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A greve dos servidores do Poder Judiciário da Bahia, deflagrada pela categoria e promovida pelo Sinpojud chega ao 5º dia. Na capital e no interior, apenas estão funcionando serviços essenciais à população, que correspondem a 30% do efetivo.
Eles reivindicam direitos adquiridos por Lei e que não estão sendo pagos pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Pagamento de 5% da última parcela do Plano de Cargos e Salários, pagamento das substituições, já que com a falta de servidores para suprir a demanda muitos servidores são praticamente obrigados a acumularem função sem nenhuma remuneração, a indenização dos oficiais de justiça é outra reivindicação da categoria, bem como o pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE), o pagamento de CET, VPE/GEE, também são pontos de pauta que até o momento ainda não foram negociados pelo Tribunal.

Servidores de todo o estado se mobilizaram em frente aos fóruns de suas comarcas com faixas, cartazes e ações como panfletagem e até mesmo doação de sangue. Tudo isso para chamar a atenção da sociedade e autoridades quanto ao descaso do Tribunal de Justiça da Bahia com seus trabalhadores.
A mensagem de reajuste linear foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (04), pelo presidente do TJBA. A categoria se reunirá em Assembleia nesta sexta-feira (07), às 9h30, no Ginásio de Esportes dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos, no Centro da capital baiana para decidir os rumos da greve.

Os prefeitos baianos voltam a se mobilizar em Brasília nesta quarta-feira (5) para alertar sobre as dificuldades financeiras enfrentadas após a redução de repasses para custeio. Na programação organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores dão entrevista coletiva pela manhã para defender a revisão do Pacto Federativo, depois seguem em caminhada até a Praça dos Três Poderes. Durante a tarde, os prefeitos seguem para audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Os prefeitos reclamam que, com a crise econômica, foram reduzidos os recursos na saúde e na educação. Além disso, o governo federal deixou de cumprir o acordo firmado em 2014 de aumentar em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prometido era 0,5% em julho deste ano e a outra metada em 2016, mas as prefeituras receberam no caixa o montante referente apenas ao primeiro semestre deste ano. “É preciso cumprir o acordo. Nunca vi ano fiscal em seis meses”, reclamou a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria. A prefeita de Cardeal da Silva teme que a situação motive demissões, proibição de pagamento de horas extras, cortes salariais e suspensão de contratos. “O receio é de colapso total”, alertou. Algumas das práticas já foram adotadas, por exemplo, pela prefeitura de Caatiba. “Fiz tudo para reduzir custos e ainda não deu. A gente fez um planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional não cumpriu com o acordo. No mês de julho a receita foi menor que julho de 2014, mesmo com o auxílio. E houve aumento do piso do professor, do agente comunitário, e a receita continua a mesma. A conta não fecha”, relatou o prefeito Joaquim Mendes Júnior.

Um baiano de 20 anos, morador de Itabuna, no sul do estado, foi morto em Genebra, na Suíça, vítima de arma de fogo. O crime aconteceu no último domingo (2).

Não há detalhes sobre o enterro dele. O corpo da vítima ainda não havia sido liberado nesta terça-feira (4).

De acordo com uma tia do jovem, que mora em Itabuna, ele estava em uma casa com os amigos quando foi atingido. Segundo ela, um amigo de infância do jovem é suspeito de ter atirado no rapaz. A polícia investiga se o disparo foi acidental. O suspeito foi preso.

A mãe da vítima não quis dar mais detalhes da situação, mas contou que o filho morou cerca de 18 anos em Genebra com ela, contudo decidiu voltar para o Brasil para estudar Arquitetura.O jovem era o único filho dela.

O G1 procurou o Itamaraty, que disse não ter detalhes do caso, mas informou que poderá acompanhar as investigações feitas pela polícia de Genebra, caso seja solicitado pela família.

O advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, descartou a possibilidade de o petista fazer um acordo de delação premiada.

“É mais fácil matarem Dirceu do que ele fazer uma delação premiada”, disse Podval à Folha.

O criminalista também afirmou que não há chances do irmão do petista, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, firmar uma negociação com o Ministério Público Federal.

Os dois estão presos desde segunda (3), quando foram alvos da 17º fase da Operação Lava Jato, batizada de “Pixuleco”.

Na manhã desta terça (4), a colunista Mônica Bergamo publicou uma mensagem enviada por Dirceu à coluna afirmando que não cogitava fazer um acordo de delação. “Primeiro porque não tenho o que delatar. Segundo porque não tem nada a ver com minha vida e trajetória”, disse o ex-ministro.

A defesa de José Dirceu recebeu a informação de que o depoimento do petista não deve ser marcado para esta semana pela Polícia Federal.

O próximo passo dos advogados que defendem o ex-ministro é entrar com um Recurso Ordinário Constitucional contra o habeas corpus negado a Dirceu pelo Tribunal Regional Federal.

O advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, afirmou nesta segunda-feira (3) que os pagamentos recebidos pela empresa de seu cliente referem-se todos a serviços prestados. A prisão de Dirceu não tinha “justificativa jurídica”, segundo o defensor, que a classificou como “política”.

Disse ainda que Dirceu se tornou um “bode expiatório” da Operação Lava Jato.

“A justificativa colocada me parece mais uma justificativa política”, declarou Podval. Questionado, explicou que o juiz federal Sergio Moro reagiu “a uma pressão popular” ao decretar a prisão.

“Obviamente não vou culpar Sergio Moro, não acho que ele está aqui fazendo política, mas acho que ele, como qualquer ser humano, reage à pressão popular. (…) A justificativa me parece é uma pressão popular, e aí me refiro à política”, disse Podval.

“Serve mais para dar uma lição, serve mais por uma questão política, pra dar um exemplo, do que efetivamente pros fins que a lei determina da prisão preventiva”.

Segundo o advogado, a prisão de Dirceu já era esperada “há meses”, de acordo com boatos que corriam nos bastidores da investigação. “Eu confesso que já não sei o que é pior. Se é ser preso ou ficar em uma expectativa de uma prisão. É tão ruim, faz tão mal. Talvez o momento da prisão seja o fim de uma angústia enorme que se vivia ali”, afirmou Podval.

Quase 16 mil postos de combustíveis no Brasil correm o risco de fechar a partir do dia 19 de outubro, quando a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) passará a exigir, entre outros documentos, uma licença ambiental de operação e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. De acordo com estimativa da ANP e da Fecombustíveis, federação do setor, cerca de 30% a 40% dos 40 mil postos do país ainda não conseguiram licenças ambientais nos órgãos municipais e estaduais. As informações foram publicadas nesta segunda-feira pelo jornal O Globo.

A nova regulamentação exige itens como tanques de armazenamento com paredes duplas, piso impermeabilizado e canaletas em volta das bombas para captar combustível ou água. O objetivo é evitar a contaminação de rios e nascentes em casos de vazamento.

Representantes alertam que muitos revendedores não têm recursos para atender às normas e que outros não conseguirão se ajustar às exigências ambientais – muitos, por exemplo, estão perto de rios. As exigências têm custo estimado em 250 mil reais.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, comunicou em reunião com governadores nesta segunda-feira (3) que a presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar o projeto de lei complementar que libera os recursos dos depósitos judiciais aos Estados. Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a sanção ocorrerá “apenas com alguns vetos técnicos”.

A nova lei determina que os governadores poderão sacar até 70% dos depósitos sem pedir autorização da Justiça. No entanto, os Estados devem seguir uma hierarquia para utilizar os recursos: primeiro, deve pagar os precatórios, depois, dívidas previdenciárias e, por fim, pode aplicar o dinheiro em investimentos de PPP (Parceria Público-Privada). O montante para este último item pode chegar a até 10% do total que pode ser sacado.

Após assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (3), os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram manter a greve, que começou em 13 de maio, até a assinatura do termo de acordo discutida com o governo na mesa de negociação. A próxima reunião com o governo está pré-agendada para esta quinta-feira (6). Entre terça (4) e quarta-feira (5) Uefs, Uesb e Uesc também farão assembleias gerais para discutir a mesma pauta.saiba mais

Através de sua assessoria, a Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) informou que estava prevista a entrega de um termo de compromisso, que consistia em uma agenda para discutir os direitos trabalhistas para 2016, mas que os negociadores do estado voltaram atrás informando que haviam sido desautorizados por Rui Costa, sob receio de comprometer os ajustes fiscais do próximo ano.

Em nota, o governo do estado disse que esperava pelo encerramento da greve, mas que o movimento docente se  recusou a assinar o acordo elaborado conjuntamente. Segundo a assessoria, o governo garantiu cumprir todos os itens acordados com os professores e  reafirmou que continua aberto ao diálogo e espera que a categoria reavalie a posição.

Ministro da Aviação Civil e articulador político cuida do tema, ideia é conter rebelião de aliados dentro do Congresso e indicações de congressistas estão sendo finalizadas, se Eduardo Cunha cair, PMDB quer manter vaga na presidência da Câmara e o desembarque da aliança com PT será “olhos nos olhos” com Dilma.

O governo pretende finalizar as nomeações políticas para cargos do terceiro escalão nos Estados durante as próximas duas semanas. A presidente Dilma Rousseff espera dessa forma conter uma parte da beligerância do Congresso nas votações, ao longo do segundo semestre.

Em entrevista ao programa “Poder e Política”, do UOL, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), disse que cerca de 200 cargos federais ainda precisam ser preenchidos em 8 Estados. Faltam também ser confirmadas outras 10 nomeações de segundo escalão, em Brasília.

A família de um gerente do Banco do Brasil de Nazaré, cidade do Recôncavo Baiano, foi mantida refém em uma tentativa de assalto nesta quinta-feira (30).

Segundo informações da Polícia Civil, uma parte dos criminosos manteve a família da vítima refém enquanto outra parte, que estava com o gerente, tentou roubar o dinheiro da agência. Como não conseguiram levar qualquer quantia, liberaram a família na cidade de Conceição do Almeida, distante 35km.

O gerente também foi liberado. Equipes do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento da Polícia do Interior (Depin) iniciaram buscas aos criminosos.