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O ministro Joaquim Levy (Fazenda) confirmou o pagamento da primeira parcela do adiantamento do 13º salário dos aposentados no mês que vem. Levy concedeu entrevista por email à Folha neste sábado (22).

Aposentados devem receber 25% do adiantamento do 13º salário em setembro e outros 25% em outubro. Os 50% restantes virão em dezembro, como ocorre tradicionalmente.

Levy justificou o parcelamento ao afirmar que as despesas estão sendo administradas com “muito cuidado”, porque as receitas têm sido afetadas por “vários fatores”. “Mas o problema já está equacionado, até por conta da evolução de algumas ações que devem trazer resultados no quarto trimestre. Vamos pagar a primeira parcela agora em setembro”, afirmou.

Os servidores do judiciário baiano votaram pela manutenção da greve, que já dura 22 dias, em assembleia realizada nesta sexta-feira (21). A categoria informou que o movimento será mantido até que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negocie os pontos da reivindicação e que a Assembleia Legislativa vote o projeto de lei de reposição salarial da categoria.

A assembleia foi realizada no Ginásio de Esportes dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos, em Salvador, e contou com representantes de mais de 80 comarcas. Foi aprovada a proposta de mobilização da categoria todas as terças e as quartas em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) até que o projeto de lei da reposição salarial dos servidores seja votado. Ficou deliberada ainda a realização de uma assembleia no dia 4 de setembro.

A categoria está paralisada por tempo indeterminado desde o dia 30 de julho, segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinpojud).

O diretor de mobilização do Sinpojud, Jorge Cardoso, afirmou que a categoria aguarda a aprovação, pela Assembeia Legislativa da Bahia (Alba), do Anteprojeto de Lei que propõe o reajuste linear para os servidores.

De acordo com o TJ-BA, o presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, encaminhou o anteprojeto à Assembleia no dia 3 de agosto. O texto propõe reajuste de 3,5% a partir de setembro de 2015, retroativo a março de 2015, e de 2,812% , com vigência a partir de 1º de novembro de 2015.

As escolas municipais passarão a ter autonomia para resolver demandas próprias através do programa ‘Simplifica’. Lançado nesta quinta-feira (20) pelo prefeito ACM Neto (DEM) e pelo secretário Municipal de Educação (SMEd), Guilherme Bellintani, pelo programa serão transferidos R$ 4,8 milhões até o final de 2016 para as contas das escolas. O repasse foi garantido por meio da portaria 303/2015 e será efetivado a partir de setembro. O pagamento será dividido em duas parcelas, uma a cada semestre, e atenderá todas as escolas  da rede municipal, num valor fixo de R$ 1 mil e R$ 20 para cada aluno matriculado. “O Simplifica, além de desburocratizar a gestão das escolas, dando soluções mais rápidas aos problemas identificados pelos gestores, representa ainda economia, pois com a administração mais direta será possível reduzir muitos gastos dentro da Secretaria”, avaliou Neto. Apesar da autonomia, Bellintani garantiu que todo gestor escolar terá suporte da Smed. “Além de transferir o recurso, o Simplifica garante apoio permanente da Secretaria, que manterá equipe à disposição para auxiliar o gestor na administração do valor do Simplifica, que é limitado – obviamente – a questões que não dependem de licitação, poendo ser usado em serviços e pequenas aquisições relativas à rotina da escola”, explicou. A prestação de contas será feita pelos conselhos escolares, nos prazos definidos pela Instrução Normativa nº 001/2015 dop Fundo Municipal de Educação.

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus intermediou o recebimento de pelo menos R$ 500 mil em propinas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2012. A acusação foi feita pela PGR (Procuradoria Geral da República) e está na denúncia feita nesta quinta-feira (20) contra Cunha ao STF (Supremo Tribunal Federal). O dinheiro seria referente a propina do esquema investigado pela operação Lava Jato.

A PGR denunciou Eduardo Cunha e prefeita da cidade fluminense de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter pedido e aceitado o pagamento de US$ 5 milhões em propinas referentes a contratos da Samsung com a Petrobras.

De acordo com a denúncia da PGR, Fernando Soares orientou o lobista Júlio Camargo, responsável pelo pagamento de propinas a Eduardo Cunha, para que ele efetuasse o pagamento de R$ 500 mil a deputado por meio de depósitos feitos na conta da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

“Soares teria alertado que pessoas dessa igreja iriam entrar em contato com o declarante [Júlio Camargo].Representantes da igreja procuraram Júlio Camargo e informaram os dados bancários da Igreja Evangélica Assembleia de Deus,” diz o texto.

Depois desse contato, empresas de fachada operadas por Júlio Camargo teriam feito três depósitos na conta da Igreja no dia 31 de agosto de 2012. Segundo a denúncia, a justificativa dada pelas empresas para os depósitos foi “pagamento a fornecedores”.

A PGR diz que “não há dúvidas” de que as transferências foram feitas por indicação de Cunha e para o pagamento de parte dos US$ 5 milhões em propina que teria pedido a Júlio Camargo.

Ainda de acordo com a PGR, a ligação entre Eduardo Cunha e líderes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus é “notória”. Cunha é declaradamente evangélico.

“O diretor da referida Igreja perante a Receita Federal é Samuel Cássio Ferreira, irmão de Abner Ferreira, pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira, no Rio de Janeiro, que o denunciado [Cunha] frequenta”, afirmou.

A reportagem do UOL tentou entrar em contato com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Madureira, no Rio de Janeiro, por telefone, mas ninguém atendeu às ligações. O mesmo ocorreu em relação à prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento foi interrompido em seguida, quando ministro Edson Fachin pediu vista do processo para analisar melhor o caso. Não há previsão de quando o tema voltará a ser analisado.

Ao votar a favor da descriminalização, Mendes considerou que o artigo da Lei Antidrogas que define o porte como crime contraria a Constituição, pois, além de interferir na intimidade do usuário, não garante a proteção da saúde coletiva e a segurança pública.

Um pastor de 41 anos foi morto na manhã desta quinta-feira (20), na cidade de Riachão do Jacuípe, a 200 quilômetros de Salvador. De acordo com a polícia, nenhum pertence da vítima foi levado e há suspeita de execução.

“Ele [a vítima] saiu de casa dizendo que ia em uma oficina. Então ele passou na casa de um dos filhos que ia acompanhá-lo e, ao ficar no carro esperando o rapaz, dois homens se aproximaram em uma moto e dispararam contra ele”, disse o delegado Sérgio Araújo Vasconcelos.

Segundo o delegado, a vítima atuava como pastor na cidade e aparentemente não tinha rixas, nem envolvimento com o crime. Contudo, o pastor respondia em liberdade por latrocínio, que foi cometido em Petrolina, de onde vítima era natural. A polícia informou que o homem morava em Riachão do Jacuípe há mais de 10 anos.

Vasconcelos infomou que o filho que esperava a vítima para ir na oficina será ouvido ainda nesta quinta. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Feira de Santana.

Enquanto seguram a antecipação de metade do 13º salário dos aposentados, a presidente Dilma Rousseff e os ministros da área econômica já receberam, em julho, 50% de suas remunerações extra. No mês passado, o governo federal pagou metade do 13º salário dos servidores da União, o que inclui a presidente e sua equipe econômica.

Na folha de junho, paga em julho, consta o pagamento de 15.467 de reais a título de gratificação natalina para a presidente, de acordo com dados consultados no Portal da Transparência pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

O valor corresponde à metade da remuneração bruta da presidente, que é de 30.934 reais mensais. O restante do 13º de Dilma e do funcionalismo deverá ser pago em dezembro. Os mesmos 15.467 reais foram pagos para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a título de gratificação natalina. O ministro é um dos principais opositores à antecipação do pagamento para os aposentados, por conta das dificuldades de caixa enfrentadas pelo governo.

A cantora Joelma e o guitarrista Chimbinha, integrantes da Banda Calypso, anunciaram o fim do casamento nesta quarta-feira (19). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda.

“Queremos ressaltar que o respeito, gratidão, amizade, admiração e parceria permanecem recíprocos”, diz o comunicado, acrescentando que os compromissos profissionais da Banda Calypso seguem sem alterações.

Joelma e Chimbinha foram casados por 18 anos e têm dois filhos, Yago e Yasmin.

Sob pressão política, o governo Dilma decidiu manter o adiantamento de metade do 13° salário aos aposentados e pensionistas, pagamento que havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa.

A data e a forma como se dará o adiantamento serão definidas nesta quarta-feira (19) em reunião da presidente com sua equipe econômica. A Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês e o início de setembro, o adiantamento de metade do 13º.

Diante da falta de recursos em caixa, a equipe de Joaquim Levy argumentou que a antecipação não é obrigatória e postergou o gasto para dezembro. A lei prevê o pagamento no último mês do ano, mas há nove anos o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto.

O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões, que terá de ser feito de qualquer forma neste ano. Portanto o impacto fiscal, no ano, é o mesmo, independentemente da data de pagamento.

FOLHA EXTRA

Nesta quarta, a presidente vai analisar algumas alternativas. Entre elas, fazer uma folha extra para que o pagamento saia no final deste mês e início do próximo.

Há, ainda a possibilidade, mais viável, de que a antecipação da metade do benefício ocorra na folha de setembro, paga até o início de outubro.

Uma outra alternativa é parcelar o pagamento entre setembro e dezembro para diluir o impacto fiscal.

O governo resolveu repassar para o bolso do consumidor uma parte do risco que as usinas hidrelétricas enfrentam quando seus reservatórios de água ficam baixos, seja por falta de chuva ou uso exagerado da água.

Em medida provisória publicada nesta terça (18), definiu um novo modelo para solucionar o que chama de risco hidrológico.

Pela nova regra, as empresas assumem esse risco quando houver um deficit na geração de energia de até 12%. Se passar desse patamar, o custo extra será pago pelo consumidor, no sistema de bandeiras tarifárias. Até agora, todo o risco era das usinas.

ENTENDA O RISCO

As hidrelétricas são obrigadas a gerar uma quantidade de energia de acordo com o seu contrato de concessão. Mas quem determina o quanto elas geram de fato é um órgão autônomo, o Operador Nacional do Sistema.