A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nesta quarta-feira (17) a alternativa ao fator previdenciário aprovada pelo Congresso –a chamada fórmula 85/95–, e, ao mesmo tempo, editar uma medida provisória estabelecendo uma fórmula progressiva para o cálculo das aposentadorias.
A decisão foi informada previamente pelo governo aos presidentes do Senado e da Câmara e às centrais sindicais no início da noite. Às 19h40 desta quarta, a medida foi oficializada em nota da Presidência da República. O texto diz que a presidente decidiu vetar o mecanismo e editou uma MP que “introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida e, ao fazê-lo, visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social.”
Segundo a Folha apurou, o mecanismo recriado pela medida provisória partirá de 85/95, que é a soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento da aposentadoria, e começará a subir anualmente a partir de 2017 até alcançar 90/100.