Itapetinguense denúncia compra de Ferries Zumbi dos Palmares e Dorival Caymmi “fortes indícios de crime, de fraude à licitação”.
Ferries chegaram à Bahia no final de agosto e devem entrar em operação neste domingo (28)
Foto: Carla Ornelas/GOVBA
Em novembro de 2013, poucos dias após o pregão presencial que escolheu a empresa portuguesa Happy Frontier LDA para aquisição dos ferries Panagiotis D e Theologos B, rebatizados de Zumbi dos Palmares e Dorival Caymmi, o então representante de gregos interessados na venda das embarcações, Marcos Espinheira, denunciou irregularidades ao Bahia Notícias. À época, a Seinfra já havia negado qualquer problema no processo. Na última quarta (24), Espinheira protocolou no TCE cópias autenticadas do “Certificado de Propriedade de Navio” dos barcos Panagiotis D e Theologos B, com os respectivos valores pagos na Grécia: € 5,2 milhões e € 6,35 milhões [cópias autenticadas foram entregues ao BN]. No pregão do governo da Bahia, todavia, as embarcações foram adquiridas por € 18 milhões, quase € 6,5 milhões a mais, o equivalente à aquisição de outro navio. “A Bahia pagou por três ferries e recebeu dois”, reafirmou o agora candidato a deputado estadual pelo PSB, que batizou, junto com seu sócio Wulf Weißmann, o processo de “ferrygate”.
Marcos Espinheira denunciou suposto esquema de fraude em novembro ao BN e reuniu documentos para anexar ao processo
Foto: Joaquim Castro/ Bahia Notícias
“A preocupação hoje é não deixar que pague os 35% que faltam. Doa a quem doer. Eles compraram de € 11 milhões por € 18 milhões. A Polícia Federal deve ser envolvida, pois nesse processo envolvendo uma terceira nação, a empresa portuguesa, que tem um patrimônio líquido que apresentou de apenas € 25 mil, multiplicado por três, dá R$ 75 mil para um negócio de R$ 54 milhões, não dá respaldo”, detalhou Espinheira. Segundo ele, além do governo da Bahia, o Banco do Brasil também deveria ser acionado. “O Banco do Brasil deveria ter analisado também através de uma due diligence [espécie de auditoria que subsidia um processo de compra e venda], que é um procedimento internacional”, sugere. Espinheira ressaltou ainda que, diferente da exigência do edital da licitação, a Happy Frontier não era proprietária dos navios – os documentos da Capitania Central do Porto de Pireu atestam que os barcos foram transferidos para a empresa portuguesa apenas em 22 de maio de 2014, mais de seis meses após a realização da licitação. “Ele fez um café com leite. Ele vendeu um preço fechado, € 18 milhões pelas duas”, questionou. “Eu não digo que alguém se apropriou desse recursos. € 6,5 milhões é o diferencial entre o preço, que seria suficiente para comprar três. Eu sei que o português embolsou. Mas eu não sou menino, há 65 anos, não posso ser ingênuo o suficiente que vai somente para o português”, acrescentou Espinheira.
Marcos Cavalcanti garante que o processo foi feito com “transparência e lisura”
Foto: Reprodução
De acordo com o titular da Seinfra, Marcos Cavalcanti, nenhuma notificação ou solicitação de informações sobre a licitação chegou à pasta. “Eu desconheço qualquer manifestação do conselheiro Pedro Lino. Ele deveria ter feito um pedido de informação”, apontou Cavalcanti. Segundo ele, o processo de licitação para compra dos ferries foi marcado pela “transparência e lisura”. Cavalcanti ressaltou que o denunciante se apresentou como representante de uma empresa qualificada para participar do processo, porém não apresentou proposta de preço no pregão. “Ele queria que o governo comprasse os barcos entregues na Grécia e eu assumisse todos os custos para o transporte e adaptação. Desde o início, o edital dizia que os barcos deveriam ser entregues na Bahia e a última parcela paga 120 dias depois da operação”, frisou o secretário. Para ele, o fato de não ter apresentado preços na fase final da licitação levanta questionamentos sobre os interesses de Espinheira. “Temos que ter cuidado com o embate eleitoral. Se ele tinha um preço menor, por que ele não deu? Essa pessoa é candidata no processo eleitoral”, salientou Cavalcanti. O secretário relatou ainda que houve o acompanhamento do MP-BA e do próprio TCE no processo de licitação. “Temos documentos assinados pelos dois promotores, o tribunal de contas audita as contas e em momento algum foram solicitados esclarecimentos”, frisou (veja documento). Ele reforçou ainda que houve sempre “a preocupação com a segurança dos usuários do ferry e com o destino dos recursos públicos”. “Toda a discussão técnica foi feita para manter a lisura. Não recebemos qualquer notificação. E não temos nenhum receio de mostrar a documentação”, garantiu o chefe de Seinfra.