O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (27) o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e mais cinco réus do crime de formação de quadrilha no mensalão. Na prática, a reviravolta significa a maior derrota do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, desde o início do julgamento. A maioria dos ministros contrariou o entendimento do relator do caso, ministro Luiz Fux, que votou pela condenação. No placar de hoje, oito foram absolvidos em um placar de 6 a 5 votos.

Barbosa antes de dar seu voto e proclamar o resultado lamentou: “Hoje é uma tarde triste para o STF”. “Ouvi de ministros a alegação ‘não acredito que os réus tenham se reunido para a prática de crimes’. Há dúvidas que se reuniram? Que se associaram? Que a associação perdurou por quase 3 anos? (…) O que dizer dos crimes que praticaram e em relação ao quais cumprem pena em presídio da capital federal? Como considerar que isso não configura quadrilha?”, questionou Barbosa.

Em 2012, os réus haviam sido condenados por 6 votos a 4 por esse tipo de delito, mas eles conseguiram reverter a condenação por meio dos embargos infringentes, recurso que possibilitou um novo julgamento. Como se imaginava desde o início deste ano, foram decisivos os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, os dois que não participaram da fase inicial do julgamento, no segundo semestre de 2012.

Zavascki e Barroso acompanharam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Tóffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia e reverteram a condenação.

Veja como ficam as penas:

Pelo entendimento destes ministros, não houve provas nos autos de que o núcleo do PT, além do núcleo publicitário (comandado por Marcos Valério, operador do mensalão) e financeiro (integrantes do Banco Rural) teriam se reunido especificamente para o cometimento dos crimes. Na visão destes ministros, houve apenas “coautoria” no cometimento de delitos como corrupção ativa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, entre outros.

Ao entender que não houve quadrilha no mensalão, os ministros restabeleceram entendimento anterior na Corte sobre este tipo de delito. Antes do mensalão, uma pessoa somente seria condenada por formação de quadrilha caso tivesse participação intelectual no crime ou se o bando fosse criado especificamente para esse fim. Após o mensalão, uma pessoa poderia ser condenada pelo crime de formação de quadrilha apenas se tivesse participado de um ato criminoso em um grupo superior a três pessoas.

Derrota

A reversão do entendimento do crime de quadrilha foi a maior derrota do presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante o julgamento do mensalão. “Ouvi com atenção argumentos espantosos, baseados em cálculos aritméticos, em estatísticas divorciadas das provas dos autos, divorciadas da gravidade dos crimes, dos documentos na ação penal. Enfim, divorciados do contexto probatório individualizado que restou demonstrado no acordão proferido em 2012”, lamentou.

O cenário que contrariou Barbosa começou a ser construído no ano passado, durante o julgamento relacionado à admissão dos chamados “embargos infringentes”, recurso que foi julgado essa semana. O presidente do STF, com apoio do ministro Gilmar Mendes, pretendia vetar essa possibilidade de recurso. Mas, por placar de 6 x 5, a Corte admitiu que esse recurso existia.

Antes mesmo do julgamento dos embargos infringentes, imaginava-se que os ministros Barroso e Zavascki teriam entendimento mais brando sobre o crime de quadrilha. Desde então, iniciou-se um trabalho de bastidor para tentar convencer os dois ministros a mudar seu entendimento. Mas ambos mantiveram suas visões sobre o crime de quadrilha.

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) absolver nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão da acusação por formação de quadrilha, o ministro Joaquim Barbosa fez um desabafo antes do intervalo da sessão. O presidente da Suprema Corte criticou os pares e, indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no tribunal uma “maioria de circunstância”.

“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora”, disse. “Essa maioria de circunstância [foi] formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”, disse o ministro.

Quando fala em maioria circunstancial, Barbosa refere-se à nomeação dos ministros Luís Roberto Barroso eTeori Zavascki, indicados por Dilma para os lugares de Ayres Britto e Cezar Peluso, que em 2012 votaram pela condenação dos réus por formação de quadrilha. Barroso e Zavascki tiveram entendimento diferente dos antecessores e foram decisivos para absolver os réus.

Apesar de negar publicamente que irá se candidatar a algum cargo nas eleições de 2014, Barbosa teria recebido o convite do PSB para disputar uma vaga no Senado. Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está cansado e pode deixar a Corte. Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis meses antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Com isso, a pena do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos vão deixar o regime fechado e ir ao semiaberto.

Hoje, apresentaram seus votos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que inocentaram os réus desta acusação,e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela manutenção da condenação. Ontem (26), Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já haviam votado pela absolvição.

Crítica a Barroso e Zavascki

Em seu discurso, Barbosa criticou Barroso e Zavascki, os mais novos integrantes da Corte, por apresentarem cálculos em seus votos para demonstrar que a pena dos oito réus foi exagerada. “Ouvi argumentos tão espantosos como aqueles se basearam simplesmente em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados nos autos dessa ação penal”, criticou, referindo-se aos votos dos novatos.

“Ouvi até mesmo a seguinte alegação: ‘Eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes’. Há duvidas de que eles se reuniram? De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem pena?”, questionou o presidente da Corte.

Em seguida, Barbosa afirmou que era claro o papel que cada um desempenhava no esquema. Para o magistrado, o ex-ministro José Dirceu “se manteve na posição de líder e organizador da quadrilha até que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) veio a público denunciar a quadrilha.”

STF absolve réus no mensalão do crime de quadrilha – 11 vídeos

“Conforme se demonstrou fartamente”, foi Dirceu “que encaminhou os deputados interessados para que recebessem a propina mediante agendamento com os réus Delúbio Soares e Marcos Valério”, disse. “Não havia dúvida ainda do papel exercido por José Genoino como ‘preposto’ de José Dirceu no Partido dos Trabalhadores”, acrescentou o presidente da Corte.

Ele disse ainda que Delúbio foi a “referência” dos parlamentares para saber “quanto receberiam, a data e o local” e que Valério foi a “fonte de todo o dinheiro ilícito”, o “canal por onde circulou o dinheiro ilícito usado para distribuir aos deputados”

Ao encerrar sua sustentação, Barbosa disse que “esta é uma tarde triste para o STF”. “Com argumentos pífios foi reformada, jogada por terra, extirpada, do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012.”

“Maior farsa da política”

Celso de Mello, o decano da Corte, também fez uma sustentação em tom de desabafo. O ministro disse que “quadrilha poderosa”, “visceralmente criminosa”, “se apoderou do governo”.

Segundo o magistrado, que votou pela condenação de todos os réus por formação de quadrilha, houve “plena configuração do crime de quadrilha”. “Os integrantes desta quadrilha agiram com dolo de planejamento, divisão de trabalho e organicidade.”

O ministro ironizou declarações das defesas e apoiadores dos condenados, que acusam o julgamento do mensalão de ser “a maior farsa da história” da Justiça.

“A ‘maior farsa da historia política brasileira’ residiu, isso sim, nos comportamentos moralmente desprezíveis, cinicamente transgressores da ética republicana de delinquentes travestidos então da condição de altos dirigentes governamentais políticos e partidários, que fraudaram despudoradamente os cidadãos dignos de nosso país”, declarou.

O decano encerrou sua fala dizendo que os réus do mensalão “nada mais são que meros e ordinários criminosos comuns”.

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27.fev.2014 – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski olha para o ministro Dias Toffoli durante julgamento dos recursos de oito réus do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) os absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27). Com isso, as penas do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos se livram de cumprir suas penas em regime fechado Bruno Spada/UOL

A menina tentava ver um pombo quando caiu pela janelaRecord Minas

Uma menina de quatro anos caiu do quarto andar do prédio onde mora, em Itabira, na região central do Estado,  e teve apenas arranhões. A garota, chamada Sara, estava brincando com o irmão, de sete anos, em um dos quartos do apartamento quando viu um pombo pousando na janela. Ela resolveu subir em um galão de plástico para ver a ave e acabou despencando de uma altura de 10 m.

A mãe da criança, Renata Valentino, desesperada, chamou o Samu que chegou ao local em poucos minutos.

— Ela estava bem, só chorou um pouquinho. Ficou consciente o tempo todo, não desmaiou. Ela nasceu de novo.

A garota foi levada para o pronto-socorro da cidade, passou por uma bateria de exames e ficou em observação por três dias.

O médico que atendeu Sara, Caio Seródio, não consegue explicar como ela não morreu, nem teve nenhum ferimento grave.

— É uma situação que realmente surpreende. É Deus, não tem outra explicação.