As obras das 200 casas do projeto ‘Minha Casa Minha Vida’ correm o risco de cancelamento total.
A obra que já deveria ter iniciado há 04 meses atrás, vem sendo travada por problemas burocráticos entre a Caixa Econômica Federal e o Cartório de Imóveis. Segundo informações levantadas pelo Vereador Tarugão que está muito preocupado com o possível cancelamento do projeto, o Cartório tem dificultado a certidão de legalização do Terreno para a construção das casas.
O que é registro de imóveis?
O registro de imóveis é um trâmite legal exigido por lei após a negociação de um imóvel e deve ser efetivado no cartório de registro de imóvel responsável pela área onde se encontra o terreno.
Sendo assim, a situação do terreno ainda não foi regularizada e a obra segue sem previsão para iniciar, causando prejuízos à empresa, ao município e à população.
Vale salientar que, todas as certidões de competências das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente já foram liberadas desde o ano passado.
A empresa já fez duas prorrogações dos prazos, junto a Caixa Econômica Federal e caso tenha que prorrogar novamente, o contrato pode ser cancelado.
Tarugão vai cobrar celeridade do cartório no sentido de resolver a situação do terreno, para que as obras das 200 casas do projeto ‘Minha Casa Minha Vida” sejam iniciadas, gerando empregos, aquecendo a economia e trazendo a a população esperança a de conquistar sua casa própria.