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Municipalistas de diversas regiões do país começaram a desembarcar nesta segunda-feira, 27, na capital da República para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com expectativa de receber 10 mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros, as demandas das cidades para os Três Poderes estarão em discussão até quarta-feira (29).

A abertura oficial será nesta terça-feira (28) e terá, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na parte da tarde, uma mesa deverá reunir a equipe econômica do governo Lula – os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) -, além do secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e do relator do grupo que discute o tema na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Todos vão tratar da reforma tributária.

Pacto federativo

Nesta edição, considerada a maior de todas pela CNM, o tema central dos debates é o pacto federativo. Os prefeitos reclamam que ainda não foram chamados ao debate do novo arcabouço fiscal com o governo Lula e, segundo presidente da CNM, a reforma tributária só avançará se tiver o apoio dos prefeitos. “A reforma tributária só vai sair se os prefeitos apoiarem. Os deputados federais ouvem as suas bases”, avaliou Ziulkoski.

Uma das principais defesas da CNM é uma mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houver o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa.

“Aqui está o fato gerador, aqui incide, gerou o tributo, aqui pagou e aqui ficou o recurso. Não tem cabimento da forma que está. Daria quase R$ 17 bilhões por ano que nós [prefeitos] estamos deixando de arrecadar”, argumentou.

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal. O presidente da CNM afirmou que a PEC 110 tem boa parte das demandas dos municípios, mas que precisa de mais detalhes.

“Na PEC 110 estão praticamente 80% das nossas reivindicações. Se o relator, já disse ele, acolher [o texto] da 110, que ele está prometendo acolher, nós podemos apoiar a reforma tributária. Mas, primeiro, temos que ver. Eu não estou aqui antecipando o apoio. Mas os municípios precisam disso aí, a sociedade, principalmente, precisa”, ressaltou.

Outra preocupação destacada pelo dirigente da CNM foi o impacto das medidas – tomadas pelo Executivo e Legislativo – nos cofres dos municípios. Nesse sentido, ele destacou que não há mais espaço para novos impactos e que o cumprimento de medidas atuais vai depender de uma solução encontrada junto ao governo federal.

Um dos exemplos dados pelo dirigente é o piso nacional da enfermagem. Sob pena de não ser pago por falta de orçamento, se efetivado, os prefeitos defendem que ele venha acompanhado de aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

RK

A Capital Baiana da Pecuária e a Região se apresentam nesta terça (28), a previsão do tempo segue assim:
Itapetinga com temperatura mínima de 18º e máxima de 29º e 20mm de chuva.

Sol com chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde . Noite com pouca nebulosidade.

Itororó com temperatura mínima de 22º e máxima de 29º e 10mm de chuva.

Sol com chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde . Noite com pouca nebulosidade.

Maiquinique com temperatura mínima de 19º e máxima de 33º e 07mm de chuva.

Sol com chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde . Noite com pouca nebulosidade.

Macarani com temperatura mínima de 22º e máxima de 35º e 10mm de chuva.

Sol com chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde . Noite com pouca nebulosidade.

Itarantim com temperatura mínima de 20º e máxima de 28º e 10mm de chuva.

Sol com chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde . Noite com pouca nebulosidade.

Potiraguá com temperatura mínima de 20º e máxima de 33º e 08mm de chuva.

Sol com chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde . Noite com pouca nebulosidade.

Caatiba com temperatura mínima de 23º e máxima de 34º e 04mm de chuva.

Sol com chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde . Noite com pouca nebulosidade.

Como diz o sábio….previsão não é precisão!

A Polícia Civil (PC) do Amapá indiciou, nesta segunda-feira (27), um homem, que é pastor e conselheiro tutelar, por torturar a própria filha, uma adolescente de 13 anos, em Pedra Branca do Amapari, no interior do estado.

A mãe da vítima informou para a PC que o crime teria ocorrido em agosto de 2022. Porém, a família só teria feito a denúncia este mês com medo de que o homem fizesse algo pior à jovem.

De acordo com o delegado Antério Almeida, no dia do crime, ao ficar com ciúmes dos amigos da adolescente, o pai mandou todos irem embora e em seguida ordenou que a garota ficasse de joelhos, iniciando a agressão com galhos de árvore. “Começou a torturá-la, dizendo a todo momento que tinha sangue de matador”, contou Antério.

O agressor está à disposição da justiça e deve pegar reclusão de dois a oito anos.

A professora de Ciências Elisabete Tenreiro, de 71 anos, que atuava na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, uma das vítimas do ataque a faca na manhã desta segunda-feira (27), tinha a educação como propósito de vida. Elisabete teve uma parada cardíaca e morreu no Hospital Universitário, da USP.

“Ela era uma pessoa dedicada a lecionar, como propósito de vida. Ela achava que ela tinha essa missão, em um país com tanta falta de educação, se ela pudesse mudar a trajetória de um aluno, ela já ganhava com isso. Ela era muito querida por onde ela passou”, disse uma das filhas de Elisabete.

Elisabete também trabalhou no Adolfo Lutz como técnica e a partir de 2015 começou a dar aulas. Em 2020, se aposentou do Adolfon Lutz.

O secretário de Educação do estado de São Paulo, Renato Feder, disse hoje (27) que a Escola Estadual Thomazia Montoro, alvo de um ataque na zona sul da capital, ficará fechada por uma semana. Em entrevista coletiva na sede da secretaria, na Praça da República, ele informou ainda que toda a comunidade escolar vai receber apoio psicológico.

“Infelizmente tivemos esse desastre e logo depois do ataque a gente conversou com a [secretária da] Saúde. Temos uma equipe de psicólogos atuando na comunidade escolar. Isso é importante para atender alunos, professores, funcionários da escola e pais de alunos. Essa equipe de psicólogos da Secretaria de Saúde vai dar atendimento exclusivo para essa comunidade para que o choque seja amenizado. A escola também vai ficar fechada por uma semana e vamos ficar acompanhando para ver se precisa estender o tempo de fechamento dessa escola. E vamos antecipar o recesso de julho, quando teremos uma semana a mais para repor esse conteúdo”, disse Feder.

Ataque
Na manhã desta segunda-feira, a escola foi alvo de um ataque provocado por um adolescente de 13 anos. A professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, morreu após ser esfaqueada pelo aluno. Segundo o governo paulista, ela era funcionária aposentada do Instituto Adolfo Lutz e, desde 2013, atuava como professora.

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A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado nesta segunda-feira (27) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela um avanço do número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país. Análises laboratoriais indicam a covid-19 como a principal causa do crescimento das ocorrências entre adultos e idosos em sete estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O levantamento da Fiocruz traz uma análise das últimas três semanas (curto prazo) e das últimas seis semanas (longo prazo). Os pesquisadores observaram um cenário de estabilidade em curto prazo na maior parte do país. No entanto, na tendência de longo prazo, 18 unidades federativas apresentaram sinal de crescimento de casos: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

A SRAG é uma complicação respiratória que demanda hospitalização e está associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.

Levando em conta os dados nacionais, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos de SRAG com diagnóstico positivo para infecção viral foi de 3% para influenza A; 3,3% para influenza B; 32,1% para Vírus Sincicial Respiratório (VSR); e 48,6% para o coronavírus causador da covid-19. Considerando apenas as ocorrências que resultaram em morte, 83,3% estiveram relacionadas com a covid-19.

Os registros associados ao coronavírus envolvem principalmente adultos e idosos. Mas o boletim também chama atenção para o crescimento no mês passado de casos de SRAG em crianças e adolescentes em decorrência de infecção por outros vírus. Embora alguns estados já registrem estabilização ou queda entre os adolescentes, ainda há uma cenário de aumento de ocorrências entre crianças pequenas sobretudo nas regiões Sudeste e Sul do país. :: LEIA MAIS »

Daniel Bento de Paula e Silva matou a pauladas, com ajuda do irmão, o casal Manfred e Marísia, pais da sua então namorada Suzane von Richthofen. Cumprindo pena de 39 anos no regime aberto, o ex-Cravinhos quebrou o silêncio e disse o que falaria para sua ex caso tivesse a oportunidade de ficar frente a frente com ela. Daniel também comentou sobre sua vida fora da prisão e o que faria de diferente se pudesse voltar no tempo.

Apontado pela Polícia Federal como um dos integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), que planejavam um atentado contra o senador Sergio Moro, Patric Uelinton Salomão, tem o mmesmo advogado de um dos filhos do presidente Lula (PT), o Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha.

De acordo com o portal Metrópoles, Patric deixou a prisão no início de 2022 após um alvará de soltura obtido na Justiça paulista pelo advogado Fabio Tofic, que livrou um dos filhos de Lula de uma ação da Operação Lava Jato.

Patric é conhecido como Forjado dentro do PCC. Ele é líder de um grupo do PCC que organiza e financia sequestros e atentados contra autoridades, segundo a PF.

Ele foi um dos alvos da PF na última quarta-feira (22), na Operação Sequaz, para desarticular um plano de sequestro e assassinato de Sergio Moro e outras autoridades, como o promotor de Justiça paulista Lincoln Gakiya, autor do pedido de transferência da cúpula do PCC para presídios federais em 2018, mas não foi encontrado pelos policiais e é considerado foragido.