A ADMINISTRAÇÃO É TÃO “CHULA” QUE UMA SECRETARIA QUE ARRECADA TANTOS RECURSOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO NÃO TEM IDENTIFICAÇÃO.

Na manhã desta quinta-feira (26) mais uma grave denúncia contra a Administração Municipal, foi feita no Programa Jornal da Cidade que vai ao ar de segunda a Sexta de 07:00 às 09:00hs pela rádio Cidade FM 94,3.

Dois cidadãos indignados, foram até a rádio e denunciaram a falta de compromisso da Secretaria de Urbanismo com os proprietários de Imóveis, que precisam passar por vistorias para a liberação do Habite-se.

CVCO / HABITE-SE

Certificado de Vistoria e Conclusão de Obra ou Habite-se. Quando da conclusão da obra, deve ser solicitado junto a secretaria de urbanismo a vistoria de conclusão de obra, para que seja verificado se a obra foi realizada exatamente como foi aprovado o projeto.

Para obras acima de 70m² o registro de imóveis solicita a CND do INSS (Certidão Negativa de Débitos). Se tratando de obras acima de 70m², no inicio da obra deve ser feita uma matrícula junto ao INSS para o recolhimento dos impostos relativos a execução da obra. Ao final da obra deve ser procurada uma agência da Receita Federal, munido do projeto aprovado, da ART e do CVCO, para que seja verificado o valor devido pela obra ao INSS. A este valor deve ser deduzido o valor recolhido durante a execução, o qual deverá ser pago para a emissão da CND.

Nossa equipe de reportagem esteve na Secretaria de Urbanismo, e lá se constatou que realmente o serviço está suspenso por falta de um veículo, o qual leva os fiscais para realizar o tão importante serviço.

Segundo os denunciantes a mais de 20 dias, eles vêm procurando a Secretaria de Urbanismo e nada se resolve.

“Já estamos a mais de 20 dias precisando do Habite-se para pagar o INSS do Imóvel, mas não temos conseguido. Colocamos nossos carros à disposição para levar o fiscal e trazer, mas segundo os mesmos é proibido por lei. Não sabemos mais a quem recorrer, pois lá (Secretaria de Urbanismo) ninguém resolve nada”.

O que não da para entender é que a Administração do Prefeito José Carlos Moura, vem reclamando de queda na arrecadação no Município, mas parece que esqueceram de passar essa informação para o Secretário, Jeremias de Brito que é o responsável pela pasta.

Nossa equipe ligou para o Secretário Jeremias de Brito, mas o mesmo não atendeu nossas ligações.

Novamente Itapetinga sofre com a incompetência e falta de compromisso dos nossos governantes, para com a população e o nosso município.

Vale salientar que os Fiscais estavam todos à disposição da secretaria, esperando apenas o veículo para o transporte e execução do serviço.

Eliomar Barreira