O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que torna crime a discriminação de “pessoas politicamente expostas” em situações como negativas de bancos à abertura de contas ou à concessão de crédito.
Pessoas politicamente expostas são aquelas que ocupam ou que ocuparam cargos públicos relevantes, conforme conceitos previstos na legislação, com posição de destaque no cenário nacional.
Por exemplo: parlamentares, detentores de mandatos eletivos do Poder Executivo, ministros de Estado, membros de tribunais, presidentes e tesoureiros de partidos políticos, governadores e prefeitos, entre outros.
O placar foi de 252 votos favoráveis a 163 contrários. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
O projeto não estava previsto inicialmente na pauta da sessão deliberativa do plenário da Câmara para esta quarta.
Parte dos deputados — desde integrantes da base governista até aqueles do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro — reclamou da rapidez com que o texto foi apresentado e votado em plenário.
Na avaliação deles, não houve tempo suficiente para analisar o conteúdo de forma mais aprofundada.
Alguns deputados chegaram a indicar que não sabiam muito bem qual a versão do texto que estavam votando. Por isso pediram que o projeto fosse votado nas próximas semanas, o que foi negado.
Houve quem também dissesse que a Câmara estava legislando em causa própria.
Imediatamente antes, a maioria dos deputados aprovou que o projeto passasse a tramitar em regime de urgência para que fosse votado logo em plenário, sem ter que passar por comissões. O placar foi de 318 votos favoráveis a 118 contrários, com 2 abstenções.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o assunto foi discutido em reunião de líderes da Casa mais cedo.
O texto afirma que serão punidos na forma da lei “os crimes resultantes de discriminação cometidos em razão da condição de pessoa politicamente exposta, ou de pessoa que esteja respondendo à investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, ou de pessoa que figure na posição de parte ré de processo judicial em curso”.
O projeto prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa a quem negar a celebração ou a manutenção de contrato de abertura de conta-corrente, concessão de crédito ou de outro serviço a alguém por ser “pessoa politicamente exposta ou de pessoa que esteja respondendo à investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, ou de pessoa que figure na posição de parte ré de processo judicial em curso”.
“Como é que uma pessoa politicamente exposta, um parente de um deputado, tem uma conta negada em banco ou não tem o crédito, não pelo cadastro positivo que ela tenha, não pelas condições financeiras que ela tenha, mas por ser filho ou parente de um deputado, de um prefeito, de uma vereadora ou de um vereador? Nós não podemos concordar que uma pessoa politicamente exposta ou um parente dela possa ser apenada injustificadamente”, declarou o relator Claudio Cajado (PP-BA).
Ele ainda deixou no texto que deve haver critérios para que se possa negar tais pedidos, com justificativa, e não apenas pela pessoa ser politicamente exposta.
A instituição bancária ou a instituição financeira que não apresentar por escrito o porquê da recusa da abertura da conta ou de solicitação de crédito, em até cinco dias úteis a partir da comunicação da negativa, poderá ter de pagar multa diária de R$ 10 mil.
Projeto original de Danielle Cunha previa mais penas
A autoria do projeto original é de Danielle Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara cassado, Eduardo Cunha.
Como relator, Cláudio Cajado retirou da sua versão do projeto alguns dos pontos mais polêmicos que constavam no texto de Danielle Cunha.
Entre eles, a previsão de que se tornasse crime “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou decoro, somente em razão da condição de pessoa politicamente exposta ou que figure na posição de parte ré de processo judicial em curso ou por ter decisão de condenação sem trânsito em julgado proferida em seu desfavor”. A pena proposta era de reclusão de 2 a 4 anos e multa.
Para o relator, isso era redundante por já constar a previsão no Código Penal.
A mesma pena havia sido proposta antes a quem “impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da administração direta ou indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos, salvo existência de expressa vedação legal nesse sentido”.
O trecho foi retirado pelo relator. Na avaliação de parte de deputados, isso poderia deixar a administração pública mais exposta a pessoas investigadas por suspeitas de corrupção.
O texto estabelece que a condição de pessoa exposta politicamente perdurará por cinco anos, contados da data em que deixou de figurar na função que lhe dava esse status.
Também diz que ficam protegidas pela lei os familiares, estreitos colaboradores e as pessoas jurídicas das quais participe a pessoa politicamente exposta.
São considerados familiares os parentes na linha direta até o segundo grau: o cônjuge, o companheiro, a companheira, o enteado e a enteada.
São considerados estreitos colaboradores:
Pessoas naturais que são conhecidas por terem sociedade ou propriedade conjunta em pessoas jurídicas de direito privado ou em arranjos sem personalidade jurídica, que figurem como mandatárias, ainda que por instrumento particular, ou possuam qualquer outro tipo de estreita relação de conhecimento público com uma pessoa exposta politicamente;
Pessoas naturais que têm o controle de pessoas jurídicas de direito privado ou em arranjos sem personalidade jurídica, conhecidos por terem sido criados para o benefício de uma pessoa exposta politicamente.
Um ato de extrema crueldade chocou moradores de Itaberaba na noite de terça-feira (13), quando um cachorro foi brutalmente atacado a pauladas na praça J.J. Seabra. O incidente foi capturado pelas câmeras de segurança da região, o que permitiu a identificação do agressor.
Nas imagens, é possível observar um homem se aproximando do cachorro com um pedaço de pau em mãos. Ele se posiciona ao lado do animal e desfere sete golpes violentos, causando intensa dor e sofrimento ao cão, que se contorce no chão.
Mesmo após o animal aparentar estar sem reação, possivelmente desacordado, o agressor retorna e desfere mais dois golpes na cabeça do cachorro, antes de sair do local calmamente. Não há informações oficiais sobre o estado de saúde do animal agredido.
De acordo com relatos dos moradores, o agressor trabalha em uma pizzaria próxima ao local do incidente. Em comunicado, o estabelecimento informou que repudia qualquer forma de violência contra animais e que o colaborador, que seria terceirizado, foi imediatamente afastado.
A Polícia Civil está investigando o caso e buscando responsabilizar o autor pelos atos de violência cometidos contra o animal inocente. Essas ações cruéis são consideradas crime e devem ser repudiadas pela sociedade, que espera que a justiça seja feita em relação a esse caso de agressão animal.
Uma mulher acusada de encomendar a morte do marido em Valença, no baixo sul da Bahia, foi condenada a 26 anos de prisão pela Justiça na terça-feira (13). O crime aconteceu em setembro de 2019 e, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi motivado por um relacionamento extraconjugal da mandante.
Ainda conforme foi informado pelo MP-BA, Mariele de Jesus Santos queria terminar o casamento e ficar com todos os bens do marido, Liel de Jesus dos Santos. Ela pagou R$ 22 mil ao primo, Constantino Pereira Filho, para executar o crime. A mulher está presa desde 2019 e o seu primo desde 2020.
Constantino e outras duas pessoas, que ainda não foram identificadas, sequestraram o empresário e o mataram a facadas. Na audiência de terça-feira, Constantino também foi condenado pela Justiça a 35 anos de prisão por homicídio qualificado, com os agravantes de promessa de recompensa, meio cruel, emboscada e ocultação de cadáver.
Já Mariela foi condenada por homicídio qualificado por motivo torpe, cruel e dissimulação, além de ocultação de cadáver. Ela também foi condenada a seis meses de detenção pelo crime de fraude processual e 20 dias de multa por dificultar a investigação da polícia.
Relembre o caso
Mariele planejou a morte do marido após ele ter negado um pedido de separação. Ela teria simulado uma doença e pedido para Liel buscar folhas para chá no quintal, quando Constantino e os outros dois envolvidos teriam obrigado o empresário a entrar em um carro.
Liel desapareceu em 9 de setembro e Mariele foi presa quatro dias depois. O corpo do homem foi encontrado no final de outubro, mais de um mês após o crime, em uma fazenda da zona rural de Tancredo Neves, também no baixo sul da Bahia.
A Capital Baiana da Pecuária e Região se apresentam neste quinta (15), a previsão do tempo segue assim:
Itapetinga com temperatura mínima de 17º e máxima de 31º e 10mm de chuva.
Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.
Itororó com temperatura mínima de 20º e máxima de 28º e 10mm de chuva.
Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.
Maiquinique com temperatura mínima de 19º e máxima de 28º e 10mm de chuva.
Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.
Macarani com temperatura mínima de 22º e máxima de 28º e 10mm de chuva.
Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.
Itarantim com temperatura mínima de 20º e máxima de 28º e 10mm de chuva.
Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.
Potiraguá com temperatura mínima de 20º e máxima de 33º e 10mm de chuva.
Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.
Caatiba com temperatura mínima de 23º e máxima de 28º e 12mm de chuva.
Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade.
Wesley Safadão, Bruno e Marrone, Bell Marques, João Gomes, Maiara e Maraisa, Leo Santana, Calcinha Preta e Flávio José, são algumas das estrelas que se apresentarão entre os dias 22 e 25 deste mês em Candeias. O São João “estrelado” do município da Região Metropolitana de Salvador é o que empenhou mais recursos dos cofres públicos da cidade para a realização da festa junina: R$ 3,39 milhões, uma média de R$ 423,75 mil por show.
Isso é o que aponta o “Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia”, lançado nesta quarta-feira, 14, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A ferramenta conta com os dados de 173 municípios baianos que, voluntariamente, enviaram os relatórios de gastos com as festas juninas de 2023.
Na lista de municípios que mais destinaram verbas para a contratação de atrações para o São João, logo após Candeias, vem Senhor do Bonfim, com um gasto total de R$ 3,21 milhões. A cidade do Recôncavo Baiano, contudo, empenhou a verba para contratar 23 shows, quase três vezes mais atrações do que as oito contratadas pela administração candeense.
Completam o top 5, Irecê, com um gasto total de R$ 3,07 milhões empenhados na contratação de 19 espetáculos, Serrinha, com R$ 3,05 milhões para 28 shows, e Jequié, que empenhou R$ 2,97 milhões em 13 atrações.
Na outra ponta da lista, com os menores orçamentos colocados para as festas juninas, estão Itapitanga (R$ 1 mil), Itajuípe (R$ 2,2 mil), Cafarnaum (R$ 6 mil), Eunápolis (R$ 7,5 mil) e Itiruçu (R$ 8,5 mil).
Artistas mais caros
Dentre as apresentações mais caras aos cofres públicos para se apresentar nas festas juninas da Bahia, o cantor Wesley Safadão ocupa o topo do ranking com um custo de R$ 700 mil por apresentação. Além de Candeias, ele se apresentará em Euclides da Cunha, Itabuna e Jequié.
O artista está também na divulgação dos festejos juninos de Ipiaú, porém não consta no relatório de gastos fornecido pela cidade. A reportagem de A TARDE entrou em contato com a prefeitura do sul baiano e atualizará a matéria assim que receber o posicionamento.
Na prateleira dos mais caros estão ainda as duplas sertanejas Zé Neto & Cristiano (R$ 650 mil), que tocarão em Ipiaú e Irecê, e Bruno & Marrone (R$ 500 mil), que se apresentarão em Candeias e Senhor do Bonfim.
Dentre os artistas baianos, o que mais custou aos cofres de prefeituras da Bahia foi Bell Marques. Ele se apresentará no dia 23 de junho em Candeias e no dia 24 em Santo Antônio de Jesus. Em cada uma das cidades, o valor a ser pago ao ex-vocalista do Chiclete com Banana é de R$ 450 mil.
De acordo com o Painel da Transparência, o artista mais procurado é o cantor Nadson, o Ferinha. Ele fará 11 shows nas festas de junho pelo estado sob contratos que variam de R$ 90 mil a R$ 170 mil. Depois dele, o artista mais requisitado pelos gestores municipais para se apresentar na Bahia neste mês é Tarcisio do Acordeon, que estará em nove cidades baianas com um cachê que fica entre R$ 280 mil a R$ 320 mil.
A ferramenta
O “Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia”, que pode ser conferido em paineljunino.mpba.mp.br, é composto apenas por dados voluntariamente informados pelas administrações municipais com relação a contratações de artistas para o São João. Nele constam os nomes dos municípios, abas para pesquisa da programação das festas, artistas contratados e valores pagos por cada município.
Segundo o MP-BA, para além do controle da gestão, a ferramenta serve de apoio e promoção ao turismo e à cultura baiana e à instrumentalização pública, que poderá, a partir dos dados, realizar futuras contratações com mais segurança jurídica.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, ao apresentar as funcionalidades do “painel” na manhã desta quarta-feira, apontou que os municípios poderão comparar e exercer um controle mais seguro e responsável partindo de algo objetivo.
A promotora de Justiça Rita Tourinho destacou que “o painel não atesta a legalidade dos gastos públicos, a razoabilidade, economicidade e/ou eficiência, mas tem funcionalidades importantes e significado forte para a sociedade baiana”. Ele permitirá que gestores tenham parâmetros para contratações e propiciará um controle social efetivo, afirmou, enfatizando a relevância da transparência. “Não há democracia sem transparência”, frisou a promotora.
Tourinho registrou ainda que a ação revela o ideal dos MPs e Tribunais de Contas de compromisso com o controle preventivo que pode detectar, de forma precoce, irregularidades, além de evitar gastos desnecessários, corrupção e uma atuação repressiva. “Claro que a atuação de má-fé ou com dolo continuará sendo reprimida pelos órgãos de controle, mas isso não é o nosso objetivo”, salientou.
Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir!
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidade, Iêda Xavier!
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) divulgou nesta quarta-feira (14) a lista de carros que farão parte de programa do governo federal que concederá descontos de até R$ 8 mil.
As nove montadoras de carros que aderiram ao programa são Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot, totalizando 31 modelos e 233 versões de carros.
A lista é dinâmica, ou seja, as montadoras podem a qualquer momento incluir outros modelos, desde que comuniquem o MDIC.
Segundo a pasta, todas as montadoras solicitaram inicialmente o máximo de recursos permitidos no momento de adesão ao programa, R$ 10 milhões. Seis delas (Volks, Hyundai, GM, Fiat, Peugeot e Renault) já pediram crédito adicional de mais R$ 10 milhões.
A soma destes recursos (R$ 150 milhões) representa 30% do teto de R$ 500 milhões que poderão ser usados pelas empresas como crédito tributário para venda de carros mais baratos.
Na medida em que usarem os montantes solicitados, as montadoras podem pedir créditos adicionais. Essa possibilidade se esgota quando o teto de R$ 500 milhões for atingido.
Os descontos patrocinados pelo governo para os carros vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil, podendo alcançar valores maiores a critério de fábricas e concessionárias.
A definição das faixas de desconto levou em conta três critérios: menor preço, eficiência energética e conteúdo nacional. Quanto maior a pontuação nesses critérios, maior o desconto.
Ônibus e caminhões
Já o crédito para renovação da frota de caminhões teve adesão de 10 montadoras (Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões).
O volume total de créditos alcançou R$ 100 milhões — o que representa 14% do teto de R$ 700 milhões para estes veículos.
A produção de motos alcançou em maio o maior volume mensal em nove anos e meio, chegando a 155,1 mil unidades. O resultado reflete a migração do consumo de carros para um veículo mais barato e econômico, junto com a expansão dos serviços de entrega.
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, maio mostrou crescimento de 19,5%. Frente a abril, a alta foi de 32,8%, conforme balanço divulgado hoje pela Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas), entidade que representa as montadoras.
O novo crédito do Bolsa Presença estará disponível nesta quinta-feira (15) para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino beneficiárias do programa. Estão sendo destinados para este ano R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença e a previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes. Neste mês de junho serão cerca de R$ 52 milhões de transferência direta para as famílias em condições de vulnerabilidade social e cadastradas no CadÚnico, que recebem R$ 150 por parcela, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular.
Faleceu no HCR por volta das 20h desta terça (13), aos 66 anos Luzinete Pereira dos dos Santos, a querida e já saudosa “Nete”, a mãe de Anne do CEOQ e moradora antiga da rua Menott Landy no Bairro Camacã.
Nete vinha passando por problemas de saúde, vinha sendo bem assistida por médicos e familiares, mas infelizmente não resistiu e nos deixou.
Ela era uma pessoa muito conhecida e querida na rua Menott Landy, onde criou seus filhos. Há alguns atrás se mudou para a Av. Tancredo Neves na Nova.
Nete é irmã do também já saudoso Sargento Pereira, que nos deixou há aproximadamente 5 anos.
O corpo está sendo velado na Av. Tancredo Neves de onde sairá o cortejo fúnebre com horário ainda ser definido pela família, em direção ao Cemitério Central no Camacã.
Ela deixa 05 filhos Anderson, Genilson, Leda, Anne, e Ene, 14 netos e 03 bisnetos.
Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá
15/jun/2023 . 6:08
O plenário da 
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Um ato de extrema crueldade chocou moradores de Itaberaba na noite de terça-feira (13), quando um cachorro foi brutalmente atacado a pauladas na praça J.J. Seabra. O incidente foi capturado pelas câmeras de segurança da região, o que permitiu a identificação do agressor.
Uma mulher acusada de encomendar a morte do marido em Valença, no baixo sul da Bahia, foi condenada a 26 anos de prisão pela Justiça na terça-feira (13). O crime aconteceu em setembro de 2019 e, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi motivado por um relacionamento extraconjugal da mandante.
A Capital Baiana da Pecuária e Região se apresentam neste quinta (15), a previsão do tempo segue assim:
Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Faleceu no HCR por volta das 20h desta terça (13), aos 66 anos Luzinete Pereira dos dos Santos, a querida e já saudosa “Nete”, a mãe de Anne do CEOQ e moradora antiga da rua Menott Landy no Bairro Camacã.
