O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil e cria abatimentos para rendas de até R$ 7.350. Segundo o governo, cerca de 15 milhões de pessoas deixarão de contribuir.

A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto, às 10h30, com explicações técnicas do Ministério da Fazenda. A norma eleva a cobrança sobre rendas anuais superiores a R$ 600 mil, como forma de compensar a perda arrecadatória.

A proposta enviada em março foi aprovada pela Câmara em outubro e, depois, pelo Senado. Nesta quarta, a isenção alcança apenas rendimentos de até R$ 3.076, valor que será ampliado a partir de janeiro.

Quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 terá desconto parcial, proporcional à renda. Ganhos acima desse limite ficam fora do benefício. A lei também inclui tributação de 10% sobre lucros e dividendos enviados ao exterior.

RK