O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou o ex-gerente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) da agência de Itapetinga/BA, a 571 km de Salvador, Luiz Ubirajara Magalhães Rocha, e o contador Adonay Gomes de Oliveira por desvio de verba pública. O ex-gerente autorizou operações de crédito irregulares e desviou dinheiro do banco em benefício próprio, com a participação do segundo denunciado.

A denúncia resulta de processo administrativo e inquérito policial posterior, que apuraram os crimes cometidos. Nos anos de 2004 e 2005, Rocha, então gerente geral da agência do BNB de Itapetinga, concedeu empréstimos irregulares a seu filho e a dois de seus irmãos, em mais de 34 mil reais. Além disso, o processo administrativo apurou que o ex-gerente ludibriou o BNB na tentativa de obter um empréstimo vinculado a uma suposta restituição do imposto de renda, por meio da apresentação de um recibo de entrega da declaração de ajuste anual com informações falsas.

Ainda segundo a denúncia, de autoria do procurador da República André Luiz Batista Neves, o ex-gerente, em conluio com Oliveira, se apropriou, em troca de dinheiro, de dados cadastrais de empresas representadas pelo contador, para abrir contas correntes e liberar empréstimos em nome das referidas firmas, sem que seus sócios soubessem, desviando, assim, mais de 69 mil reais da instituição financeira.

Em função dos delitos cometidos, o MPF requer a condenação de Luiz Ubirajara Magalhães Rocha por apropriação ou desvio de dinheiro da instituição financeira e por deferir empréstimos a parentes por meio de instituição da qual detinha controle (artigos 5º e 17 daLei n. 7.492/86). O órgão pediu a condenação de Adonay Gomes de Oliveira também no artigo 5º da Lei n. 7.492/86, combinado com o artigo 29 do Código Penal.

Fonte: Tribuna de Itapetinga

Ao que tudo indica, as chances do ex-ministro e atual presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, ser o candidato da oposição ao governo, são diminutas. Isto porque o ex-governador Paulo Souto (DEM) resolveu acordar. Segundo o  FalaBahia, aumenta a chance do democrata topar a candidatura ao Governo da Bahia. Ele, inclsuive, já está em Brasília para gravar uma participação especial no programa nacional do DEM, que será veiculado em rede nacional em breve.

O convite para que Souto seja candidato ao Pala´cio de Ondina partiu do presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, que já declarou publicamente na Bahia a prioridade do estado na eleição de governador no ano que vem. Talvez este convite de Agripino e a viagem no dia do aniversário de Paulo Souto (ontem) tenham sido encarados por ele como um grande presente. Souto teve acesso a pesquisas de candidatos da oposição e ficou feliz com os números. Ele acha que pode dar. Souto, começou a se soltar.

Quem o conhece, sabe que sua mudança de humor ultimamente, tinha a ver com sua vontade de voltar ao Palácio de Ondina.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (20/11), rejeitou as contas da Prefeitura e da Câmara de Iguaí, da responsabilidade de Ronaldo Moitinho dos Santos e Ranulfo José Moreira, respectivamente, atinentes ao exercício de 2012.

O relator dos processos, Conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao ex-prefeito a representação ao Ministério Público, multa no valor de R$ 10.000,00, em função das diversas impropriedades encontradas, e ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$ 100.270,49, em decorrência das apresentações de processos de pagamentos desacompanhados dos respectivos comprovantes de despesas.

Ao ex-presidente do Legislativo, a relatoria também determinou a promoção de representação ao MP, aplicando multa de R$ 2.000,00 e ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, no montante de R$ 113.619,73, em decorrência da falta de comprovação da devolução à Prefeitura da importância de R$ 112.969,73 e devido à realização de despesa com publicidade no valor de R$ 650,00, desacompanhado de elementos que viabilizem a constatação da efetiva divulgação da mensagem.

Em relação às contas da Prefeitura, o Conselheiro Raimundo Moreira salientou a ocorrência de desequilíbrio fiscal, tendo em vista que as disponibilidades financeiras apuradas no final do exercício são insuficientes para honrar as obrigações de curto prazo, configurando em descumprimento ao determinado pelo art. 42 da Lei Complementar 101/00, comprometendo o mérito da prestação.

Registrou ainda as ressalvas verificadas nas contas com relação ao descumprimento quanto ao estabelecido pelo art. 20, III, alínea “b” da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido a extrapolação do limite de 54% para gastos com pessoal, aplicando 57,60%; contratação de pessoal sem concurso público; e não encaminhamento de alguns dados ao SIGA, mormente com relação a licitações, além de inserções incorretas ou incompletas de diversas informações no citado sistema deste TCM, resultando em divergências com relação aos documentos analisados, dificultando o desenvolvimento dos trabalhos da Inspetoria Regional.

Dentre tantas ressalvas, ainda foram marcantes o atraso no pagamento de remuneração a servidores públicos, inclusive de pessoal do magistério; despesas com diária sem a indicação nos comprovantes de pagamentos da devida fundamentação para a realização de tais gastos; despesas com serviços de consultoria e assessoria pedagógica, sem a apresentação de comprovação da habilitação dos profissionais envolvidos no procedimento para desenvolver tal atividade, dentre outras tantas falhas.

Em 2012, Iguaí, município de 27 mil habitantes no Centro-Sul Baiano, apresentou uma receita na ordem de R$ 34.500.203,04 e as despesas realizadas alcançaram a importância de R$ 36.214.269,49, notando-se um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.714.066,45.

Legislativo – As contas da Câmara apresentaram um grande desequilíbrio fiscal, tendo em vista que as disponibilidades financeiras apurada no final do exercício são insuficientes para honrar as obrigações de curto prazo, caracterizando o descumprimento ao determinado pelo art. 42 da Lei Complementar 101/00.

O ex-presidente da Câmara ainda foi alvo de ressalvas verificadas nas contas com relação à inobservância a preceitos estabelecidos pela Lei 8.666/93, devido a fragmentações de despesas com objetos similares, configurando em fuga de licitação, e ausência de publicação resumida do instrumento contratual na imprensa oficial; não atendimento integral das regras estabelecidas pela Resolução TCM 1.282/09, devido ao não encaminhamento de alguns dados ao SIGA, mormente com relação a licitações, além de inserções incorretas ou incompletas de diversas informações no citado sistema deste TCM, resultando em divergências com relação aos documentos analisados, dificultando o.

Foi preso na tarde desta quarta-feira (20), em Vitória da Conquista, região Sudoeste da Bahia, o principal suspeito da morte do dançarino Daniel de Oliveira, conhecido como ‘Lady Butterfly’.

Luan Gonçalves, de 37 anos, estava na rua quanto foi detido por policiais.

De acordo com a polícia, Luan tinha envolvimento com a vítima há cerca de três meses.

O acusado deve ser encaminhado nesta quinta-feira (21) para o presídio de Eunápolis.

O dançarino Daniel de Oliveira foi morto a facadas na madrugada da última segunda-feira, dentro de sua casa em Porto Seguro.

Fonte: Porto News

O pastor evangélico Jackson Nascimento Silva, 37 anos, está sendo procurado pela Delegacia Territorial (DT) de Serra Dourada, a 793 km de Salvador, acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos na localidade. Um mandado de prisão preventiva, expedido contra ele pela Comarca de Justiça local foi emitido e encaminhado à unidade policial.

Jackson chegou a comunicar que iria se apresentar, no dia 11 de novembro, na 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Santa Maria da Vitória, temendo algum tipo de represália da população de Serra Dourada, inconformada com o comportamento do pastor, que atacou a menina quatro vezes, sendo o primeiro deles em 12 agosto, nas dependências do templo.

Apesar da promessa, o pastor não compareceu à Coordenadoria de Polícia, saiu da cidade para destino ignorado e passou a ser considerado foragido da Justiça, segundo o delegado Ney Brito, da 26ª Coorpin, que já anexou ao inquérito, que apura o crime, o laudo do exame de corpo delito confirmando que o estupro à adolescente realmente fora consumado.

O delegado apurou com familiares que a menina tinha o hábito de frequentar os cultos da Igreja Assembleia de Deus Missão no Brasil sempre acompanhada dos pais. No início de novembro, a garota contou à mãe que havia sido estuprada pelo pastor, apontando uma sala, que fica nos fundos do prédio da igreja, como o local onde os abusos aconteciam. Imediatamente, a mãe denunciou o crime à polícia.

MACARANI: O prefeito de Macarani, Antônio Carlos Macedo Araújo (PMDB), e a sua vice Elza Soares, acabam de reverter no TSE, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) que havia cassado os seus mandatos eletivos.

A decisão liminar do TSE reintegra Carlinhos e Elza nos seus respectivos mandatos, até que o processo de cassação seja julgado em última instância.Segundo o Ministro Henrique Neves, do TSE, que concedeu a liminar, todas as decisões do TRE baiano estão eivadas de irregularidades, sendo, portanto, suspensas até posterior deliberação do TSE, o que dá a Carlinhos a possibilidade de permanecer no cargo até o final do mandato, para o qual foi eleito com ampla maioria dos votos, em 2012.

Em contato com o Sudoeste Hoje, Carlinhos informou que se encontra em Belo Horizonte, tratando de assuntos particulares, mas que nesta quinta-feira retornará a Macarani, onde deverá aguardar o mandado da justiça eleitoral, para reassumir o cargo de prefeito.

Enquanto isto, seus amigos e correligionários festejam a volta do líder, que é considerado um dos mais atuantes prefeitos da Bahia.

Fonte: Sudoeste Hoje

Mais uma morte em Macarani, a quarta em uma semana, foi registrada na noite desta terça-feira (19). A vítima é uma mulher de 35 anos de idade.

De acordo com as primeiras informações, Maria de Jesus Almeida estava em casa, na Rua Juvencio Coelho, Bairro Marjorie Parque, assistindo televisão. Lá foi alvejada com quatro tiros, sendo socorrida e chegando no hospital daquela cidade já morta.

O crime pode ter ligação com o homicídio de Mauricio de Jesus Oliveira, ocorrido na madrugada do último dia 12. Maria, que era prima de Mauricio, comentava muito sobre a morte do parente, querendo justiça.

Policiais civis investigam o fato e não informaram se já existem suspeitos.

O corpo de Maria de Jesus Almeida será encaminhado ao IML de Vitória da Conquista, para ser necropsiado, na manhã desta quarta-feira.

Fonte: Itapetinga na Mídia

Zé Carlos comanda a festança de contratos superfaturados e fajutos, feitos na tora, em total desrespeito aos princípios constitucionais da moralidade, razoabilidade e economicidade. Tanta irresponsabilidade pode lhe custar mais uma rejeição de contas no TCM.

O prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), contratou nesta semana, duas empresas de produção de eventos, no valor de R$ 590 mil reais, num prenúncio de que muitos ‘festejos’ serão realizados neste final de ano, ou que já está se preparando para a campanha eleitoral de 2014, que será bancada, mais uma vez, com dinheiro público.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, a empresa LB AMARAL EVENTOS E PRODUÇÔES- ME, celebrou a maior fatia, no valor de R$ 325. 348,00, enquanto a ASSIS PROMOÇÕES LTDA-ME, celebrou contrato no valor de R$ 265 mil reais, para atender as secretarias de Administração, Esporte e Lazer, Educação e Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente, através da locação de toldos, palcos, sonorização e sanitários químicos.

A Empresa “AMARAL PRODUÇÕES” fica situada na Praça João Felix, 69, Bairro Otávio Camões, e a Empresa “ASSIS” fica localizada na Rua Antonio Fernandes Santos, 191ª, Bairro, S. Francisco de Assis, Itapetinga. Ambas são velhas conhecidas e já foram denunciadas pela imprensa por ‘colaborarem’ com a administração, no fornecimento de notas frias e contratações superfaturadas.

Em 2012, durante a campanha eleitoral, o prefeito Zé  Carlos foi acionado na justiça por partidos de oposição, sob a acusação de abuso do poder econômico e captação ilegal de votos, por contratar essas mesmas empresas, para fornecer os mesmos serviços de agora.

Os processos ainda correm na Justiça Eleitoral e têm todos os ingrediente para resultar na cassação do prefeito Zé Carlos e seu vice Alécio Chaves, que pode acontecer a qualquer momento. Vai ser burro assim lá adiante! Com informações do G1 Cidade

Confira publicação no Diário Oficial:

Com informações do Sudoeste Hoje e G1 Cidades

O pintor Domingos do Carmo Gonçalves, de 55 anos, acusado de estuprar a neta de 7 anos e uma sobrinha de 8, em outubro deste ano, foi preso, nesta terça-feira (19), por investigadores da  Delegacia Territorial (DT) de Uauá, que cumpriram mandado de prisão preventiva. Ele foi capturado em sua residência, no povoado de Serra da Canabrava, onde o abuso ocorreu.