:: ‘Artigos’

Não faltam argumentos sólidos contra e pró a aprovação do Projeto de Lei 4330 (da Terceirização). A proposta, que foi aprovada na Câmara dos Deputados  com 230 votos a favor e 203 contra, no final de abril, seguiu para o Senado Federal e se aprovada ainda precisará ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Veja abaixo o que muda caso a lei seja aprovada em definitivo:

1) Atividades que podem ser terceirizadas 

Hoje: Podem ser terceirizados serviços de vigilância, limpeza e conservação e serviços especializados ligados a atividade-meio do tomador.

Como será após aprovação do PL 4330: Qualquer atividade pode ser terceirizada (atividades inerentes, acessórias ou complementares da empresa tomadora).

2) Responsabilidade das empresas

Hoje: A empresa tomadora dos serviços (contratante) tem responsabilidade, ou seja, poderá ser condenada judicialmente ao pagamento das verbas trabalhistas e previdenciárias depois de esgotadas todas as possibilidades de cobrança da empresa prestadora dos serviços.

:: LEIA MAIS »

O universitário de Rafhael da Luz Oliveira morreu após o apartamento em que morava pegar fogo por volta das 23h de quinta-feira (30), em uma república, na Rua G do Conjunto Feira VI, em Feira de Santana.

O corpo do estudante foi encontrado carbonizado e foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ele cursava o 5º semestre de Economia na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

De acordo com informações da Polícia, a suspeita é que o estudante – que sofria de depressão, tenha colocado fogo no imóvel. Ele era natural município de Jacobina.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quinta-feira (30) a manutenção da bandeira vermelha para todos os consumidores de energia durante o mês de maio. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em todos os Estados, exceto Amazonas, Amapá e Roraima. Desde o início do ano, o custo de energia está mais caro para o consumidor. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração de elétrica no país. Há ainda a bandeira amarela, quando a cobrança adicional é de R$ 2,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, e a bandeira verde, sem custo adicional. O sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo, já passou por um reajuste. Em janeiro, o valor adicional cobrado na bandeira vermelha era de R$ 3 para cada 100 kWh. No caso da bandeira amarela, o acréscimo era de R$ 1,50 por 100 kWh. A partir de março, contudo, os valores foram elevados em 83,3% e 66,6%, respectivamente. O sistema de bandeiras tarifárias entrou em vigor em janeiro, após o governo federal adiar sua adoção inicialmente prevista para o início de 2014.

Uma agência do Banco do Brasil e uma residência ficaram destruídas durante um ataque a banco na madrugada desta sexta-feira (1º), no município de Andorinha, norte da Bahia. De acordo com a delegada Antônia Jane de Araújo, que investiga o caso, cerca de dez bandidos chegaram ao município em dois veículos e também atiraram contra um posto da Polícia Militar.

“A ação no banco e no posto da PM foi simultânea. Eles atiraram contra o posto, em uma viatura, mas ninguém ficou ferido. Eles também utilizaram um excesso de explosivos, que não só acabou com a agência, mas também com a casa vizinha”, relata a delegada. Não há informações sobre o valor da quantia levada.

A ação do criminosos assustou os moradores, que chegaram a ouvir os disparos em suas residências. “A ação durou uns 45 minutos. Foram muito tiros contra a delegacia. Eles queimaram dois carros na saída. Foi um terror, tensão total”, contou um morador que preferiu não se identificar. Guarnições da Polícia Militar realizam buscas pelos bandidos na região. Até por volta das 14h40, ninguém havia sido preso.

O Prefeito em exercício Alécio Chaves, anunciou o nome da Enfermeira Adriana Lemos para o cargo de Secretária Interina  de Saúde do Município, a enfermeira ocupava o cargo de Coordenadora Municipal do Programa DST AIDS e hepatites virais.

Dr Emmanoel Santos, havia sido exonerado do cargo pelo atual gestor, na manhã de ontem (30.04), informação que até a presente data não foi publicada no Diário oficial de Itapetinga.

Segundo informações, o prefeito em exercício Alécio Chaves afirmou que Adriana Lemos ocupará o cargo interinamente até o retorno do Prefeito José Carlos Moura,o qual não temos conhecimento oficial do seu estado de saúde e que poderá demorar o seu retorno ao seu cargo de prefeito de Itapetinga, diante do quadro apresentado,  Adriana Lemos deverá ocupar a secretaria por um bom período.

Por Roberto Kleber

A Petrobras destruiu gravações das reuniões do seu Conselho de Administração, incluindo algumas relacionadas aos negócios alvos de investigação na Operação Lava Jato. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a estatal informou, em resposta a pedidos pela Lei de Acesso á Informação, que áudios e vídeos com os diálogos dos conselheiros são “eliminados” após as atas dos encontros serem formalizadas. Entre os materiais supostamente apagados, estavam registros de participações da presidente Dilma Rousseff em reuniões do conselho, o qual presidiu entre 2003 e 2010, quando era ministra da Casa Civil. Como as atas dos encontros registra os assuntos debatidos, mas não na integralidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e o Tribunal de Contas do União (TCU) cobram informações sobre o destino das gravações. A CPI estabeleceu esta segunda-feira (4) como prazo para a companhia prestar os esclarecimentos.

Em junho do ano passado, um barulho de tiro no terceiro andar do prédio da Superintendência da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul preocupou quem ainda estava trabalhando no local. Não era um confronto. O delegado Eduardo Jaworski Lima, de 39 anos, foi encontrado morto em pleno ambiente de trabalho.

Diagnosticado com depressão, ele passava por tratamento, mas não estava afastado do cargo. Longe da mulher, também delegada federal, e da filha de dois anos, tirou a própria vida.

Entre março de 2012 e março de 2013, o número de policiais federais que se suicidaram assustou a corporação brasileira: 11 no total. Praticamente um por mês.

Nos últimos anos, estudos, pesquisas e levantamentos demonstram que as questões ligadas à saúde psicológica dentro da Polícia Federal são preocupantes. Os sindicatos de diversos Estados do país denunciam o sucateamento da categoria.

Atualmente, estresse, alcoolismo, ansiedade, depressão e síndrome do pânico afetam muitos servidores.

Entre 11 mil policiais (número total da corporação brasileira) entrevistados recentemente, dois mil afirmam tomar algum tipo de medicamento para tratamento psicológico e psiquiátrico, de acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

O órgão denuncia a precariedade no setor: oficialmente, existem apenas um psiquiatra e cinco psicólogos para atender toda a PF.

Um homem de 34 anos morreu atropelado por uma carreta depois que tentou passar por baixo do veículo em movimento nesta quarta-feira, 29, na BR-116 norte, em Santa Bárbara (a 148 quilômetros de Salvador).

De acordo com o site Acorda Cidade, Gilvan Bastos dos Santos parou em uma lanchonete com o irmão e amigos. Logo depois, ele teria apostado que conseguiria passar embaixo da carreta.

Ao tentar, ele bateu a cabeça e caiu, sendo atropelado em seguida. O homem morreu na hora. Os amigos de Gilvan negam a aposta. O irmão dele, no entanto, confirmou que Gilvan apostou que passaria sob o veículo.

A carreta saiu de Cabo Santo Agostinho, em Pernambuco, e seguia para Campo Formoso para entregar uma peça da usina eólica. O veículo de grande porte trafegava na velocidade máxima de 40 km/h.

Lançada na terça-feira (28) em direção à Estação Espacial Internacional (ISS), a nave-cargueiro russa Progress M-27M, antes dada como perdida, está na verdade descontrolada e caindo em direção à Terra. As informações são da agência de notícias France Presse.
Até o momento a localização da queda da nave não foi indicado pelas agências espaciais. Uma fonte que não se identificou afirmou que “a nave está tendo reações totalmente incontroláveis” e que os controladores de voo russos estão tentando reestabelecer conexão com a nave, mas as possibilidades de sucesso são baixas.
“É realmente impossível saber quando cairá exatamente na Terra, depende de muitos fatores. Mas a queda acontecerá em condições incontroláveis”, explicou ele em entrevista.
A nave carrega 2,5 toneladas de suprimentos e não deveria demorar mais do que seis horas para chegar à ISS. Entre os suprimentos estão combustível, oxigênio, alimentos e equipamentos científicos para os astronautas que habitam a estação. Antes da notícia da queda descontrolada, os prejuízos já eram estimados em pelo menos US$ 90 milhões.
Outra preocupação decorrente do sumiço da M-27M, a vida dos astronautas da ISS está garantida em relação a suprimentos. As informações são de que uma nova nave, que seria lançada em 8 de agosto, deve ter seu lançamento adiantado para suprir as necessidades.