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O governador Jerônimo Rodrigues (PT), assinou um projeto de lei que será votado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O projeto garante que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para carros elétricos fabricados na Bahia, com valor até R$ 300 mil, serão isentos.

Durante a apresentação de lançamento das fundações das fábricas da BYD em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS), o governador Jerônimo ressaltou:

“Estamos aqui hoje, acompanhando e contribuindo com o papel do Estado, que é fornecer incentivos e abrir portas, criando e respeitando leis que priorizam o bem-estar da população. Se a BYD nos chama para construir sonhos, estamos prontos para nos unir a esses sonhos. Hoje, aqui, também marca o início de uma Nova Bahia, que promove e se destaca em iniciativas sustentável, incluindo a produção significativa de energias renováveis, o que garante mais empregos e renda para os baianos.”

O projeto de lei determina que, para veículos com valores superiores a R$ 300 mil, será aplicada uma alíquota de 2,5% sobre o IPVA, o mesmo valor previsto para outros veículos. O sal governou que essa medida não se limita aos veículos da BYD e é aplicável a qualquer veículo elétrico, representando um impulso significativo para a indústria de veículos sustentáveis.

Essa ação anunciada por Jerônimo está em conformidade com as políticas públicas externas para a questão ambiental, uma vez que os veículos elétricos não emitem substâncias poluentes, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, devem ser adotados alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes.

O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez as alterações após ter identificado que a forma de declaração das informações nutricionais nos rótulos dos alimentos dificultam entendimento pelos consumidores.

Os produtos terão que apresentar informação simples sobre os nutrientes com relevância para a saúde, como o alto teor de açúcar adicionado e a quantidade de gorduras saturadas e de sódio.

RK

O Campeonato Baiano Intermunicipal 2023 chegou às oitavas de final e oito partidas de ida movimentaram o interior do estado neste domingo, 8. Quatro visitantes levaram a melhor, enquanto dois mandantes venceram e outros dois jogos terminaram empatados.

Jogando diante de seus torcedores, Itapetinga venceu Maragojipe por 1 a 0 e Cachoeira bateu Ipiaú por 2 a 0. Itapitanga e Ipirá ficaram no 1 a 1 e Porto Seguro não saiu do zero com Valente.

Já as seleções visitantes que venceram foram Quijingue, que derrotou Coarací por 2 a 0, Simões Filho, que bateu Serrinha por 1 a 0, Castro Alves, que venceu Crisópolis também por 1 a 0, e Itamaraju, que fez 3 a 2 em Santo Amaro.

Os jogos de volta estão marcados para o próximo domingo, 15, com os mandos de campo invertidos. As oito seleções classificadas farão as quartas de final e seguirão na luta pelo título do maior campeonato de futebol não profissional do mundo.

RK

Durante o lançamento da pedra fundamental da fábrica da BYD em Camaçari, nesta segunda-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues confirmou as expectativas e apresentou, formalmente, o projeto de lei para isentar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos elétricos. A medida era esperada desde o lançamento do projeto da montadora chinesa, que vai ocupar o antigo complexo da Ford.

O governo ampliou as parâmetros divulgados em julho, que previa o benefício para veículos de até R$ 300 mil fabricados apenas na Bahia. O próprio governador já havia dado as indicações da renúncia fiscal quando houve a apresentação do protocolo de interesses da BYD em assumir o espaço deixado pela Ford. Agora, na apresentação do projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia, Jerônimo indicou que o benefício é extensivo para veículos elétricos fabricados no Brasil.

A medida, segundo o governo, está em consonância com as políticas públicas voltadas para a questão ambiental, tendo em vista que esses automóveis não emitem poluentes. “Estamos aqui, hoje, acompanhando e construindo aquilo que é o papel do Estado, de dar incentivos e abrir portas, criando e obedecendo leis com foco na população. Se a BYD nos convoca para construir sonhos, iremos unir esses sonhos. Hoje também, aqui, é um marco de uma Nova Bahia, que incentiva e tem se destacado em projetos sustentáveis, com produção marcante de energias renováveis, o que garante mais empregos e geração de renda ao povo baiano”, destacou Jerônimo.

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Na primeira semana de outubro, a Bahia já contabilizou 16 fatalidades decorrentes de confrontos com as forças policiais. Esse número representa cerca de 22% do total registrado no mês de setembro, quando o estado documentou mais de 70 óbitos em situações similares. O levantamento foi divulgado pelo portal G1 Bahia neste domingo (8).

Conforme os resultados da pesquisa, os incidentes e fatalidades ocorreram nas localidades de Catu, Jequié, Lauro de Freitas, Valença, Camaçari e na capital da Bahia, Salvador. É importante destacar que Jequié, considerada a cidade mais violenta do Brasil, ainda teve que lidar com uma tragédia adicional, na última quinta-feira (5), quando uma chacina resultou na morte de seis membros da mesma família.

Na semana passada, o ministro da Justiça, Flávio Dino, realizou uma reunião com o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), com o propósito de discutir estratégias destinadas ao combate da criminalidade.

No decorrer do encontro, o ministro formalizou a assinatura de um acordo de cooperação técnica que resultará na criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) em Ilhéus. Além disso, foi anunciado um aporte financeiro de R$ 20 milhões para o aluguel de viaturas policiais e aquisição de equipamentos, com o intuito de fortalecer o sistema prisional no estado da Bahia.

Morreu na noite de ontem, 08, a senhora Zilda Gusmão, mãe do ex-prefeito de Vitória da Conquista, o saudoso Herzem Gusmão.

Ela tinha 95 anos e morreu no Hospital Samur, por causa de problemas de saúde.

Dona Zilda nasceu em Vitória da Conquista, morava na Rua da Granja, onde constituiu família e educou seus filhos.

O mais famoso deles, o ex-prefeito Herzem Gusmão, que morreu em 2021, por causa das complicações da covid-19.

Dona Zilda deixa filhos, netos, bisnetos e muitos amigos que fez durante a vida.

Detalhes sobre velório e enterro ainda serão informados pela família.

Um homem foi espancado após ser acusado de abusar de uma criança, de 12 anos, em Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo, Sudoeste do estado. Três irmãos da vítima são suspeitos de participar das agressões, um deles, menor de idade, já foi apreendido e outro preso. Um terceiro conseguiu fugir e é procurado neste domingo (8).

Segundo o Achei Sudoeste, as agressões ocorreram na manhã deste sábado (7) Avenida Presidente Vargas, em frente ao Hospital Municipal. Imagens veiculadas em redes sociais, vídeos de câmeras de segurança e relatos de testemunhas que presenciaram o ocorrido foram usados pela polícia na apuração do caso.

Após identificação de suspeitos, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) localizou, no Bairro Benito Gama, um menor de idade que confessou a participação no crime. Depois, outro irmão foi preso. Não há informações sobre a suposta vítima.

A Capital Baiana da Pecuária e  Região se apresentam nesta segunda (09), a previsão do tempo segue assim:
Itapetinga com temperatura mínima de 17º e máxima de 30º e 05mm de chuva.

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Itororó com temperatura mínima de 20º e máxima de 28º e 03mm de chuva.

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Maiquinique com temperatura mínima de 19º e máxima de 28º e 04mm de chuva.

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Macarani com temperatura mínima de 22º e máxima de 28º e 05mm de chuva.

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Itarantim com temperatura mínima de 20º e máxima de 28º e 03mm de chuva.

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Potiraguá com temperatura mínima de 20º e máxima de 33º e 04mm de chuva.

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Caatiba com temperatura mínima de 23º e máxima de 28º e 00mm de chuva.

Como diz o sábio….previsão não é precisão!

Janja é uma primeira-dama de poucos amigos – e muitas intrigas – no governo. Além da presidente do PT Gleisi Hoffmann, de quem é próxima desde quando trabalharam juntas em na hidrelétrica de Itaipu Binacional, os mais conhecidos aliados, os ministros Márcio Macedo (Secretaria-geral) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), contrastam com um personagem que tem todas as ressalvas da esposa do presidente Lula: o chefe da Casa Civil Rui Costa.

Interlocutores do Palácio do Planalto atribuem a Costa o veto para que a primeira-dama tivesse um cargo formal no governo. O argumento de Rui Costa, endossado pelo advogado-geral da União Jorge Messias, era o de que a nomeação para um posto no Executivo poderia ser enquadrada como nepotismo. No entrevero sobre dar ou não uma pasta formal a Janja, o ministro da Justiça Flávio Dino, favorito para a indicação da vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, ficou do lado da primeira-dama e disse que há interpretações jurídicas que permitiriam afastar a tese de nepotismo. Até hoje a primeira-dama não tem um posto oficial no governo.

Janja também atribui ao chefe da Casa Civil um dos primeiros desgastes no terceiro mandato de Lula – o vazamento da compra de quase 400.000 reais em móveis para equipar a área íntima do Alvorada. A presença da primeira-dama em reuniões políticas provoca incômodos e desacertos entre aliados desde a campanha presidencial, quando correligionários se depararam com a esposa do petista, com notebook a tiracolo, em conversas reservadas de formação de chapas e alianças, mas ganharam tração com a projeção dela depois da vitória do marido nas urnas.

Segundo a advogada mestre em Direito Público Maís Moreno, apesar da controvérsia que a nomeação da esposa de um político possa provocar, o STF não tem entendimento unânime sobre o tema. Uma súmula da Corte afirma categoricamente que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, mas, de acordo com Moreno, uma decisão relatada pelo atual presidente do STF Luís Roberto Barroso estabelece que a súmula não se aplica a cargos públicos de natureza política, o que, em tese, abre caminho para que primeiras-damas assumam projetos, programas e secretarias na área social. Em sentindo oposto, o ministro Edson Fachin já decidiu que “os cargos políticos também estão abrangidos pela Súmula Vinculante”.

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