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BOLSA FAMÍLIA REVISA CADASTRO DE 5 MILHÕES DE PESSOAS EM PENTE-FINO
3/set/2023 . 23:27
Os arranjos familiares formados por um único membro (chamados de unipessoais) estão na mira do pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, 900 mil já foram excluídos do programa, por estarem com registro irregular. A revisão tem o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa
Esse tipo de composição familiar, que representava 15% das pessoas com direito aos benefícios do PBF (Programa Bolsa Família), aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o nome Auxílio Brasil.
Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2022, pelo menos 22% do total de beneficiários desse auxílio eram famílias com um único membro. O tribunal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) consideraram o aumento de arranjos unipessoais, de 73%, fora da curva e do vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o fim de 2021 e os últimos meses de 2022, o que levantou suspeitas de que algumas pessoas pudessem ter mentido em seu cadastro.
Os dados dos beneficiários do Bolsa Família e de mais 30 programas sociais ficam reunidos no sistema do Cadastro Único, que passou por atualização no primeiro semestre. Com base nessas informações, o ministério deu início à Averiguação Cadastral, que inclui a verificação da composição familiar, principalmente dos arranjos unipessoais, tarefa que deve ser realizada até dezembro e é efetuada pelos municípios.
Tudo o que está arquivado no Cadastro Único é processado mensalmente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal), que faz a análise automática da elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no PBF, além de aprovar a concessão e as ações de administração do benefício.
RK
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MOTORISTA DE APLICATIVO DESOBEDECE O TRÁFICO, TEM CARRO CRIVADO DE BALAS E MORRE
3/set/2023 . 23:06
Quem mora em comunidades de Salvador dominadas por facções criminosas sabe que infrigir as regras de convivência com o tráfico pode custar a vida – e isso serve também para quem trabalha prestando serviços nestes locais. Na noite desse sábado (2), o motorista por aplicativo Dermeval da Silva Oliveira Sobrinho, 59 anos, morreu após ter o carro crivado de balas no bairro de Saramandaia, região controlada pelo Comando Vermelho (CV). De acordo com moradores, ele não teria obedecido a ordem para parar. Esta é a segunda morte na categoria em quatro dias em Salvador.
O crime aconteceu pouco antes das 20h de sábado, próximo à Praça Euclides da Cunha. “Falam que ele veio pegar alguém e os caras se assustaram com ele. Mandaram baixar os vidros, mas ele não fez, provavelmente se assustou, e continuou”, contou um morador. “Fiquei surpreso porque isso não é de acontecer, porque os ‘meninos’ não mexem com ninguém. Todos os motoristas (por aplicativo) entram e saem daqui ‘de boa’ porque já sabem como devem proceder”, disse o outro morador.
Este foi o segundo caso envolvendo motorista por aplicativo nesta semana. Cleyton Pereira Santos, de 30 anos, morreu após ser baleado ainda dentro de um carro no bairro do IAPI, na noite de terça-feira (29). O crime aconteceu na Rua Conde de Porto Alegre.
Segundo a Polícia Civil, o veículo que Cleyton dirigia foi recolhido e passará por uma perícia do Departamento de Polícia Técnica, cujos laudos ajudarão na apuração do caso.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o crime.
RK
DETENTOS SERRAM TELHADO E FOGEM DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA
3/set/2023 . 22:25
Dois detentos do Complexo Penitenciário da Papuda, uma prisão de segurança máxima no Distrito Federal, serraram a grade sob o telhado do Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e conseguiram fugir na manhã deste domingo (3). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF), equipes estão à procura dos dois.
“Equipes de recaptura da Polícia Penal do DF, com apoio da Polícia Militar e Polícia Civil, foram imediatamente notificadas e estão empenhadas na recaptura dos dois custodiados”, diz nota da Seape-DF.
A fuga aconteceu por volta das 7h, mais detalhes ainda estão sendo apurados pelas forças de segurança. Os detentos foram identificados como Ítalo Custódio da Cruz, de 22 anos, e Emerson dos Santos Carneiro, de 32. Eles cumpriam regime semiaberto.
Ítalo, conhecido como Veinho, havia sido preso no início deste ano durante uma operação que investigava membros de uma facção criminosa.
RK
CÂMARA DO DEPUTADOS QUER VOTAR TAXAÇÃO DE JOGOS E JUROS DO ROTATIVO ANTES DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO
3/set/2023 . 22:16
A proximidade do feriado de 7 de Setembro vai encurtar os trabalhos da Câmara dos Deputados nesta semana, mas a Casa quer votar algumas pautas importantes antes de quinta-feira (7). Os parlamentares tentarão incluir na pauta a proposta de taxação de jogos e apostas esportivas e o juros do rotativo. As duas são consideradas de interesse da equipe econômica do governo.
A proposta que prevê regras às apostas tem urgência constitucional e precisa ser votada em até 45 dias para não trancar a pauta da Casa. A expectativa é que ela seja analisada entre terça (5) e quarta-feira (6), mas depende ainda de uma reunião entre o relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), e líderes, que devem ajustar o texto.
Entre as regras previstas por essa proposta, está o pagamento, por parte dos apostadores, de 30% sobre os ganhos superiores a R$ 2.112. Essa é a mesma taxa que é cobrada sobre os prêmios das loterias no país. O governo anunciou também que pretende taxar em 18% a chamada Gross Gaming Revenue (GGR), como é chamada a métrica utilizada para calcular a receita bruta gerada por diferentes modelos de apostas, como cassinos ou as “bets”.
A segunda pauta trata sobre os juros rotativos do cartão de crédito. A ideia é que o setor apresente, em até 90 dias, uma proposta de regulamentação que reduza a taxa. Caso isso não aconteça, o texto do projeto estabelece um limite de 100% para o rotativo.
RK
WESLEY SAFADÃO ANUNCIA AFASTAMENTO DOS PALCOS EPÓS RECOMENDAÇÃO MÉDICA
3/set/2023 . 11:36
O cantor Wesley Safadão anunciou um breve afastamento da carreira por questões médicas, o comunicado foi divulgado por meio das redes sociais. A nota foi compartilhada na manhã deste domingo (3), pela assessoria de imprensa do artista.
“Informamos que o cantor Wesley Safadão fará uma pausa na agenda de shows por tempo indeterminado. O artista apresentou problemas de saúde e terá que se afastar dos palcos por orientação médica”, postou.
“Pedimos a compreensão de todos e agradecemos o carinho que sempre tiveram com Wesley. Em breve mais informações sobre a agenda de compromissos”, continuou o texto.
Veja o comunicado:
Reprodução/Redes Sociais
ITAPETINGA: LIVRO DE ANTÔNIO MACIEL “O AMOR ME LEVOU PRA LONGE” FOI LANÇADO PRESENCIALMENTE
3/set/2023 . 10:48
Na última quinta (31) aconteceu na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- UESB, o primeiro lançamento presencial do livro O AMOR ME LEVOU PRA LONGE, de Antônio Maciel.
Foi momento muitos conhecerem a obra, e seu processo de construção poética, bem como saber a forma de concepção das ilustrações do artista Alex Rocha.
O prof. Dr. Luciano Lima, Coordenador de Extensão, Esporte e Cultura, da UESB, proporcionou um momento para que leitores pudessem participar do bate-papo com o escritor, e conhecer melhor o autor e a obra.
DOMINGO (03) EM ITAPETINGA E REGIÃO VAI SER DE SOL. COM PANCADAS DE CHUVA A QUALQUER HORA DO DIA E DA NOITE. MUITAS NUVENS PELA MANHÃ
3/set/2023 . 8:17
A Capital Baiana da Pecuária e Região se apresentam nesta domingo (03), a previsão do tempo segue assim:
Itapetinga com temperatura mínima de 17º e máxima de 29º e 15mm de chuva.
Sol. Pancadas de chuva a qualquer hora do dia e da noite. Muitas nuvens de manhã.
Itororó com temperatura mínima de 20º e máxima de 28º e 15mm de chuva.
Sol. Pancadas de chuva a qualquer hora do dia e da noite. Muitas nuvens de manhã.
Maiquinique com temperatura mínima de 19º e máxima de 28º e 10mm de chuva.
Sol. Pancadas de chuva a qualquer hora do dia e da noite. Muitas nuvens de manhã.
Macarani com temperatura mínima de 22º e máxima de 28º e 15mm de chuva.
Sol. Pancadas de chuva a qualquer hora do dia e da noite. Muitas nuvens de manhã.
Itarantim com temperatura mínima de 20º e máxima de 28º e 16mm de chuva.
Sol. Pancadas de chuva a qualquer hora do dia e da noite. Muitas nuvens de manhã.
Potiraguá com temperatura mínima de 20º e máxima de 33º e 16mm de chuva.
Sol. Pancadas de chuva a qualquer hora do dia e da noite. Muitas nuvens de manhã.
Caatiba com temperatura mínima de 23º e máxima de 28º e 15mm de chuva.
Sol. Pancadas de chuva a qualquer hora do dia e da noite. Muitas nuvens de manhã.
Como diz o sábio….previsão não é precisão!
ZAYA COMPLETA SEU 1º ANINHO DE VIDA E RECEBE FELICITAÇÕES DOS PAIS LATHIEL E LETÍCIA, DO IRMÃO GAEL, DOS AVÓS JOÃO, OTAVIANO, MARIA E LURDES.
2/set/2023 . 18:50
Você trouxe o que faltava para a mamãe e o papai serem ainda mais felizes. Desde que você chegou não só a nossa casa e as nossas rotinas mudaram, mas o nosso modo de ver a vida também.
Você era tão pequenininho e já se passaram 12 meses do mais puro amor. Você já come papinha, já vai para a escolinha, já disse as primeiras palavras e ri às gargalhadas.
Aqui, esperamos registrar os momentos mais especiais, as tuas descobertas, o teu crescimento; as primeiras vezes no parque, na escola, nas festinhas dos amigos, as conversas engraçadas para que daqui a uns aninhos a gente possa rir e se deliciar com essas recordações.
Parabéns, amor.
Esperamos dar tudo o que você precisa para crescer feliz e cheio de saúde. Que Papai do céu ajude o papai e a mamãe nessa tarefa difícil, mas muito compensadora, e que os anjinhos te protejam.
Nós te amamos, querida filha, Zaya!
STF TEM MAIORIA PARA VALIDAR PAGAMENTO DE IMPOSTO SINDICAL ATÉ PARA NÃO FILIADOS
2/set/2023 . 6:40
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (1º) para validar a possibilidade de cobrança de contribuição assistencial destinada a sindicatos de todos os trabalhadores da categoria, mesmo os não sindicalizados.
Essa cobrança precisa ser aprovada em acordo ou convenção coletivos. De acordo com a posição da maioria dos ministros, trabalhadores podem ter o direito de se opor ao pagamento dessa contribuição, formalizando que não querem ter esse desconto no salário.
A contribuição assistencial é destinada ao custeio de atividades de negociações coletivas do sindicato, como as tratativas com patrões por reajuste salarial ou pela extensão de benefícios, como auxílio-creche.
Os resultados e eventuais conquistas dessas negociações se estendem a toda a categoria, independentemente de o trabalhador ser sindicalizado ou não.
O julgamento no Supremo não tem relação com a contribuição sindical, também conhecida como “imposto sindical”, que deixou de ser obrigatória depois da Reforma Trabalhista, de 2017.
O Supremo analisa o caso sobre a contribuição assistencial em sessão do plenário virtual que começou nesta sexta-feira (1º) e vai até 11 de setembro. No formato, não há debate, e os votos são apresentados em um sistema eletrônico.
Até o momento, votaram pela validade da cobrança os ministros Gilmar Mendes (relator), Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
A tese vencedora de julgamento, até o momento, é a seguinte:
“É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.”
O Supremo havia interrompido o julgamento do caso em abril deste ano, depois de um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes.
Como funcionaria
O julgamento vai até 11 de setembro. Até lá, qualquer ministro pode pedir vista (mais tempo para análise), o que interrompe a avaliação por tempo indeterminado, ou destaque (o que envia o caso para o plenário físico). Os ministros também podem mudar seus votos.
Se prevalecer o entendimento da maioria formada nesta sexta-feira (1º), a contribuição assistencial aos sindicatos poderá ser exigida de todos os trabalhadores – sindicalizados ou não.
Para instituir a cobrança, será preciso que ela conste nos acordos ou convenções coletivas que são firmados entre sindicatos de trabalhadores e de patrões. O texto desses acordos sempre precisa passar por aprovação dos empregados, que homologam ou não o seu teor, em assembleia da categoria.
Uma vez instituída a cobrança, é preciso que a convenção coletiva estabeleça também como vai funcionar o direito do trabalhador se opor ao desconto do valor.
Normalmente, se estabelece um prazo de 10 dias para que o trabalhador manifeste seu desejo de não contribuir. Em geral, o empregado deve ir presencialmente ao sindicato para fazer isso.
Para quem não se opõe, o pagamento é feito diretamente pela empresa por meio de desconto na folha. Os valores recolhidos são repassados aos sindicatos. Pode ser uma contribuição mensal, mas a convenção coletiva pode estabelecer outra periodicidade.
O valor varia. Normalmente é de uma porcentagem pequena do salário do trabalhador, com algum teto. Por exemplo, 1% da remuneração, com limite de R$ 50.
Avaliação
Para a advogada Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho do escritório Urbano Vitalino Advogados, há uma necessidade de equilibrar a relação dos sindicatos com os trabalhadores e as empresas, principalmente depois da reforma trabalhista.
No entanto, ela entende que essa definição deveria vir pelo Legislativo, e não por meio de decisão judicial.
“De alguma forma o sindicato tem que ser remunerado pelo trabalho que faz pelo trabalhador. A contribuição assistencial é para remunerar o sindicato pelo fechamento de convenção ou acordo coletivo”, afirmou. “O problema da decisão [do STF] é que contraria a lei. Isso deveria ser feito pelo Congresso, e não por decisão judicial”.
A especialista destaca a insegurança jurídica que se forma com a posição que o Supremo está consolidando, já que representa uma mudança na jurisprudência da própria Corte e da Justiça do Trabalho.
“Espero que o STF module os efeitos e estabeleça a cobrança só para as convenções coletivas daqui para frente, e não permita uma cobrança retroativa”, afirmou. “Vai gerar uma insegurança jurídica enorme se validar o retroativo, porque as empresas não faziam o desconto dos trabalhadores, elas não podiam descontar”.
Entenda
OH POLÊMICO CANCELA AGENDA DE SHOWS APÓS ‘DIAGNÓSTICO MISTERIOSO’
2/set/2023 . 6:07
Depois de passar por episódios de mau estar, e ser internado, o cantor ‘Oh Polêmico’ informou, nesta sexta-feira (1º), que todos os seus shows dos próximos quatro dias estão cancelados.
