O deputado Herzem Gusmão (PMDB) foi o único que votou contra o empréstimo de R$ 1,6 bilhão ao BID

Em sessão na Assembléia Legislativa da Bahia que durou mais de 30 horas os deputados aprovaram o texto que autoriza ao governo o pedido de empréstimo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),  no valor de US$ 400 milhões de dólares – o que representa aproximadamente R$ 1,6 bilhão, por 37 votos a favor e 15 contra.

A obstrução foi utilizada pelos parlamentares da oposição para forçar recuo do governo, ou ter que explicar como seriam utilizados os recursos do empréstimo. Os deputados de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes (PT) e Jean Fabrício (PCdoB) votaram com o governo. Já Herzem Gusmão (PMDB) voltou contra.

“Inaceitável aprovar empréstimo de R$ 1,6 bilhão sem questionar o emprego de tanto dinheiro”, disse Gusmão. O parlamentar da oposição em um dos seus discursos na longa sessão ainda questionou: “Como é que um governo que após informar que tem em caixa mais de R$ 4 bilhões toma dinheiro emprestado com a valorização recorde do dólar?”, indagou.

Após mais de 32 horas de discussão consecutivas, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o último projeto constante na ordem do dia nesta segunda-feira (6) por 37 votos a favor e 15 contra. O texto, que autoriza ao governo o pedido de empréstimo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 400 milhões (aproximadamente R$ 1,6 bilhão), era o alvo da discórdia que levou a bancada de oposição a fazer obstrução do processo. Foram aprovados nesta terça o projeto que modifica o Regime Próprio de Previdência Privada, com alterações nas regras de concessão de pensão por morte, e a matéria que padroniza a cobrança de créditos tributários em dívida ativa. Ainda durante a verificação de quórum de votação, os parlamentares da base governista, que formam maioria na Casa, já aplaudiam e comemoravam o resultado da sessão, que ainda não estava plenamente concluída. Após a longa espera, o líder do governo, Zé Neto (PT), afirmou que a obstrução mostra que o Legislativo estadual está “por demais favorecidos de deputados e deputadas que tem seu posicionamento tanto de um lado quanto do outro e isso engrandece”. O líder de oposição, Sandro Régis, afirmou que “se não foi a maior, foi uma das maiores obstruções” da qual ele participou, e acrescentou também que foi “um dos primeiros dos embates que teremos nesta legislatura”. Apesar do clima de confraternização, o processo de obstrução foi marcado por momentos em que os ânimos, mesmo que aparentemente, se exaltaram. Ainda na segunda, o deputado Alan Sanches (PSD) iniciou uma militância aberta na bancada oposicionista, fazendo diversas críticas ao governo. A oposição também sugeriu a abertura de ação de reembolso da taxa de vistoria veicular, suspensa pelo governador Rui Costa. Já nesta terça, Sanches novamente foi alvo de atenções, em troca de acusações com Bira Corôa (PT), que o chamou para a briga. Mais tarde, por volta das 10h20, foi a vez de Adolfo Viana (PSDB) travar discussão com Fabrício Falcão, que teve a interferência do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), que pediu contenção ao tucano. O próprio Nilo resumiu, ao fim da sessão, nesta terça, a votação como “histórica” e pediu desculpas prévias por deslizes que possam ter ocorrido ao longo da apreciação dos projetos. “Na verdade, somos homens e mulheres com seus brios, direitos e deveres”, ponderou.

Bancários em diferentes cidades do país marcaram greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (6). A paralisação, no entanto, não tira do consumidor a obrigação de pagar as contas em dia, alerta o Procon de São Paulo.

Veja dúvidas e orientações:

MULTAS POR ATRASOO comprovante de que o consumidor esteve na empresa procurando formas alternativas de pagamento pode evitar que ele tenha de arcar com multas e outros encargos por atraso no pagamento, caso a empresa não atenda o seu pedido. Se pagar os encargos indevidamente, a recomendação é que ele procure o Procon.

Caso a empresa dê ao consumidor outra opção de pagamento e, mesmo assim, a fatura não seja quitada em dia, ele poderá ter de pagar multa e encargos.

CAIXAS ELETRÔNICOS

Os caixas eletrônicos dos bancos também são uma opção para os clientes fazerem várias operações durante a greve. A Febraban informa que o abastecimento desses caixas é feito por empresas de transporte de valores, que continuarão a fazer o serviço normalmente.

A federação orienta que aposentados e pensionistas que não puderem contar com o atendimento prestado nas agências também façam os saques pelos caixas eletrônicos. A sugestão para aqueles que têm dificuldade para usar o terminal é que sejam acompanhados por pessoas conhecidas ou parentes.

LISTA DE OPÇÕES

A Febraban divulgou uma lista dos serviços mais comuns e como eles poderão ser realizados durante a greve.

Transferências, por exemplo, poderão ser feitas nos caixas eletrônicos, pela internet, por meio do aplicativo do banco para celular e pelo telefone.

MULTAS POR ATRASO

O comprovante de que o consumidor esteve na empresa procurando formas alternativas de pagamento pode evitar que ele tenha de arcar com multas e outros encargos por atraso no pagamento, caso a empresa não atenda o seu pedido. Se pagar os encargos indevidamente, a recomendação é que ele procure o Procon.

Caso a empresa dê ao consumidor outra opção de pagamento e, mesmo assim, a fatura não seja quitada em dia, ele poderá ter de pagar multa e encargos.

CAIXAS ELETRÔNICOS

Os caixas eletrônicos dos bancos também são uma opção para os clientes fazerem várias operações durante a greve. A Febraban informa que o abastecimento desses caixas é feito por empresas de transporte de valores, que continuarão a fazer o serviço normalmente.

A federação orienta que aposentados e pensionistas que não puderem contar com o atendimento prestado nas agências também façam os saques pelos caixas eletrônicos. A sugestão para aqueles que têm dificuldade para usar o terminal é que sejam acompanhados por pessoas conhecidas ou parentes.

LISTA DE OPÇÕES

A Febraban divulgou uma lista dos serviços mais comuns e como eles poderão ser realizados durante a greve.

Transferências, por exemplo, poderão ser feitas nos caixas eletrônicos, pela internet, por meio do aplicativo do banco para celular e pelo telefone.

Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki autorizou nesta sexta-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido, na condição de “informante”, em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras.

Na mesma decisão, o ministro rejeitou o pedido do PSDB para que o STF se manifeste sobre se a Polícia Federal poderia investigar a presidente Dilma Rousseff na operação. O relator ainda prorrogou por 80 dias as investigações do inquérito que investiga quadrilha na Lava Jato.

Em relação a Lula, Teori atendeu ao pedido da Polícia Federal, que também recebeu aval da Procuradoria Geral da República. O ministro destaca que o fato de o petista prestar depoimento não o coloca como investigado.

“No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes.

Teori, no entanto, não especificou se Lula deve ser ouvido como testemunha, como indicou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com isso, essa qualificação ficará a cargo da Polícia Federal. Em casos de depoimentos como testemunhas, se ficar comprovado que a pessoa faltou com a verdade ela pode ser responsabilizada.

Adeilton de Oliveira Silva, 27 anos, foi detido por uma guarnição da Polícia Militar por volta das 17h45 desta sexta-feira (2). De acordo com a PM, Adeilton é acusação de ter entrado no cemitério e ter violado o túmulo da ex-prefeita Ângela Castro. No momento que começou tirar as carneiras e retirava as coroas de flores, foi surpreendido por populares que imediatamente acionaram a polícia. Quando a guarnição chegou ao local, ele já estava do lado de fora do cemitério e, de posse de uma das coroas de flores, passava sobre o corpo de pedestres que caminhavam na calçada.
Os policiais o conduziram ao plantão da Delegacia  de Camacã, mas ele estava muito agitado. Perguntado se estava fazendo uso de alguma substância entorpecente, disse que apenas tinha fumado maconha. O homem estava aparentemente transtornado disse que tudo que fez foi por loucura. Com Adeilton, a polícia encontrou R$ 4 mil reais em notas de R$ 50 e R$ 100 reais. O dinheiro, segundo ele, pertencem à sua mãe. Algumas pessoas que presenciaram a ação inusitada e inédita na cidade, acreditam que o homem estava “possuído”, pois se deitava e rolava por cima da coroa que acabara de roubar do cemitério.

A exigência da Vistoria Veicular na Bahia é ilegal de acordo recente manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que manifestaram-se favoráveis à inconstitucionalidade da vistoria veicular.

A ação foi movida pelo deputado federal e presidente do DEM da Bahia, José Carlos Aleluia. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, a portaria de nº 2045, de 27 de dezembro de 2012, do Estado da Bahia, deve ser declarada inconstitucional. O DEM sustentou a tese da inconstitucionalidade e logrou êxito.  A obrigatoriedade de realização de vistoria veicular periódica, para fins de licenciamento, em situações não previstas pelos órgãos federais de trânsito  viola a competência privativa da União para Legislar sobre trânsito, prevista no artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal”.

Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seguiu a mesma tese: “o Congresso Nacional editou lei em 1997, a qual atribuiu ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a regulamentação da inspeção técnica para verificar condições de segurança de veículos em circulação e a titularidade dos serviços de vistoria e de inspeção veicular, os quais podem ser delegados a órgão ou entidades executivos de trânsito dos Estados e Distrito Federal”, concluiu.

Na ALBA tramita um DL – Decreto Legislativo, iniciativa do mandato do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB),  que se pautado para votação deverá ser aprovado por ampla maioria. “Confio que os colegas deputados não irão correr o risco de aprovar uma ilegalidade. A repercussão seria imediata e muito negativa para quem aprovasse a continuidade da cobrança desta  excrescência. A vantagem de uma decisão pela Assembleia Legislativa seria a imediata interrupção das tais vistorias. Pela Justiça ainda demandará tempo sem previsão.

Um homem de 35 anos e a mãe dele, de 68, sobreviveram com ferimentos leves após o carro em que eles estavam cair em uma ribanceira, na manhã deste sábado (3), no KM-271 da BR-101, altura do município de Laje, a 233 quilômetros de Salvador.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o rapaz de 35 anos estava conduzindo uma caminhonete e, ao tentar fazer uma ultrapassagem, perdeu o controle da direção do veículo e caiu na ribanceira. A caminhonete ficou completamente destruída.

O rapaz e a mãe, que estava no carona, foram encaminhados para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

O Vaticano declarou neste sábado (3) que considera muito o grave o fato de um padre polonês ter anunciado sua homossexualidade à imprensa, um dia antes do início do sínodo sobre a família, e decidiu suspendê-lo de suas funções, informou a Santa Sé.

O padre Krysztof Olaf Charamsa, 43, nascido em Gdynia, na Polônia, revelou ser gay a dois jornais e admitiu ter um companheiro.

“Sei que terei de renunciar a meu ministério, apesar de ser a minha a vida”, declarou Charamsa ao jornal italiano “Corriere della Sera”.

“Sei que a Igreja me verá como alguém que não soube cumprir com o dever -castidade-, que se extraviou e, se não fosse pouco, não com uma mulher, e sim com um homem”, acrescentou.

O Vaticano não demorou a reagir.

“A escolha de fazer uma declaração tão impactante um dia antes da abertura do sínodo é muito grave e irresponsável”, afirmou o padre Federico Lombardi, “Porque tenta submeter a assembleia dos bispos a uma pressão midiática injustificada.”

“Desperta, Igreja, deixe de perseguir os inocentes. Não quero destruir a Igreja, quero ajudá-la e, principalmente, quero ajudar os perseguidos. Minha saída do armário tem de ser um chamado para o sínodo, para que a Igreja pare com suas paranoias em relação às minorias sexuais”, disse. Em coletiva, o padre afirmou que saiu do armário e está “muito feliz” após anos de silêncio.

“Gostaria de dizer ao sínodo que o amor homossexual é um amor familiar. Todos, incluindo os gays, as lésbicas, os transexuais, têm no coração o desejo de amor de família”. Disse o padre.

Bancar melhorias na Casa da Dinda, a residência de Fernando Collor, no Lago Norte, em Brasília, era uma das muitas maneiras de agradar ao então presidente, deposto do cargo por corrupção em 1992. A mesma tática foi e está sendo usada por empreiteiras para demonstrar afeição ao ex-presidente Lula. Em meados de 2014, depois de quase dez anos de espera, a ex-primeira-­dama Marisa Letícia viajou à Praia das Astúrias, no Guarujá, para buscar as chaves do apartamento dos sonhos da família. O refúgio dos Lula da Silva no litoral é um tríplex de 297 metros quadrados. São três quartos, suíte, cinco banheiros, dependência de empregada, sala de estar, sala de TV e área de festas com sauna e piscina na cobertura. Ah, sim, para um eventual panelaço das elites, o tríplex tem varanda gourmet no 1º andar. O plano de comemorar o réveillon no imóvel foi adiado pela decisão de fazer ali uma reforma. O porcelanato e os acabamentos de gesso foram refeitos, a planta interna foi modificada para abrigar um escritório e um elevador privativo, interligando os ambientes do 1º andar com a ala dos quartos, no 2º nível, e a área de festas, na cobertura. Acompanhada de perto por dona Marisa, a obra não custou um centavo à família do ex-presidente. Do primeiro parafuso ao último azulejo, tudo foi pago pela OAS, uma das empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras.

Duas pessoas morreram e cinco ficaram feridas em um acidente na BR-101, próximo ao município de Mucuri, extremo sul do estado, na madrugada deste sábado (3). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, dois carros de passeio colidiram por volta das 1h30, no km 939.

Um dos veículos, com identificação de Espírito Santo, tinha quatro ocupantes. Dois deles morreram e outros dois tiveram ferimentos leves. No outro carro, de Juazeiro, uma pessoa teve lesões graves e duas ferimentos leves. Ainda não há informações sobre o atual estado de saúde e a identidade das vítimas.