnicos da SEINFRA que dessem o melhor deles para que a obra saia o mais rápido possível.
Segundo Sérgio Brito, os projetos estão em estudo e em breve coisa boa vem por ai.
Também foi colocado na reunião, os trágicos acidentes que infelizmente vem sendo registrados na BA. (Instagram @tarugaobarrreira)

RK