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:: dez/2013

Investigadora da polícia é assaltada a 20m de delegacia em Piatã

Investigadora da polícia é assaltada a 20m de delegacia em Piatã
Uma investigadora da polícia foi assaltada na madrugada desta terça-feira (10) no entorno da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), em Piatã. De acordo com informações da polícia, o crime aconteceu quando a policial chegava à unidade para o trabalho, por volta das 3h30.
Segundo um agente da unidade, que preferiu não se identificar, a investigadora foi abordada por um homem quando estacionava o carro em uma área livre nas proximidades da unidade policial. Ao mesmo instante, a delegada da unidade tinha acabado de deixar o carro na mesma área, e correu após a ação do suspeito. “Não tem como interferir quando o fator surpresa acontece. Qualquer reação é um disparo.
Acreditamos que o homem não sabia que as duas eram da polícia, porque elas não estavam fardadas. Se soubesse, poderia ter sido muito pior”, contou. Na manhã desta terça-feira, a polícia recuperou o veículo, que foi localizado na cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A arma que estava dentro do veículo e pertencia à investigadora não foi localizada. Ninguém foi preso. As informações são do G1.

Saúde: MP pede auditoria em contratos com cooperativas

A Tarde

SAUDE PÙBO Ministério Público do Estado (MP-BA) informou, por meio da assessoria de comunicação, que vai solicitar auditoria em todos os municípios citados na reportagem do programa televisivo Fantástico, exibida no domingo, 8.

A reportagem mostrou esquemas que envolviam pagamento de propina, envolvendo supostos representantes de três cooperativas (Cooba, Coopersaúde e Coopermed) que possuem registro no Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e outras duas (Cooperlife e Pró-Saúde) que não possuem registro no órgão.

O diretor de comunicação do Cremeb, Otávio Marambaia, informou que o órgão vai convocar os diretores técnicos das cooperativas Cooba, Coopersaúde e Coopermed para apurar denúncias relacionadas aos atendimentos de pacientes em menos de três minutos e à ausência de médicos em postos.

 

“Já temos sindicâncias abertas antes da reportagem para apurar denúncias envolvendo cooperativas. Só que nos últimos meses têm aumentado”, disse Marambaia.

O Cremeb deverá ainda enviar, nos próximos 15 dias, um levantamento de empresas que se passam por cooperativas médicas e, apesar de não terem registro no órgão, atuam em vários municípios. Segundo o conselheiro, elas podem responder por fraude, falsidade ideológica e crime contra a saúde.

Com relação aos supostos pagamentos de propinas, Marambaia disse que não é competência do órgão. “O MP-BA é que tem que cobrar das prefeituras, inclusive do Estado. É ilegal fazer contratos ou convênios com entidades que não têm registro no Cremeb”, afirmou Marambaia.

Prefeituras

As prefeituras de Araci e Candeias negaram haver irregularidades nos contratos firmados com as cooperativas Cooba e Coopersaúde e afirmaram que os contratos foram feitos por meio de licitação. Informaram que vão apurar possíveis irregularidades na atuação dos médicos e nos contratos.

O secretário de Saúde de Araci, João Batista Santiago, afirmou que o caso será avaliado. “É um contrato de produtividade e foi firmado por licitação, não foi um contrato emergencial, não há irregularidades”, disse.

A prefeitura de Candeias informou que a Coopersaúde é responsável pelo PSF e não administra hospitais e postos de saúde. Comunicou, ainda, que o pagamento aos médicos é feito por plantão.

Rompimento de cabos afeta serviços da Oi na Bahia

A Tarde

oi

Clientes da Oi em Salvador e nas cidades de Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro, no interior da Bahia, tiveram os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa afetados nesta terça-feira, 10, devido a rompimentos de cabos de fibra óptica da companhia.

De acordo com a Oi, os problemas foram causados por dois acidentes distintos, provocados por obras de responsabilidade de terceiros. Na capital, os cabos foram rompidos no bairro do Imbuí. No interior, o mesmo problema aconteceu em um trecho da BR-116, a 30 km de Conquista.

Em Salvador, conforme a companhia, os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa foram parcialmente afetados, causando dificuldades no completamento de chamadas em parte da capital.

A Oi informou que equipes técnicas trabalham nos locais afetados para que os serviços sejam restabelecidos. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos ainda nesta terça, quando o serviço deve voltar à normalidade.

Equipamentos já chegaram a Rio do Meio e equipet écnica começa a instalar a torre. Equipamentos já chegaram a Rio do Meio e equipe técnica começa a instalar a torre. A população do distrito de Rio do Meio, em Itororó, comemora a implantação do serviço de telefonia celular, um antigo sonho que agora começa a se realizar. O empenho do prefeito Marco Brito e sua equipe, foi grande, apesar das dificuldades apresentadas por algumas operadoras. O prefeito não desistiu e agora o serviço de telefonia móvel de Rio do Meio será uma realidade. Para Marco Brito, a chegada da telefonia móvel vai trazer uma melhora acentuada ao distrito, como o atendimento à situações de emergência e facilitação na comercialização do setor agrícola da localidade, sem falar no contato que vai se tornar mais frequente, com os parentes que estão morando fora. TORRE 2 “Rio do Meio, no tocante a telefonia celular móvel, encontrava-se isolada. A implantação de telefonia celular era grande, talvez a maior reivindicação da comunidade. Assumimos em nossa gestão o compromisso de atender a esta solicitação, pois entendemos que Rio do Meio não poderia ficar privada deste avanço tecnológico”, frisou Marco Brito. “Passamos quatro anos com a promessa do ex-prefeito Adroaldo em ter o sinal de celular aqui em Rio do Meio, mas nada foi feito e eu já tinha ate desistido desse sonho. Aí vem Marco Brito e no primeiro ano e transforma esse sonho em realidade”, afirma uma moradora de Rio Do Meio. Do Itororó News

Equipamentos já chegaram a Rio do Meio e equipet écnica começa a instalar a torre.

Equipamentos já chegaram a Rio do Meio e equipe técnica começa a instalar a torre.

A população do distrito de Rio do Meio, em Itororó, comemora a implantação do serviço de telefonia celular, um antigo sonho que agora começa a se realizar.  O empenho do prefeito Marco Brito e sua equipe, foi grande, apesar das dificuldades apresentadas por algumas operadoras. O prefeito não desistiu e agora o serviço de telefonia móvel de Rio do Meio será uma realidade.

Para Marco Brito, a chegada da telefonia móvel vai trazer uma melhora acentuada ao distrito, como o atendimento à situações de emergência e facilitação na comercialização do setor agrícola da localidade, sem falar no contato que vai se tornar mais frequente, com os parentes que estão morando fora.

TORRE 2

“Rio do Meio, no tocante a telefonia celular móvel, encontrava-se isolada. A implantação de telefonia celular era grande, talvez a maior reivindicação da comunidade. Assumimos em nossa gestão o compromisso de atender a esta solicitação, pois entendemos que Rio do Meio não poderia ficar privada deste avanço tecnológico”, frisou Marco Brito.

“Passamos quatro anos com a promessa do ex-prefeito Adroaldo em ter o sinal de celular aqui em Rio do Meio, mas nada foi feito e eu já tinha ate desistido desse sonho. Aí vem Marco Brito e no primeiro ano e transforma esse sonho em realidade”, afirma uma moradora de Rio Do Meio. Do Itororó News

Uruguai aprova projeto de lei que regula venda de maconha

Com dezesseis votos a favor e treze contra, projeto passa pelo Senado.
Proposta ainda tem de ser sancionada pelo presidente José Mujica.

Senadores debatem a criação do primeiro mercado nacional de maconha (Foto: Matilde Campodonico/AP)Senadores debatem a criação do primeiro mercado nacional de maconha (Foto: Matilde Campodonico/AP)

O Senado uruguaio aprovou nesta terça-feira (10), por 16 votos a favor e 13 contra, um projeto de lei que regulará a produção e a venda de maconha no país, uma experiência ainda inédita no mundo. Agora a proposta deve ser sancionada pelo presidente José Mujica em dez dias e ser implementada depois de outros 120 dias

O texto, aprovado em julho pela Câmara dos Deputados do país, foi proposto pelo governo, cuja coalizão esquerdista Frente Ampla controla as duas câmaras.

O projeto dá ao governo uruguaio o controle e a regulamentação da importação, do cultivo, da colheita, da distribuição e da comercialização da maconha. Não haverá restrição para o consumo. Para plantar, os residentes maiores de 18 anos terão que se cadastrar e poderão cultivar até seis plantas. O acesso ao produto poderá ser feito em clubes de usuários ou em farmácias, com limite de 40 gramas.

Após mais de dez horas de discussão, os 29 senadores iniciaram a votação nominal, e alguns pediram para justificar seus votos. O oposicionista Pedro Bordaberry, contrário ao projeto, afirmou que “não se pode fazer experiência com isto, são coisas sérias demais. Como não posso combater o narcotráfico, o legalizo. Parece-me que este não é o caminho”.

Já o senador Ernesto Agazzi, um dos que votou a favor, expressou opinião diferente. “Creio que esta lei não é uma lei de legalização, é uma lei que regula, não é branda como dizem aqui”, disse. “Se o consumo está permitido, por que criminalizar o usuário?”, questionou ainda.

A aprovação no Senado do Uruguai do projeto que legaliza a produção e a venda da erva promoverá o apoio da opinião pública latino-americana neste sentido, estimou a ONG Drug Policy Alliance (DPA).

“Acredito que há uma boa possibilidade de que a iniciativa do Uruguai tenha um impacto similar na opinião pública da América Latina”, assinalou Nadelmann.

A iniciativa foi apresentada há um ano e meio pelo governo do presidente José Mujica junto a uma série de medidas para frear o aumento da insegurança pública e desencorajar a violência associada ao narcotráfico.

“Este é um experimento”, admitiu Mujica em agosto passado, em entrevista à AFP. “Podemos fazer uma verdadeira contribuição à humanidade”, disse.

Novo Código Penal endurece pena para homicídio

Novo Código Penal endurece pena para homicídio
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou, nesta terça-feira (10), o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). O texto torna mais dura, por exemplo, a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples. Em tais casos, a ideia é que o condenado cumpra um quarto da pena em regime fechado para progredir para o regime semiaberto.
No entanto, diante da complexidade da matéria, foi aceito o pedido coletivo de adiamento da proposta, que será votada na Comissão Especial de Reforma do Código Penal, na próxima terça-feira (17). No projeto, de quase 500 páginas, há outras novidades, como a previsão do aumento do rigor penal no combate aos crimes contra os animais; a tipificação do crime de terrorismo; reintrodução do crime de violação de domicílio e criminalização da doação eleitoral proibida.
O relator decidiu não acatar sugestões polêmicas feitas por uma comissão de 11 juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, como, por exemplo, a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gestação nos casos em que a mulher apresentar incapacidade psicológica de arcar com a gravidez e a possibilidade de descriminalização do porte de entorpecentes quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias. A questão da maioridade penal não foi tratada porque, segundo o relator, depende de mudança na Constituição. Apesar da votação do relatório na comissão na semana que vem, a expectativa é de que a votação da matéria no plenário do Senado fique para 2014.
Depois, o texto segue para a Câmara dos Deputados. O relatório é resultado da análise de 804 emendas apresentadas pelos senadores e 140 projetos de lei que já tramitavam no Senado e foram anexados ao projeto.

Itarantim: Ex-prefeito Gideão Matos tem contas rejeitadas pelo TCM

O ex-prefeito de Itarantim, Gideão Matos (PP), teve suas contas referentes ao ano de 2012, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O ex-prefeito foi condenado a repor dinheiro aos cofres públicos.

O TCM determinou que o mesmo faça a reposição ao FUNDEF e do FUNDEB de despesas glosadas em exercícios anteriores, respectivamente, R$115.037,47 (cento e quinze mil, trinta e sete reais e quarenta e sete centavos).

E mais, R$39.551,82 trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), em decorrência de desvio de finalidade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do trânsito em julgado da decisão.

Informações: Políticos do Sul da Bahia 

Divulgado o gabarito do 2º dia de provas do vestibular da Uesb

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A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) acaba de divulgar o gabarito do 2º dia de provas do vestibular 2014 da instituição.

As disciplinas das provas no 2º dia foram história, geografia e matemática. Para conferir as respostas, clique aqui.

Segundo o Edital 211/13, o candidato pode dar entrada em recursos até dois dias úteis após a divulgação do gabarito do terceiro dia de provas. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Permanente do Vestibular (Copeve), pelo telefone (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista; (77) 3261-8604, em Itapetinga; e (73) 3526-9695 em Jequié. Foto: Ascom – Uesb

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz

Com jogador irregular, Portuguesa pode ser rebaixada e salvar Fluminense

Com jogador irregular, Portuguesa pode ser rebaixada e salvar Fluminense

Foto: Reprodução / TV Globo
Mais uma vez o Fluminense pode se salvar do rebaixamento após o fim do Campeonato Brasileiro. Em 1996, o clube carioca conseguiu se safar no chamado “tapetão”, quando a CBF mudou o regulamento no ano seguinte, criando a Copa João Havelange e convidou o Flu para permanecer na Série A. Desta vez, a salvação pode vir de uma manobra supostamente irregular da Portuguesa.
De acordo com o site Globoesporte, o meia Héverton – expulso contra o Bahia – entrou em campo no último domingo, contra o Grêmio, quando ainda deveria cumprir o segundo jogo de suspensão. O caso já está no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e segundo o procurador geral da entidade, Paulo Schmitt, a CBF deve enviar ao Tribunal uma notícia de infração nesta quarta-feira (11). A punição seria a perda de quatro pontos, três mais o número de pontos conquistado no jogo, situação que rebaixaria a Lusa para a Segundona com 44 pontos e salvaria o Fluminense.
Ainda segundo Schmitt, o lateral-esquerdo André Santos, do Flamengo, também teria atuado de forma irregular na última rodada. Expulso contra o Atlético-PR na segunda partida da final da Copa do Brasil, o jogador também foi julgado na última sexta e pegou um jogo, mas mesmo assim enfrentou o Cruzeiro no sábado. Mas a possível perda de quatro pontos do Rubro-Negro não mudaria a classificação final da competição.

Prefeitura de Salvador promete ao MP convocar mais de 600 professores em 2014

Prefeitura de Salvador promete ao MP convocar mais de 600 professores em 2014
Mais de 600 professores aprovados em concurso público de 2010, feito pela prefeitura de Salvador, terão que ser convocados em 2014. O compromisso foi assumido pelo prefeito ACM Neto (DEM) e pelos secretários de Educação, Jorge Khoury, e de Gestão, Alexandre Paupério, junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), através de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC).
No documento, foi estabelecido um cronograma de convocação de todos os aprovados ainda remanescentes. Serão chamados 495 educadores da área infantil até o 5º ano e 117 de áreas específicas: História, Geografia, Música, Dança, Teatro, Artes Plásticas, Filosofia e Ciências Sociais.
As duas últimas disciplinas, aliás, explica Adriano Assis, foram colocadas no concurso sem constar na grade das escolas. De acordo com o promotor de Justiça, a nomeação dos docentes eliminará a utilização irregular de terceirizados e estagiários em sala de aula.
Tais irregularidades foram apuradas em procedimentos administrativos, que chegaram a casos de contratações fraudulentas envolvendo a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (FEA) e a ONG Pierre Bourdieu.
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