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:: dez/2013

Remédios genéricos e similares podem ser considerados iguais em 2014

Remédios genéricos e similares podem ser considerados iguais em 2014
Os remédios genéricos e similares podem ser considerados iguais até 2014. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os similares terão que evidenciar que funcionam da mesma forma que o original, a chamada bioequivalência, que os genéricos já têm que provar.
Isso também mudaria as regras de venda, já que atualmente o farmacêutico só pode vender o genérico no lugar do remédio de referência, excluindo o similar. “Estamos numa avaliação jurídica e de mercado para entender o que pode acontecer caso se decida autorizar essa intercambialidade”, diz Dirceu Barbano, diretor-presidente da agência.
O tema de debate deve ser posto em consulta pública ainda este ano. As empresas farmacêuticas não concordam com a medida, afirmando que o órgão está interferindo em uma questão puramente comercial e que isto pode causar impacto no valor que chega ao consumidor. Segundo Barbano, a mudança só será feita se garantir preços menores.

II Palco Iluminado de Histórias

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Acontecerá no próximo dia 20 o II Palco Iluminado de Histórias, evento literários que tem como objetivo resgatar a oralidade através da contação de história, arte milenar que encanta gerações, levando o público a se emocionar, rir e se encantar com a literatura.

A arte de narrar histórias encontra suas raízes nos povos ancestrais que contavam e encenavam histórias para difundirem seus rituais, os mitos, os conhecimentos acerca do mundo sobrenatural ou não, e sobre as experiências adquiridas pelo grupo ao longo do tempo.

Com o passar do tempo e com o surgimento da tecnologia a figura do contador de história foi esquecida. Felizmente a partir da década de 90 surgiram diversos movimentos e programas com o intuito de regatar essa prática. Hoje contar histórias significa salvar o mundo imaginário.

As histórias são patrimônios da humanidade. E sabemos que, ouvir e contar histórias desenvolve a imaginação, resgata a cultura oral e incentiva a leitura e a escrita, proporcionando momentos lúdicos e de interação com o público.

O espetáculo literário Palco iluminado de histórias será apresentado pelo contador Manoel Neto com mais de 20 anos de experiência na arte de narrar contos e pretende resgatar essa arte milenar, presenteando os ouvintes com um repertório de histórias da literatura brasileira, bem como história do imaginário popular. Estará reunido em um só espetáculo autores como Rubem Alves, Ruth Rocha, Maria Heloisa Penteado, dentre outros.

O referido espetáculo surgiu ano passado e foi sucesso total, atraindo um bom público que lotou as dependências da FACI, foi bastante divulgado na mídia regional e a repercussão foi excelente. Essa segunda edição promete ser melhor e novamente conta com a participação da Fundação Movimento de Corais Canto das Artes, uma vez que o espetáculo é bastante musicado.

O espetáculo Palco iluminado de Histórias é uma realização do Projeto Amigos da Leitura que desde 2009 vem desenvolvendo diversas ações de incentivo à leitura. Na direção geral do espetáculo está o Professor Antonio Maciel, na direção musical a musicista Roberta Dantas e na direção de produção a pedagoga Mônica Ribeiro e acontecerá na FACI – Fundação Associação Cultural Itapetinguense às 19:00 h. Entrada franca.

Mensalão: Com mandado de prisão, Costa Neto renuncia: ‘Fui condenado por crime que não cometi’

Mensalão: Com mandado de prisão, Costa Neto renuncia: ‘Fui condenado por crime que não cometi’

Foto: Sérgio Lima/Folhapress
Com mandado de prisão expedido na tarde desta quinta-feira (5), o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão a 7 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, renunciou ao cargo de parlamentar.
“Inspirado pelo respeito que tenho pelos eleitores que me delegaram a representação que traz uma extensa folha de serviços prestados, renuncio ao meu mandato de deputado federal da República Federaltiva do Brasil”, diz a carta lida nesta tarde pelo presidente em exercício da Câmara, Amauri Teixeira (PT-BA).
Na semana passada, José Genoíno (PT-SP), já tinha renunciado após ser condenado e preso. “Fui condenado por crimes que não cometi”, completou Valdemar.

DIRCEU DESISTIU DE EMPREGO EM HOTEL POR CAUSA DA IMPRENSA

Ex-ministro José Dirceu se acha 'prioridade'

O mensaleiro preso José Dirceu desistiu do “emprego” de gerente administrativo do hotel St. Peter, em Brasília. Segundo o advogado, a imprensa fez uma cobertura irracional do caso. Assim, o chefe do maior escândalo de corrupção do Brasil vai retornar ao presídio e entrar na fila para conseguir um emprego de verdade.

O maior interesse de qualquer pessoa que está presa é diminuir o tempo de encarceramento. A melhor forma é trabalhando, pois a cada três dias de trabalho, reduz-se um do final da pena. José Dirceu, que foi condenado a um total de 10 anos e 10 meses (ainda recorre do crime de formação de quadrilha), cumpriria 8 anos e 2 meses.

Presidente Jânio Quadros: vereador é condenado pelo MPF

O vereador Celso da Rocha Teixeira (PT), da cidade Presidente Jânio Quadros (distante 615 km), foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça Federal por conta de denúncias do Ministério Público Federal de Vitória da Conquista.

Segundo a denúncia do MPF, protocolada em 2011 pelo procurador Mário Alves Medeiros, o vereador era responsável por uma estação de rádio que estava explorando clandestinamente serviços de radiodifusão sonora em FM. A estação operava na frequência de 81,9 MHz, sob o nome fantasia de Rádio Comunitária Esperança do Sertão FM.
Agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalizaram o local e depois de constatarem a irregularidade da atividade, interromperam os serviços e lacraram os equipamentos.
Em sua defesa, o petista declarou que a rádio é de propriedade da comunidade local, sem, contudo, indicar quem seriam os líderes responsáveis pela manutenção do serviço clandestino. Teixeira confessou apenas ser o administrador da rádio e o responsável pela manutenção dos equipamentos, inclusive o transmissor.
Em função do exercício de atividade clandestina de telecomunicação, por transmissão de sinal de rádio sem a competente concessão, permissão ou autorização de serviço, o vereador foi condenado a dois anos de detenção.
 A pena foi revertida em serviços comunitários e Celso Teixeira ficará proibido de obter licença ou autorização para exercício de atividades de radiodifusão junto à Anatel.
As informações são do Blog do Anderson.

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS

Segundo especialista em Direito Tributário, Dr. Robson Amador, a Taxa Referencial, responsável pela correção monetária no período, ficava abaixo do valor da inflação

Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal.

“A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam”, explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.

Por causa da mudança, todos as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados.

A partir de agora, o índice escolhido para a correção monetária do FGTS será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período”, relaciona o especialista em Direito Tributário.

Aposentados e contribuintes que já tenham sacado o Fundo de Garantia também têm direito à revisão. O pedido pode ser feito em até 30 anos. Para entrar com a ação, o trabalhador deve obter os extratos do FGTS de 1999 a 2013 junto à Caixa Econômica Federal, RG, CPF, comprovante de residência procurar um advogado especialista.

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS (Foto: Divulgação)

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS (Foto: Divulgação)

 

“A partir dos extratos, haverá uma comparação entre o índice que foi aplicado e o índice que deveria ter sido utilizado. A partir daí será calculada a diferença”, esclarece Robson Amador.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

O FGTS foi criado em 1966 por meio da Lei 5.107, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente, é a Lei 8.036/1990 que regula o FGTS e faz menção à correção monetária. O Fundo de Garantia é uma conta aberta pelo empregador junto à Caixa Econômica Federal, para que seja depositado mensalmente 8% do salário, mais atualização monetária e juros.

Como surgiu a Taxa Referencial?

A Taxa Referencial é originária da Lei 8.177, que foi criada em 1991, no Plano Collor II. A iniciativa fez com que os valores recolhidos do FGTS não refletissem os índices oficiais da inflação, o que causou prejuízo aos trabalhadores.

Coronel Serpa participa de eventos em Itapetinga

Foto: Blog do Diga Diga

Foto: Blog do Diga Diga

O Tenente Coronel Serpa esteve no município de Itapetinga nesta quinta-feira (05) participando de vários eventos. Pela manhã participou ao vivo do programa Jornal da Cidade, na rádio Cidade Fm, apresentado por Tarugão, na tarde participou de um evento na 2ª Igreja Batista de Itapetinga, a noite finalizou sua visita a Capital da Pecuária no ITC (Itapetinga Tênis Clube), onde ministrou uma palestra sobre a nova LOB – que regerá policiais militares da Bahia e a importância de escolher bons representantes para Assembleia legislativa do Estado. O público do evento foi voltado para os militares, mas pessoas da sociedade civil também participaram do evento, ainda estiveram presente, o Presidente da OAB subseção Itapetinga Fabrício Moreira, o Presidente do Rotary Edson Vieira, o Comandante da 8ª CIPM de Itapetinga Major Cripin Ferreira Lopes, o Subcomandante Capitão Melo, o vereador Eliomar Barreira, conhecido popularmente por Tarugão e varias outras autoridades.

Coronel Serpa comandou a 8ª CIPM de Itapetinga pelo período de um ano, seus trabalhos desenvolvidos no município de Itapetinga até hoje são lembrados pela comunidade. Ao Coronel foi concebido o título de Cidadão de Itapetinga pela Câmara de Vereadores.

Foto: Blog do Diga Diga

Foto: Blog do Diga Diga

 

 

Prefeito e secretários de Inhambupe fraudam festejo junino e têm bens bloqueados

 

O Ministério Público da Bahia descobriu irregularidades no processo licitatório para os festejos juninos em Inhambupe. O prefeito Benoni Eduardo Lelys (PT) contratou serviços da Serraria Nova Cannaan, por R$ 730 mil sem licitação. De acordo com o órgão, o petista utilizou “expedientes fraudulentos e de montagens de procedimentos licitatórios após a aquisição dos bens e serviços já ter sido efetivada”.

A Justiça determinou a suspensão dos contratos administrativos firmados entre o município e as empresas Darlon Carvalho Santiago, Universal Empreendimentos e Locações Ltda e Gleibson Luiz Gomes de Siqueira. Ainda determinou a suspensão imediata de todo e qualquer pagamento às empresas demandadas, diretamente ou por meio de seus sócios ou quaisquer pessoas, sob pena de multa de R$ 100 mil”.

Outras dez pessoas, além do prefeito, tiveram os bens e o sigilo bancário quebrado. Entre elas estão, a secretária de Administração, Planejamento e Finanças, Márcia Bastos Carneiro da Silva, e Pedro Silva Santos, titular de Turismo, Esporte e Lazer.

SEQUESTRO, ASSALTO E MUITA CORRERIA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

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Foto/Tribuna de Itapetinga

Policiais militares, na tarde desta quinta-feira (05), foram acionados para uma ocorrência de roubo em um estabelecimento comercial nas proximidades da Central II de Abastecimento. O estabelecimento em questão foi o Armazém do Campo, que também funciona como correspondente bancário.

Três indivíduos fortemente armados entraram no armazém e anunciaram assalto, subtraindo do local dinheiro e aparelhos celulares. Houve perseguição por parte da PM, tendo parte dos ladrões atravessado o Rio Catolé.

Minutos depois, policiais militares e, agora, civis tomaram conhecimento de que na fuga os indivíduos perderam o controle de um Ecosport e atingiram em cheio um poste de eletricidade que fica em frente à 9ª Ciretran.

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Saindo do veículo, dois dos três ladrões se homiziaram em um matagal e em uma casa na Rua Deraldino Pereira Anunciação. Em seguida, um deles, menor de 16 anos, foi apreendido por policiais militares.

Os policiais civis, seguindo uma denúncia de que havia um rapaz num reservatório de água de uma residência, prenderam Bruno Souza Lima, vulgo “Chuchu”, de 20 anos de idade.

Os dois admitiram o roubo e que havia uma terceira pessoa, que estava com a arma de fogo, e que conseguiu fugir do cerco montado pelas polícias.

JORNALISTA SEQUESTRADO

Que enquanto os indivíduos eram presos, o jornalista Manoel Moreira de Macedo Neto, de 52 anos, prestava queixa no Complexo Policial. Ele contou para os policiais que por volta de meio-dia desta quinta-feira teve o seu veículo Ecosport roubado na porta de casa, quando chegaram dois rapazes e lhe renderam.

O jornalista foi colocado no banco de trás de seu carro e mantido refém por quase quatro horas, às margens do Rio Catolé, nas imediações da Vila Rosa. Lá outros dois indivíduos se juntaram aos sequestradores.

O carro do jornalista acabou sendo usado no roubo praticado ao Armazém do Campo.

No Complexo Policial, Manoel Moreira reconheceu “Chuchu” como um dos sequestradores. A vítima também reconheceu o segundo indivíduo que lhe abordou e roubou o seu carro, através de fotografias.

A Polícia Civil já tem os nomes de todos os cinco envolvidos no roubo e sequestro ocorrido nesta quinta-feira.

Os delegados Roberto Júnior e Marcos Larocca assumiram as investigações do caso.

Texto/ Itapetinga na Mídia / Fotos Tribuna de Itapetinga

Urgente: Após perseguição dois bandidos batem carro e são presos

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Aguardem a matéria completa!

Foto: Blog do Diga Diga

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