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Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.

Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

PASSANDO POR REFORMAS

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga inédita, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitou que os dois detentos teriam recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima.
Investigação

Nesta terça-feira (2), após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

A relação entre o Executivo e o Legislativo ficou mais tensa nesta semana, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divergirem sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios.

Na segunda-feira (1º/4), Pacheco prorrogou trechos da Medida Provisória (MP) nº 1202/23 por mais 60 dias, mas deixou fora da prorrogação o item que determinava a reoneração da folha de pagamento das cidades a partir de abril.

A consequência prática dessa decisão foi que a desoneração da folha de pagamento dos servidores dos municípios foi retomada, o que custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos, na estimativa da Fazenda. Dessa forma, a alta na alíquota, de 8% para 20% sobre a folha, não passará a valer. A situação é ruim para o governo em meio à tentativa de atingir a meta fiscal de déficit zero neste ano.

A MP foi publicada no apagar das luzes de 2023, pouco depois de o Congresso Nacional aprovar a prorrogação da folha desonerada até o fim de 2027 e derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à medida. A decisão gerou fortes críticas do Congresso e do empresariado ao governo federal.

A resistência dos parlamentares é agravada pela aproximação das eleições municipais, já que a medida afeta as contas das cidades.

Além do conteúdo, a forma como o governo enviou o tema ao Congresso, por medida provisória, incomodou parlamentares. Ao deixar de lado a reoneração dos municípios, Pacheco argumentou que o tema não deve ser tratado por medida provisória, e sim por projeto de lei ordinária.

Diferentemente de medidas provisórias, que têm vigência imediata e força de lei, projetos de lei só têm validade quando sancionados pelo presidente, após aprovação pelas duas Casas do Congresso.

A decisão de Pacheco pegou o ministério da Fazenda de surpresa e, na terça-feira (2/4), Haddad afirmou que não foi avisado sobre a medida e revelou que apenas a articulação política do governo, na figura do ministro Alexandre Padilha, foi comunicada.

Na terça-feira (2/4), o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), afirmou que o governo avaliaria levar a questão à Justiça. “O governo tem instrumentos para debater inclusive sobre o mérito [da pauta], e o governo ainda vai avaliar eventual debate jurídico que se tenha”, afirmou.

Nessa quarta, o tema foi novamente comentado por Fernando Haddad. Em conversa com a imprensa no Palácio do Planalto, o ministro disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) está analisando o assunto e o governo poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

RK

Na manhã desta quarta-feira, 03, a secretária de saúde Rosania Rabelo, corpo técnico da SMS e o procurador do município se reuniram com o promotor de justiça, Gean Carlos Leão, para comunicar ao MP o problema dos mais de 6 mil imóveis fechados, abandonados ou ausentes de proprietários que não têm sido alcançados pelos agentes de endemias e os ACS )agentes Comunitários de saúde) durante a realização do trabalho de campo no combate aos focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti. O promotor Gean Carlos Leão foi muito receptivo e colocou o MP a disposição, sugerindo que o município através da Procuradoria, peça intervenção via judiciário para adentrar os imóveis. Dengue mata! Essa luta é de todos nós!

Faleceu na manhã desta quinta (04) o comerciante Valquírio Oliveira dono do Mercadinho Pegue e Pague no bairro Primavera.

Vaquírio infartou no início da manhã, foi socorrido pelo SAMU 192, infelizmente não resistiu e nos deixou.

Valquírio é irmão do empresário Napinho e da empresária Angélica da TeA.

Ele era muito conhecido e querido no bairro Primavera.

Ele deixa 4 filhas e uma neta!

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá.

Descanse em Paz, Valquírio!

Aguarde mais Informações.

Faleceu na noite desta quarta (03) aos 52 anos, o jovem Ademício Soares Rocha, morador antigo da trav. 1 na Novava Itapetinga onde era muito querido e conhecido por todos.

Segundo informações de familiares, Coco Sofreu um infarto fulminante e infelizmente nos deixou.

Ademício “Coco” é irmão do radialista Laércio Rocha e de Aureci funcionária do SAAE

O corpo está sendo velado na Igreja Maanaim que fica localizada na Trav. 1 na Nova, de onde sairá o cortejo fúnebre por volta das 09h, em direção ao Cemitério Parque da Eternidade na Nova Itapetinga.

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá.

Descanse em Paz, Ademício!

O WhatsApp saiu do ar na tarde desta quarta-feira (3). O problema atingiu a Bahia e outros estados brasileiros. Segundo informações da plataforma Downdetector, que monitora sites e aplicativos, mais de 250 queixas no Brasil foram registradas pelos usuários por volta das 15 horas. O pico foi de 278 queixas.

Ainda não sabe o que causou instabilidade no aplicativo. A principal queixa ficaram entre falhas no envio de mensagens. No Downdetector, elas representam 65% dos registros.

A companhia aérea Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, decidiu suspender as linhas de voos com destino a seis cidades da Bahia por tempo indeterminado.

A mudança atinge os itinerários que saíam de Salvador para Lençóis, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, Vitória da Conquista e Guanambi. Em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (1º), a companhia disse que a suspensão se deve à uma reestruturação de sua malha aérea.

No entanto, a rota que liga Barreiras, no sudoeste do estado, a Brasília foi mantida.

As decolagens ocorrem às segundas, quartas e sextas, saindo da capital federal às 12h20, com previsão de pouso às 13h50 em Barreiras. O trajeto de volta ocorre com saída do município do oeste baiano às 16h e chegada em Brasília às 17h30.

Em outubro do ano passado, a Voeppass encerrou a linha Salvador – Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km da capital baiana. Essa suspensão ocorreu apenas quatro meses desde o início da operação. À época, a empresa também justificou reestruturação da malha aérea.

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A Justiça Federal concedeu liberdade ao homem e à mulher detidos em flagrante com 28 quilos de cocaína em um navio atracado no Porto de Ilhéus. Eles foram presos no sábado (30) e passaram por audiência de custódia nesta segunda-feira (1º).

A dupla seria um casal. A droga foi encontrada em fundos falsos de quatro malas, que foram inspecionadas com scanner e auxílio de um cão. O navio onde o casal estava partiu de Santos, no litoral de São Paulo, e passou pelo Rio de Janeiro antes de atracar no Porto de Ilhéus. A cocaína teria como destino a cidade de Barcelona, na Espanha.

Essa foi a segunda apreensão de droga no Porto de Ilhéus nos últimos 40 dias. No dia 22 de fevereiro, uma mulher foi presa com 44 quilos de cocaína. O entorpecente estava escondido no corpo da acusada e numa mala guardada em uma das cabines da embarcação. O navio também havia saído de Santos e passado pelo Rio de Janeiro. Dois dias depois, um homem que viajava com a mulher foi preso na capital fluminense.

Quatro novas mortes por dengue foram confirmadas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta terça-feira (2). Com isso, o número total de óbitos pela doença no estado subiu para 27.

A Sesab não divulgou informações sobre os últimos pacientes que não resistiram aos sintomas da doença, mas as mortes foram confirmadas nas cidades de Vitória da Conquista (2), Juazeiro (1) e Feira de Santana (1).

Até segunda-feira (1º), 275 municípios da Bahia estavam em estado de epidemia de dengue, enquanto outros 56 estavam em risco e 16 em alerta.

Ainda segundo a Sesab, a Bahia tem uma taxa de letalidade de 1,5, menor do que a média nacional. Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya.

Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado. Cerca de 15 mil doses de vacinas contra dengue começaram a ser redistribuídas para 10 municípios baianos nesta terça-feira.

A decisão foi tomada com base na autorização do Ministério da Saúde para a redistribuição de vacinas com o prazo de validade até 30 de abril. O objetivo é que nenhuma dose seja perdida. Até esta terça-feira, o público que pode se vacinar gratuitamente na Bahia é composto pro crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos.

O dia 2 de abril é definido como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, uma data voltada para a conscientização da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O TEA é um transtorno que se caracteriza, entre outras manifestações, por dificuldade de interação social e presença de comportamentos repetitivos. Apresenta diferentes graus, classificados de leve à grave.

Dia Mundial de Conscientização do Autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 e é comemorado no dia 2 de abril. É uma data importante, pois muitas pessoas não compreendem o que é o Transtorno do Espectro Autista (TEA), sendo fundamental a propagação de informação de qualidade. Entender melhor esse transtorno é chave para o fim do preconceito e da discriminação que cercam as pessoas com TEA, as quais apresentam apenas uma forma diferente de agir e encarar o mundo.

De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, uma em cada 160 crianças possui TEA. Ainda de acordo com a Organização, tem-se observado um aumento de casos no mundo, o que pode ser explicado pelo aumento da conscientização sobre o tema e uma maior busca pelo diagnóstico.

Sendo assim, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo é também importante para que mais pessoas sejam diagnosticadas precocemente e tenham acesso a terapias, as quais podem ser decisivas para seu desenvolvimento.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do desenvolvimento neurológico, que não apresenta cura, mas pode ter seus sintomas suavizados com um acompanhamento adequado e precoce do paciente. Apesar de não haver uma causa bem estabelecida, acredita-se que fatores ambientais e genéticos podem estar envolvidos.

O TEA é observado logo nos primeiros anos de vida, mas os sintomas nem sempre são os mesmos para todos os indivíduos. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o transtorno caracteriza-se por “dificuldades de comunicação e interação social e pela presença de comportamentos e/ou interesses repetitivos ou restritivos”.

Saiba mais: Transtorno obsessivo compulsivo (TOC)

Alguns dos sinais do TEA que podem ser observados em crianças no primeiro ano de vida são: não responder ao nome, sentir grande incômodo quando colocadas em ambientes com sons altos, ter interesse maior por objetos do que por pessoas, pouco contato visual, enfileirar objetos e não aceitar toque. Vale salientar que o TEA apresenta diferentes graus, sendo possível encontrar pessoas com quadros considerados leves e pessoas com quadros mais graves, as quais necessitaram de cuidados especiais ao longo da vida.

Infelizmente, muitas pessoas são diagnosticadas tardiamente com TEA, sendo o diagnóstico realizado, em média, quando a criança apresenta entre 4 e 5 anos. O diagnóstico tardio é prejudicial para ela, uma vez que as terapias são importantes para o seu desenvolvimento completo. Aproveite a oportunidade e leia mais sobre o Transtorno do Espectro Autista.

Lei Romeo Mion

No ano de 2020, foi sancionada a Lei nº 13.977, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A lei ficou conhecida como Lei Romeo Mion, em homenagem ao filho do apresentador Marcos Mion, que possui o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Com essa iniciativa, a pessoa com TEA terá direito a uma carteira de identificação, que, segundo o texto da lei, terá como objetivo “garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social” para esse público. Para identificar a prioridade à pessoa com TEA, os estabelecimentos poderão utilizar como símbolo a fita quebra-cabeças (ver figura a seguir).

A aprovação dessa lei é um marco importante, pois garante mais uma vitória às pessoas com esse transtorno. Vale salientar que, apesar dos avanços nos últimos anos, temos um longo caminho a ser percorrido até que se conheça completamente o TEA e que as pessoas com esse transtorno tenham seus direitos respeitados.