Um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano foi flagrado vendendo gasolina adulterada pela Operação Posto Legal, que foi realizada em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), deflagrada nesta sexta-feira (22). As bombas do estabelecimento foram lacradas após constatação da irregularidade pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

As amostras colhidas confirmaram que mais de 90% da gasolina continha etanol anidro. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação.

A Sefaz-Ba também impediu de operar outros três postos do mesmo proprietário, medida baseada na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.

RK