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BAHIA: ALUNA PASSA MAL E MORRE EM CAMPOS DE UNIVERSIDADE
Uma aluna do curso de medicina da Unifacs morreu na manhã desta quarta-feira (26), no campus da instituição na Avenida Paralela, em Salvador. A estudante teria passado mal quando estava na biblioteca.
A informação foi confirmada em uma mensagem compartilhada em um grupo de WhatsApp de alunos da universidade. A causa da morte, no entanto, não foi divulgada.
“É com muito pesar que comunicamos o falecimento de nossa aluna Milena Malta, do curso de medicina, hoje 26/04, no campus CPB. Por conta disso, todas as nossas atividades acadêmicas estão suspensas, em todos os Campi”, diz o texto.
JULGAMENTO BILIONÁRIO NO STJ É PRIMEIRO TESTE PARA AJUSTE FISCAL DE HADDAD
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar nesta quarta-feira (26) um caso bilionário que pode elevar a tributação de algumas grandes empresas, com impacto relevante sobre as contas públicas.
A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) afirmou à Folha que o Judiciário tem argumentos técnicos e jurídicos para dar uma vitória à União, separando o caso atual de outro analisado em 2017, que resultou em derrota para o governo federal.
O STJ irá definir se é possível excluir benefícios fiscais de ICMS concedidos pelos estados, como redução da base de cálculo, diminuição de alíquota, isenção, imunidade, adiamento, entre outros, da base de incidência de dois tributos federais sobre o lucro das empresas (IRPJ/CSLL).
A tese fixada pelo tribunal será aplicada na solução de todos os casos judiciais semelhantes em discussão no país, por ser analisado como um recurso repetitivo.
A decisão do STJ só afeta contribuintes que estão no sistema do lucro real, ou seja, grandes empresas. Principalmente aquelas dos setores de varejo e industrial que tiveram benefícios estaduais, para instalação de parques fabris e centros de distribuição, por exemplo. Bancos não são impactados.
Em 2017, o governo federal sofreu uma derrota no STJ em relação à tributação de outro tipo de benefício fiscal, o crédito presumido de ICMS, ao definir que esses valores não podem ser considerados como parte do lucro. Agora, tenta obter uma vitória na discussão sobre a extensão do mesmo entendimento para as demais espécies de favores tributários.
Atualmente, há empresas que recolhem IRPJ/CSLL sem fazer essa dedução. Outras possuem medidas judiciais que permitem pagar menos tributos. Por isso, o impacto de uma derrota teria efeitos distintos sobre cada companhia.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem citado um impacto de até R$ 90 bilhões em arrecadação adicional por ano caso os tributos voltem a ser pagos integralmente, acabando com o que ele classificou como um dos “jabutis tributários” que reduzem a arrecadação e geram benefícios indevidos.
Na última segunda, Haddad se reuniu com o ministro do STJ Benedito Gonçalves para tratar do caso, classificou o julgamento como um “teste importante” e afirmou estar mais preocupado com o impacto fiscal da decisão em 2024.(FOLHA)
RK
BAHIA REGISTRA 118 CASOS DE VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO EM APENAS 13 DIAS
Em apenas 13 dias, a Bahia registrou 118 casos de Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Essa doença é típica do outono e inverno, mas o crescimento acentuado de registros nesse curto espaço de tempo acendeu o alerta dos especialistas. Os sintomas são gripais, as vítimas mais comuns são crianças menores de quatro anos e, se não houver atenção, a situação pode evoluir para óbito. Duas mortes foram registradas este ano, em Salvador e Barra do Choça: um bebê e um idoso.
A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) informou que, entre janeiro e 17 de abril de 2023, identificou 149 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) decorrentes do Vírus Sincicial – sendo que 118 deles foram registrados apenas no período entre 1º e 13 de abril. A maioria dos pacientes tem menos de 1 ano (52,35%) ou de 1 e 4 anos (38,26%).
RK
PRODUTORES RURAIS SE REÚNEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONTRA AS INVASÕES A TERRAS PRODUTIVAS
Mais de 2 mil fazendeiros de todas as regiões da Bahia se reuniram ontem na Assembleia Legislativa para pressionar o governo do estado a garantir a segurança no campo e tranquilidade para quem produz alimentos e gera emprego e renda na Bahia. Para atingir esse objetivo, eles manifestaram apoio à CPI que pretende investigar a origem do financiamento das invasões do MST a terras produtivas, que vêm ocorrendo em todo o estado.
A CPI teve a adesão de 30 deputados, nove a mais que o exigido para poder ser instalada, incluindo parlamentares da base governista e o próprio presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD). Uma das lideranças da oposição, Sandro Régis (União Brasil) afirmou aos fazendeiros que nunca houve um movimento tão forte pelo fim das invasões de terras no estado.
As tensões no campo têm crescido em todo o país desde o início do terceiro governo Lula. O número de invasões nos três primeiros meses deste ano, o primeiro da atual gestão, é maior que o total registrado em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro.
RK
JERÔNIMO DEVE ENCAMINHAR REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL EM ATÉ 15 DIAS, DIZ LÍDER DO GOVERNO NA AL-BA
O governo Jerônimo Rodrigues (PT) deve, enfim, encaminhar para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei com a regulamentação da Polícia Penal no estado. Esse era um pleito antigo dos agentes penitenciários baianos e deve ser atendido em até 15 dias pela gestão petista.
A criação da Polícia Penal foi aprovada pelo Congresso Nacional há mais de três anos, através da Emenda Constitucional nº 104/2019. Entretanto, a Bahia segue como o único estado que ainda não regulamentou a mudança.
Em outubro do ano passado, o ex-governador Rui Costa (PT) fez críticas à criação da Polícia Penal e afirmou que deixaria a regulamentação para decisão de Jerônimo Rodrigues (PT).
A declaração de Rui foi bastante criticada na época pelo presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, que ligou a não regulamentação da Polícia Penal ao crescimento da violência no estado.
“O governador está totalmente equivocado, porque a Bahia de Rui Costa está indo na contramão dos outros estados brasileiros, sendo o único que não criou a Polícia Penal. E, talvez por isso, a Bahia continua liderando os índices de violência. Todos sabem que o crime organizado tem o cordão umbilical ligado ao sistema prisional”, contestou Reivon.
RK
ENCHENTES NO SUL DA BAHIA DEIXAM MAIS DE 8 MIL PESSOAS DESABRIGADAS; CINCO CIDADES ESTÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
O número de pessoas desabrigadas e desalojadas no sul da Bahia passou para 8.081 e 65, respectivamente. O último boletim da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), atualizado na tarde de terça-feira (25) indica que, além das pessoas que tiveram que deixar as suas casas, outras 9.348 foram afetadas pelas fortes chuvas que atingem a região. Neste momento, cinco cidades estão em situação de emergência decretado pelo órgão.
Os dados anteriores da Sudec apontavam, até segunda-feira (24), 16 pessoas desabrigadas e 5.096 desalojadas – um aumento de 75% e 37%, nesta ordem, em 24 horas. Entre as pessoas atingidas pelas precipitações de outras maneiras, o crescimento foi de 95% (eram 402, no levantamento prévio). No período, uma cidade a mais foi inserida no decreto de Situação de Emergência (SE): Itapebi.
Ontem terça-feira (25), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) continua atuando no atendimento a população em áreas isoladas na região de Santa Cruz Cabrália. A ação foi iniciada segunda (24), com a distribuição de cestas básicas, água potável e colchões feita pelas guarnições. Além disso, os bombeiros permanecem atentos a qualquer situação de emergência.
RK






















Tentar dissociar a
Tristan Harris, co-fundador do Center for Humane Technology explica que as redes sociais são projetadas para viciar os seus usuários / CNN
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no estado, proibindo que pessoas transgênero se inscrevessem para participação. Segundo o parlamentar, o pilar mais importante do esporte é o genético.
Um grave acidente automobilístico foi registrado na tarde desta terça (25) na BA entre os municípios de Conquista e Anagé.





