A ideia era criar uma carteira de identidade nacional, com número único para todo o país de forma a evitar duplicidades e fraudes e, de quebra, massificar o uso da certificação digital. Mas o projeto do Registro de Identidade Civil, ou simplesmente RIC, patina no governo federal, tanto que voltou à prancheta e será ‘reformulado’.
Com esse atraso – o plano era começar a emitir as novas carteiras a partir de 2010 – é bem provável que uma versão alternativa do RIC, emitida pelo estado de São Paulo, debute muito mais rapidamente. O documento será praticamente o mesmo defendido pelo projeto nacional, mas o modelo de emissão é diferente, envolve uma Parceria Público Privada e começa ainda este ano.
“Construímos uma proposta baseada em Parceria Público-Privada, vamos fechar isso em outubro no governo e em novembro estaremos abrindo o processo de licitação. O objetivo é que esse ‘Cartão São Paulo’ seja convergente com o RIC e nossa angústia é que o governo federal defina o modelo para podermos absorver”, diz o presidente da imprensa oficial de SP, Marcos Monteiro.
O projeto está com a imprensa oficial paulista por ser ela a Autoridade Certificadora do estado, mas envolve o Instituto de Identificação e até mesmo o Detran, onde já existem cerca de 2 milhões de registros digitalizados no ‘padrão’ RIC. Mas há ‘extras’, projetando o futuro do uso da biometria, como a coleta de morfologia facial e voz.