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O governo da Bahia publicou, nesta sexta-feira (23), o decreto que regulamenta o pagamento do precatório do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundeb). Segundo o documento, os professores vão receber 90% do valor que eles têm direito até o fim do mês. O restante será completado dentro de um prazo de 90 dias.

A lista com a relação dos profissionais que têm direito aos valores do precatório será publicada nos próximos dias. Nela, estão indicados os servidores ativos e inativos que já integram a folha de pagamento do Estado, e a relação daqueles que podem receber os valores do precatório, mas não integram a folha de pagamento.

Após a publicação da lista, os profissionais que têm direito aos valores do precatório, mas que porventura não aparecerem, também o prazo de 30 dias para solicitar a inclusão na relação de profissionais habilitados.

RK

Na manhã de sexta-feira (23), alunos de doze escolas de educação infantil do município encheram as ruas da cidade de graça, beleza e muita imaginação. O Desfile da Primavera apresentou as riquezas ambientais e culturais de nosso município, como mais uma homenagem à Itapetinga no ano do seu septuagenário.

Além de nossos pontos turísticos e nossas belezas naturais, foram exaltados, também, os escritores de histórias infantis do município. Passaram pela praça Dairy Valley todos os personagens dos livros O Mistério da Girafa Dançante, As Aventuras de Maria, Ló e o Grilo Fantástico e As Aventuras do Besouro Bili. Os autores Milana Correia, Miriam Santos Carvalho e Lúcio Paulo, acompanharam o desfile que apresentavam o enredo e os personagens de suas obras.

De acordo com o secretário de educação, Fábio Viana, “a educação infantil é o início da caminhada educacional e ela tem um importante papel na construção desses pequenos cidadãos. O desfile – e todo o trabalho de preparação para ele – é uma das ferramentas que utilizamos para, de forma lúdica, desenvolver muitas das habilidades pretendidas na pré-escola”, explicou.

RK

Pela primeira vez em nove anos, as contas públicas deverão fechar no azul. Em 2022, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá obter superávit primário de R$ 13,548 bilhões. Isso ocorrerá porque, além de as despesas caírem, o governo aumentou as projeções de receitas.

A estimativa consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje (22) ao Congresso Nacional. A versão anterior do documento, divulgada em julho, previa que o Governo Central fecharia o ano com déficit primário de R$ 59,534 bilhões.

Desde 2014, o Governo Central registrava déficit primário ano a ano. A melhora do resultado fiscal deve-se tanto à queda das despesas como ao crescimento das receitas.

Mesmo com as desonerações concedidas sobre combustíveis e produtos industrializados, as previsões de receitas brutas saltaram R$ 82,197 bilhões em relação ao relatório anterior, divulgado em julho. Ao descontar as transferências para os estados e os municípios, a estimativa das receitas líquidas aumentou em R$ 69,948 bilhões.

Em relação aos gastos, a projeção para as despesas primárias em 2022 caiu R$ 2,954 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,831 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios caiu para R$ 1,678 trilhão, valor R$ 1,944 bilhão menor que o projetado em julho. A previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 1,01 bilhão, para R$ 153,236 bilhões.

Campo de Marte

A previsão de superávit primário só não será maior por causa do acordo que extinguiu a dívida de cerca de R$ 24 bilhões da Prefeitura de São Paulo com a União em troca da extinção da ação judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte, na capital paulista. Não fosse o acordo, o Governo Central obteria superávit primário de R$ 37,5 bilhões neste ano.

O superávit primário representa a economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública. A projeção, informou o Ministério da Economia, incorpora a aprovação da emenda constitucional que aumenta benefícios sociais e cria auxílio para taxistas e caminhoneiros. A mudanças tem impacto de R$ 41,25 bilhões até o fim do ano, mas esses gastos não foram afetados pelo contingenciamento porque estão fora do teto de gastos.

A estimativa também inclui as desonerações de R$ 71,56 bilhões que entraram em vigor em 2022. Desde o início do ano, o governo concedeu diversas desonerações para estimular a economia. As medidas com maior impacto são a redução em 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que fará a União deixar de arrecadar R$ 23,6 bilhões neste ano. Em segundo lugar, vem a desoneração sobre os combustíveis, com impacto de R$ 16,51 bilhões nas receitas do governo.

Bloqueios totais

No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator. Em maio, a equipe econômica inicialmente divulgou um bloqueio de R$ 8,239 bilhões, mas o valor foi posteriormente reduzido para R$ 6,965 bilhões.

Em julho, o governo fez um novo bloqueio de R$ 6,739 bilhões. De lá para cá, haveria a necessidade de um novo bloqueio de R$ 10,5 bilhões, mas como existem R$ 7,865 bilhões em emendas de relator e em emendas de bancada bloqueados, só foi necessário bloquear R$ 2,635 bilhões.

A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.

Um empresário de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, morreu após sofrer uma descarga elétrica. O fato ocorreu na zona rural do município nesta quarta-feira (21). Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, Edivan Santos Alves manuseava uma bomba d’água na localidade conhecida como Sítio Gameleira, quando ocorreu o incidente.

Uma ambulância do Samu foi acionada, mas a vítima não tinha foi a óbito no local. Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) também se dirigiram ao local e constataram o óbito. Depois, o corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi, na mesma região. O empresário atuava no ramo de refrigeração de Guanambi.

A partir desta sexta-feira (23), o preço médio de venda do GLP (gás de cozinha) da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,0265/kg para R$ 3,7842/kg, equivalente a R$ 49,19 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,15 por 13 kg.

A redução acompanha a evolução dos preços de referência e mantém a prática de preços da Petrobras, que justifica como uma busca pelo equilíbrio dos seus preços com o mercado, sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

Preso há uma semana por armazenamento de conteúdo pornográfico infantil, o ator José Dumont teve o pedido de prisão negado pela Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o Notícias da TV, a defesa do intérprete desejava que ele pudesse responder em liberdade após o pagamento de uma fiança de R$ 40 mil.

Após ser negado, os advogados de José Dumont recorreram da decisão e, agora, depende dos juízes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O pedido foi rejeitado no último domingo (18).

Os advogados de José se baseiam em dois argumentos. A primeira é de que a relação próxima e de cumplicidade de José Dumont com a vítima de 12 anos estaria sendo mal interpretado pelos investigadores.

A segunda afirmou que José era como um padrinho da criança e conhecia toda a família, por isso teria oferecido uma ajuda financeira ao garoto. Outro ponto alegado pelos advogados que defendem José Dumont é o fato de ele ter colaborado com as investigações ao não resistir à prisão.

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A nova pesquisa Datafolha aponta que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) é considerado pelos eleitores baianos como o candidato a governador mais inteligente, idealizador e moderno. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (21) pela rádio Metrópole, ainda mostra que essa imagem de Neto vai além dos seus eleitores e chega também a uma parcela das pessoas que dizem votar no candidato Jerônimo Rodrigues (PT).

De acordo com a pesquisa, 28% dos eleitores de Jerônimo Rodrigues (PT) consideram Neto o mais inteligente. Outros 23% dos eleitores do candidato petista vêem o ex-prefeito de Salvador como o mais realizador e 24% como o mais moderno e inovador.

Levando em conta o total de entrevistados, o levantamento mostra que ACM Neto é visto como o candidato mais inteligente por 56%, enquanto Jerônimo aparece com 18%. No quesito realizador, o ex-prefeito da capital baiana também larga vantagem, sendo apontado como o favorito por 55% dos ouvidos no levantamento, contra 20% do postulante do PT.

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Eleitores têm até esta quinta-feira (22) para solicitar a segunda via do título de eleitor. Para isso, o cidadão não pode ter débitos pendentes com a Justiça Eleitoral, como multas por ausência não justificada em eleições anteriores.

O documento pode ser solicitado presencialmente em cartórios eleitorais, ou impresso direto do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no campo “Imprimir o título eleitoral“. Outra alternativa é usar a versão digital do título eleitoral, o eTítulo, que pode ser obtido gratuitamente por meio do aplicativo na Apple Store e Google Play.

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

RK

A chegada da primavera é caracterizada pelo aumento das temperaturas e chuvas recorrentes. O cenário é propício para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças, como dengue, zika e chikungunya.

Por isso, quem pretende manter vasinhos de plantas em casa para aproveitar a estação das flores, precisa redobrar os cuidados. Além de encher os pratinhos com areia até a borda, a limpeza criteriosa do quintal é essencial. Uma ou duas vezes por semana, jogue fora a água acumulada e lave bem os recipientes com água e sabão. Os ovos do Aedes podem sobreviver até 450 dias, por isso, a limpeza é essencial para garantir a eliminação de todos.

“Prevenir a proliferação do mosquito e se proteger das doenças por ele transmitidas é função de todos. Os agentes de endemias estão diariamente nas ruas, mas a gente precisa que a população faça sua parte dentro de casa. Só conseguiremos vencer o mosquito trabalhando juntos”, explicou o coordenador de endemias, Márcio Ribeiro

Como se prevenir:

– Limpar o quintal, jogando fora o que não é utilizado;

– Tirar água dos pratos de plantas;

– Colocar garrafas vazias de cabeça para baixo;

– Tampar tonéis, depósitos de água, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que possa reservar água;

– Manter os quintais bem varridos, eliminando recipientes que possam acumular água, como tampinha de garrafa, folhas e sacolas plásticas;

– Escovar bem as bordas dos recipientes (vasilha de água e comida de animais, pratos de plantas, tonéis e caixas d’água) e mantê-los sempre limpos.

RK

Em julho, a quantidade de ocupados no Brasil chegou a 100 milhões de trabalhadores, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). É o maior número de empregados na série histórica publicada pelo órgão, iniciada em 2012.

O Ipea publicou os dados nesta quarta-feira, 21. A taxa de desocupados no país fechou em 8,9%, a menor desde julho de 2015.

“O mercado de trabalho brasileiro vem apresentando trajetória de forte dinamismo, marcada por expressiva expansão da população ocupada, com efeito significativo sobre a redução do desemprego”, informou o instituto em comunicado. “Nota-se, ainda, que essa expansão da ocupação vem ocorrendo de forma generalizada, abrangendo todas as regiões, todos os segmentos etários e educacionais e praticamente todos os setores da economia.”

Para fazer os cálculos, a instituição usou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A quantidade de desocupados caiu de 13,6 milhões, em julho de 2021, para 9,7 milhões no mesmo mês em 2022. Ou seja: quase 4 milhões menos. Assim, o recuo se aproximou de 30%.

“Esta queda do desemprego reflete o bom desempenho da população ocupada, cujo contingente avançou 7,5% em julho”, afirmou o Ipea em nota. Do mesmo modo, também houve a queda da quantidade de desocupados e ocupados, fechando em 14,4%. A proporção de desalentados em relação à população fora da força de trabalho desceu para 3,6%.

O levantamento leva em consideração vagas de empregos formais e informais, além do trabalho por conta própria. Considerando a taxa de ocupados sem ajuste sazonal, o Brasil chegou a 110 milhões de trabalhadores empregados em julho. No mesmo mês, o governo federal contabilizou 42 milhões de brasileiros em vagas com carteira de trabalho assinada.

RK