:: 26/maio/2015 . 12:10
Um em cada três brasileiros já comprou produtos contrabandeados, diz pesquisa
Um em cada três brasileiros admite já ter comprado produtos contrabandeados, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada hoje (25). Ao menos 40% dos entrevistados disseram saber reconhecer um produto ilegal. O estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) ouviu 4 mil pessoas entre os dias 22 e 24 de abril
Para 53% dos consumidores, a maior vantagem de um produto contrabandeado é o menor preço. Esse percentual chega a 76% entre aqueles que assumem ter adquirido mercadoria não legalizada. No entanto, 37% dos entrevistados não veem nenhuma vantagem na compra de itens contrabandeados.
A maioria (92%) acredita que a população deixaria de comprar produtos contrabandeados se os preços de venda legal fossem menores. Os produtos contrabandeados têm preços menores porque não pagam impostos na opinião de 89% dos consumidores. Para 87%, os valores mais baixos são possíveis porque esses itens não precisam se submeter às normas de fiscalização e 77% acreditam que os produtos têm qualidade inferior.
Ilegalmente, fichas sujas são nomeados a cargos públicos pelo Governo do Estado
Durante as eleições de 2014, candidatos chamaram a atenção para a quantidade de cargos comissionados na administração estadual, chegando a prometer “enxugar a máquina”. No entanto, o que se vê desde o início do novo governo é a contratação de mais pessoas. Para abrigar apadrinhados políticos, o Governo do Estado nomeou para cargos públicos, pessoas com diversas irregularidades no currículo, inclusive, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A referida legislação foi aprovada em 2010, que emendou à Lei das Condições de Inelegibilidade, que torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
Os casos dos nomeados vão de encontro à Constituição do Estado da Bahia, que diz expressamente o seguinte: “Qualquer agente político ou público, cujas contas tenham sido desaprovadas, com imputação de responsabilidade financeira, pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, ficará impedido, nos prazos e condições disciplinados em lei específica, de tomar posse em cargo em comissão ou função de confiança da administração pública direta e indireta, do Estado e dos Municípios.”
Em 12 de fevereiro desse ano, foi nomeado para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) o ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães e ex-deputado Oziel Oliveira (PDT).
Oliveira teve suas contas desaprovadas referentes a um convênio com a Secretaria de Agricultura do Estado do ano de 2004, mas como o processo só foi transitado e julgado no TCE em 2011, o pedetista se encontra inelegível e enquadrado na Lei da Ficha Limpa até 2019.
Outro ficha suja nomeado recentemente para o segundo escalão do governo estadual foi o ex-deputado e ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT). O petista teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado referentes a um convênio firmado com a Secretaria de Trabalho do ano de 2004, mas o processo só foi julgado em sua decisão final em 2008. Considerando os oito anos de impedimento judicial para eleger-se ou assumir cargo público, o ex-parlamentar não deveria tomar posse, a exemplo da assessoria especial que ocupa na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), até 2016.
Com duas contas rejeitadas e sete aprovadas com ressalvas, a ex-prefeita de Mortugaba, Rita de Cássia Cerqueira dos Santos (PDT), recebeu um “consolo” no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). A pedetista foi nomeada no início do mês de maio para o cargo de diretora de Sistemas e Estratégias.
Rita teve as contas rejeitadas em 2011 e 2012 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por diversas irregularidades, entre elas, elevado crescimento das dívidas, extrapolação dos gastos com pessoal e problemas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que lhe rendeu representação ao Ministério Público Estadual. A ex-gestora tem o nome ventilado para as eleições em 2016.
Outro caso pesquisado pela reportagem do Bocão News é o da ex-secretária de Saúde de Itaberaba, Myrian Cortes Bittencourt, durante gestão do ex-prefeito Jadiel Mascarenhas (PRB). No período de setembro de 2003 a junho de 2004, quando esteve à frente da pasta, Myrian Bittencourt não comprovou despesas com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) não identificou os recursos repassados na ordem de R$ 801 mil para equipes de Saúde da Família; não comprovou R$ 234 mil do Piso de Atenção Básica, além da utilização de notas ‘frias’ e clonadas para comprovação de outras despesas, além de outras diversas irregularidades. O órgão cobrou a devolução de R$ 100 mil. A reportagem também identificou um processo contra a ex-secretária de autoria da agência de fomento Desenbahia. O órgão cobrou a devolução de mais de R$ 50 mil. Desde o dia 1º de fevereiro, Myrian Bittencourt é diretora de Regulação da Assistência à Saúde, na Secretaria de Saúde do Estado.
Nível Federal
O ex-deputado Severiano Alves foi outro que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União em 2010 por conta de irregularidades no exercício financeiro de quando foi presidente do PDT na Bahia em 2000. Isso implicou até em pedido de impugnação da sua candidatura no ano passado porque a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia entendeu que o pedetista administrava dinheiro público, sendo obrigado a prestar contas do exercício financeiro. Recentemente, Alves foi nomeado para o cargo de superintendente Regional de Trabalho e Emprego, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e localizado na Bahia.
FAMÍLIA SOFRE COM O DESAPARECIMENTO DE CADELINHA BALINHA
Uma cadelinha da raça Shitzu de 2 anos de idade e que atende pelo nome de Belinha, está desaparecida desde o último domingo (24).
Belinha encontrou o portão da casa, aberto, e saiu para passear e não conseguiu mais encontrar o caminho de casa.
Belinha desapareceu no bairro Recanto da Colina e pede a quem encontrou ou encontrar, entrar em contato pelos fones: (77) 9138-9882 / 9194-7361 / 3261-9815 que será bem gratificado.
Criança leva raticida para escola, e 15 vão parar no pronto-socorro no interior de SP
Quinze crianças foram parar no pronto-socorro, com suspeita de intoxicação, depois de entrarem em contato com um raticida – conhecido popularmente como chumbinho, distribuído por uma colega na escola na manhã desta segunda-feira (25) em Avaré, distante 269 km de São Paulo.
O caso aconteceu na Escola Municipal Professora Norma Lilia Pereira, no bairro Chácara Tinoco. A aluna de nove anos, do 4º ano do Ensino Fundamental, acreditava se tratar de confeito para bolos ou ração para peixes, e distribuiu a substância para os colegas durante o recreio.
As 15 crianças, entre nove e 10 anos, passaram por processo de lavagem estomacal e ficaram em observação por cerca de 6 horas. A dona de casa Ana Paula Barbosa, mãe de um menino de nove anos levado às pressas para atendimento médico, afirma que o filho relatou ter ingerido algumas “bolinhas” do veneno. O chumbinho tem aspecto físico geralmente sob a forma de um granulado cinza escuro ou grafite (cor de chumbo).
Lula pede a Dilma que libere R$ 8 bi do PAC para São Paulo
Preocupado com o cenário eleitoral em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a liberação de recursos federais para ajudar o prefeito Fernando Haddad, pré-candidato do PT à reeleição na capital paulista.
A administração municipal espera, desde o ano passado, o repasse de aproximadamente R$ 8 bilhões oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O montante seria destinado à reurbanização de favelas e outros projetos. Mas a liberação da verba ainda não recebeu o aval da presidente Dilma Rousseff.
Nos bastidores, a avaliação é a de que, sem esses investimentos, Haddad terá ainda mais dificuldades para ser reconduzido ao comando da maior cidade do país.
Lula apresentou a demanda à Dilma em reunião na sexta (22) na Granja do Torto, uma das residências oficias da presidente, em Brasília.