A Assembleia Legislativa (AL-BA) aceitou a recomendação do Ministério Público do Estado (MP-BA)e vai deixar de conceder bolsas de estudos no final deste ano. De acordo com reportagem do A Tarde, em 2013 foram gastos mais de R$ 6 milhões com o pagamento das bolsas.

O programa permitia a cada um dos 63 deputados estaduais baianos concedecem até R$ 10 mil em bolsas por mês, de acordo com informações do MP-BA. Em um ano, o custo poderia chegar a até R$ 7,5 milhões.  As bolsas serão mantidas até o final deste exercício e a partir do ano que vem serão extintas. Não serão mais renovadas e não pode haver mudança de beneficiários.

A decisão de manter o benefício até o final do ano foi tomada para evitar prejuízos aos bolsistas carentes, explica a promotora do MP-BA, Rita Tourinho.  Para a promotora, não seria justo prejudicar os bolsistas. “Obviamente é injusto que alguém carente tenha que sair da escola no meio do ano letivo”, afirma.

Ela salienta que a Assembleia acatou a recomendação em reconhecimento ao saber jurídico do MP-BA. Segundo ela, caso surjam denúncias de uso indevido das bolsas, os casos serão tratados à parte. Tourinho também explica que as investigações relacionadas a desvios dependem de denúncias. “Vai se investigar a partir de denúncias porque a quantidade de beneficiários é relativamente grande. Cada deputado tem direito a até R$ 10 mil em bolsas. Não temos condições de passar esse pente-fino, mas se houver a denúncia, vamos apurar”, afirma a promotora. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, disse que preferia não comentar o acordo.