NESTLÉ É NOTIFICADA PARA EXPLICAR BISCOITO DE ‘MEL’ SEM MEL
Depois do Whopper Costela sem costela, da Burger King e o do McPicanha sem picanha, do MCDonald’s, chegou a vez do biscoito “de mel”, sem mel, da Nestlé Brasil. A empresa foi notificada na última terça-feira (7), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por suposta propaganda enganosa de biscoitos “de mel”, sem o ingrediente. A marca tem até 10 dias úteis para prestar esclarecimentos a respeito de informações divergentes nos produtos.
A denúncia foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e encaminhada em junho do ano passado ao Procon-SP, que identificava suposta publicidade enganosa da marca ao utilizar na embalagem de quatro produtos da linha Nesfit, o nome e imagem do mel, dando destaque para o alimento, mas que em sua composição, não possui o ingrediente.
Segundo o Instituto, devido a diferença de informações entre a publicidade e a lista de ingredientes, a empresa viola de forma direta os direitos dos consumidores, e a propaganda pode ser classificada, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), enganosa, já que pode induzir o consumidor ao erro.
“Toda a construção da promoção comercial dos produtos leva a crer que o mel seja um dos ingredientes principais ou, no mínimo, que esteja presente em sua composição. O conjunto de informações das embalagens é inadequado para informar o consumidor a respeito das informações essenciais do produto, no caso, sua composição, e, consequentemente, pode levá-lo a engano sobre o que está consumindo”, afirma Mariana Gondo, advogada do Idec.
Conforme a Senacon, a Nestlé Brasil ainda terá que comprovar o uso das imagens usadas em relação aos ingredientes dos produtos. Neste caso, o uso de favos de mel na embalagem. Isto servirá para entender se os produtos oferecem as informações adequadas aos consumidores, em especial açúcares adicionados e açúcares totais, e se os ingredientes estão de acordo com a regulamentação de rotulagem nutricional de alimentos embalados determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
RK

























